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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
11 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 240224 Nº Processo: 01242.001481/2025. Objeto: Acumulador Recarregável Chumbo Ácido Estacionário Regulado por Válvula (VRLA), tipo AGM ("Absorbed Glass Mat" ou Eletrólito Absorvido em Manta de Fibra de Vidro), comumente tratado no mercado como "bateria" ou "pilha", incluindo a logística reversa.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/06/2...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
ESPÉCIE: Termo de Confidencialidade que entre si celebram a União, representada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer e a CompoundTek Pte Ltd. OBJETO: Divulgar determinadas informações confidenciais à outra parte com a finalidade de alcançar objetivos comuns, especialmente a...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer
EXTRATO DE termo ADITIVO
PROCESSO Nº: 01202.000193/2024-71. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2024. PARTÍCIPES: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE - CETENE, CANA - COMERCIAL AGROINDUSTRIAL NORDESTINA LTDA. EPP, FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC. OBJETO: Aditamento do Convênio ECTI nº 02/2024, firmado entre as PARTES no dia 01 de julho de 2024, p...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebra, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação-MCTI, representado pela Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos-SEPP/MCTI e o Instituto Rede Brasil do Pacto Global. Processo MCTI/Nº 01245.022467/2025-67. Objeto: é: (i) o compartilhamento de dados e informações, (ii) ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 113202
Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 01342.003525/2022-11. Inexigibilidade. Nº 166/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 42.144.136/0001-15 - SCIOFIX INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo do item 1 (serviços de manutenção preventiva, corretiva, e qualificação em quatro equipamentos/in...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPEAP/CAPES - Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Brasil - PROFIX CB. Processo SEI CNPq: 01300.001872/2026-11; Processo SEI CAPES: 23038.011037/2025-06. Partícipes: Primeiro Partícipe - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe - Fundaçã...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPESC/CAPES - Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Brasil - PROFIX CB. Processo SEI CNPq: 01300.001930/2026-14, Processo SEI CAPES: 23038011037/2025-06. Partícipes: Primeiro Partícipe - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ: 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe - Fundaçã...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPEAM/CAPES - Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Brasil - PROFIX CB. Processo SEI CNPq: 01300.001871/2026-76; Processo SEI CAPES: 23038.011037/2025-06. Partícipes: Primeiro Partícipe - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe - Fundaçã...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 87/2026
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado(a) o Sr. Christian Jorge Delgado Polar, CPF nº ***.982.716-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov....
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Felipe Fávaro de Oliveira, CPF: ***.931.984-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.001163/2026-35, processo PICC nº 204246/2013-0 - GDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação › Coordenação-Geral de Cooperação Internacional em CT&I
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Laryssa Gonçalves Cesar, CPF: ***.642.822-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.010230/2025-21, processo PICC nº 222473/2014-2 - GDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pe...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação › Coordenação-Geral de Cooperação Internacional em CT&I