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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
60 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CARTA PROPOSTA
Espécie: Carta-Proposta (SAIC Embrapa nº 21200.26/0035-0); Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03) e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Edmundo Gastal FAPEG (CNPJ: 03.438.169/0001-16). Objeto: Carta-Proposta visa o patrocínio para a participação na 31ª Hortitec e para a realização do o Painel Embrapa de Inovação e Negócios 2026 - Cidades que alim...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Hortaliças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 02/2026, firmado entr...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Informática Agropecuária
Extrato de Termo
Espécie: Termo Aditivo: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário (SAIC nº 23800.22/0065-1 - ClimAPI), pelo período de mais 2 (dois) anos, com início em 24/08/2026 e término em 24/08/2028. Data da assi...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Informática Agropecuária
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 30/9/2025, celebrado entre a Embrapa Instrumentação e a Universidade Federal de São Carlos; Partes: Embrapa Instrumentação e o usuário Eduardo Arizono dos Reis; Objeto: execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento e Escalonamento de Reatores Eletroquímicos de F...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO VINCULADO AO ACORDO DE Cooperação Técnica, firmado em 08/10/2024, celebrado entre a Embrapa Instrumentação e a empresa Nanox Tecnologia S.A.; Partes: Embrapa Instrumentação e o usuário Ana Carolina Corrêa Bibbo; Objeto: execução do Projeto intitulado "Aditivo para incorporação em processo de preparação de filmes de e...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação
Aviso de Licitação
PREGÃO 90003/2026 - UASG 135009 ESPÉCIE: Nº do Processo: 21188.000722/2026-31; Objeto: Aquisição eventual de fertilizantes, defensivos e outros para atender demandas de P & D; Total de Itens: 52; Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h; Endereço: Av. Duque de Caxias, 5650, B. Buenos Aires, CEP 64008-780, Teresina-PI ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PN...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio-Norte
Extrato de Doação
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, dos bens patrimoniais relacionados no termo n° 136/2025 - Faped. Valor: R$12.365,61; Modalidade de licitação: Não se aplica...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Termo de Distrato; Partes Embrapa Roraima e Heloísa Adriane Quadros Mendonça; OBJETIVO Distrato do Termo de compromisso de Bolsiista; Unidade Gestora: 135005; vigência: 15/01/2026 a 31/01/2027; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Heloísa Ariane Quados Mendonça, pela Bolsista, e Luiz Clóves Berlamino, pela FAPEG. Miguel Amado...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Roraima
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato de Patrocínio SAIC 20900.26/0045-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso - APROSMAT; Objeto: aquisição da cota de Patrocínio, para apoio financeiro ao projeto de realização do evento FEBRASEM - Feira Brasileira de Sementes, que acontecerá entre os dias 17 e 18/06/2026 em Rondonóp...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Empresa de Telefonia Fixa Comutada (STFC) (SAIC 21700.23/0021-8-03); Partes: Embrapa Uva e Vinho- CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa), e a Algar Telecom Em Tic S/A. - CNPJ: 71.208.516/0001-74 (Contratada); Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato sob SAIC nº 21700.23/0021-8, no...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho
Aviso de Dispensa de Licitação
Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 135033-13/2026; UASG 135033; Processo SEI 21206.000881/2026-70; Objeto: Aquisição de óculos de segurança de policarbonato incolor com lentes graduadas multifocal. Registro das propostas a partir de 11/06/2026, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 09hs do dia 17/06/2026 no sitio www...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho
Extrato de Dispensa de Licitação
Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 14/2026; UASG 135033; Processo SEI 21206.001036/2026-11; Objeto: Aquisição de gases especiais e industriais, incluindo o fornecimento de carga de Dióxido de Carbono (CO2) em grau alimentício, mistura gasosa com base de Etileno (com previsão de locação de cilindro), bem como a aquisição de 01 (um) cilindro de alu...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho