quinta-feira, 11 de junho de 2026

Edição nº 107 · 3.613 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Presidência da República 16 Min. da Agricultura e Pecuária 7 Min. das Cidades 4 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11 Min. das Comunicações 5 Min. da Cultura 6 Min. da Defesa 54 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 246 Min. do Esporte 2 Min. da Fazenda 27 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 66 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 20 Min. da Justiça e Segurança Pública 15 Min. de Minas e Energia 7 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. do Planejamento e Orçamento 10 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. dos Povos Indígenas 10 Min. da Previdência Social 25 Min. das Relações Exteriores 9 Min. da Saúde 51 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 4 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 1 Controladoria-Geral da União 3 Min. Público da União 23 Tribunal de Contas da União 1 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 55 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 8 Editais e Avisos 16

Pessoal

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

11 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 2 · Edição 107 · Pág. 6

DESPACHO DE 9 DE JUNHO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamen...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra

Ver detalhes →

RetificaçãoSeção 2 · Edição 107 · Pág. 6

RETIFICAÇÃO

No Despacho da Ministra de 18 de maio de 2026, publicado no DOU nº 92, Seção 2, Pág. 5, de 19/05/2026, referente ao afastamento do país de MARCO ANTONIO CHAMON, Onde se lê: "no período de 08/06/2026 a 13/06/2026", Leia-se: "no período de 08/06/2026 a 12/06/2026", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01350.000545/2026-56.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 107 · Pág. 6

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 313, DE 10 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar FRANCISCA EULINA ...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 107 · Pág. 6

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 311, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 107 · Pág. 6

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 310, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 107 · Pág. 6

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 312, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 107 · Pág. 7

PORTARIA Nº 107, de 8 de JUNHO de 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1,...