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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
59 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
CG039/2025/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 025/2026 - fornecimento dos materiais para a construção das cercas em áreas de preservação permanente no município de Belo Vale - MG. A Agência Peixe Vivo torna público aos interessados que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo: Menor ...
Ineditoriais › AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Educacional de Jales, sob CNPJ. 50.575.976/0001-60, Mantida: Centro Universitário de Jales. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados foram registrados 26 (vinte e seis) diplomas, no Livro 20 - Registro de número 1946 e 1971 (período 2026...
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os presidentes dos filiados ativos com direito a voto e os atletas eleitos para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 22 de junho de 2026, às 09h00, em primeira convocação, e às 09h15, em...
Ineditoriais › CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL PARA DEFICIENTES
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 45/2026
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Técnico em Farmácia de forma eventual e complementar junto ao município de Palmares Paulista - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra ...
Ineditoriais › Consirc Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Nº 306.01/26-PECODE
O Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL, através da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, Nº 0306.01/26-PECODE, do tipo Menor preço por Item, visando o Contratação de pessoa jurídica para a execuç...
Ineditoriais › Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul-Codessul
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Termo de Aditamento da Ata RP 12/25. Obj: Licitação Compartilhada - RP p/ futura e eventual aquisição de materiais permanentes/hospitalar, moveis, centrais de ar e serviços, bebedouros, estruturas de aço/madeira, móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, informática e equip. diversos, afim atender municípios que compõem Consórcio Intermun. Multifinalitário da Micror...
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Microrregião Do Alto Sapucaí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 PC 027/2021 Inexig. 005/2021 Credenc. 004/2021 Credenc. de empresas p/ prest. de serv. de asses. tributária. 5º Aditivo CTR 031 e 032/2021 firmado c/ DINÁ F. DA COSTA-ME-CNPJ 17.895.562/0001-43 e NASSAU DE F. CONSULT. LTDA-ME-CNPJ 32.014.746/0001-40-Prorroga vig: 08/06/26 a 08/06/27. s/ alteração valor. Par. §4, art. 57, L. 8.666/93. EXTRATO DE C...
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal PARA O Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Termo de Credenciamento/Contrato - Termo De Credenciamento/Contrato Nº: 07/2026 - Processo Nº 07/2026 - Inexigibilidade Nº 04/2026. Credenciamento Nº 01/2026 - Credenciante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para realização de consultas, exames médicos diversos e cirurgias em a...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
P.A13. execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos e pavimentação asfáltica em CBUQ dos municípios consorciados ao CISAN. Início da seção dia 25/06/26, às 14h. Edital site bll.com.br, PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h. CISAN, Ribeira do Pombal, 8 de junho de 2026. JIDEONE M. SILVA Secretário Executivo
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026
Proc. 25/2026. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas e Instituições, do ramo, para a realização de PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS para demandas de municípios consorciados. Preço: Tabelado. Prazo para impugnação do edital e esclarecimentos: 12/06/2026 a 19/06/2026. O(s) envelope(s) contendo os documentos de habilitação e as declarações exigidas no Edital será...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE CATÓLICA DE POUSO ALEGRE Mantenedora: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM JOSÉ D ÂNGELO NETO CNPJ: 05.579.079/0001-70 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados no Departamento de Registros de Diplomas, da Universidade do Vale do Sapucaí, 13 (treze) diplomas dig...
Ineditoriais › Faculdade Católica de Pouso Alegre
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Assembleia Geral Extraordinária. A Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada - FENATRACOP, inscrita no CNPJ Nº 37.993.235/0001-31, por meio de seu Presidente, Sr. Wilmar Gomes dos Santos, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os membros do Conselho de Representantes, quites com suas obrigações estatutárias, para participarem da Assembl...
Ineditoriais › FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA
EDITAL
REGISTRO DE CHAPA FENAEDES - Federação Nacional dos Empregados Desenhistas, com sede a Rua Alfredo Guedes, 1.949 - Ed. Rac´z Center, 4. andar, sl. 403 - bairro Higienópolis, Cep: 13419-080, na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo, CNPJ n. 66.669.482/0001-85, fone (19) 3434.0755, e-mail: fenaedes@gmail.com e/ou contato@fenaedes.org.br. Em cumprimento ao disposto no artigo 74, § 1.º, do ...
Ineditoriais › Federação Nacional dos Empregados Desenhistas Técnicos, Artísticos, Industriais, Copistas, Projetistas Técnicos e Auxiliares
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 72/2026 Objeto: aquisição de reagentes. Contratada: Sigma-Aldrich Brasil Ltda. CNPJ.: 68.337.658/0001-27, no valor R$ 2.712,00 (dois mil, setecentos e doze reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Retificação em 08/06/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flavia Aparecida de Oliveira. Fundamento...
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 071/2026 Objeto: aquisição de reagentes. Contratada: Sigma-Aldrich Brasil Ltda. CNPJ.: 68.337.658/0001-27, no valor R$ 5.362,00 (cinco mil trezentos e sessenta e dois reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Retificação em 10/06/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flavia Aparecida de Oliveira....
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa
Extrato de Inexigibilidade nº 73/2026
Objeto: Lasers de diodo para armadilha magneto-óptica, que atenderá as demandas do - INSTITUTO DE TECNOLOGIAS QUÂNTICAS DA UFPE. Empresa Contratada: TOPTICA Photonics, Inc.. Legal: Art. 74, I da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP N° 01.24.0540.00. Valor estimado R$ 379.885,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdi...
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
Extrato de Termo Aditivo
(Processo 23076029931/2024-25) Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 42/2024-UFPE, do II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em BIM: Projeto e Fabricação Digital no Ambiente Construído, assinado em 28 de Maio de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste...
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
Extrato de Termo Aditivo
(Processo 23076.047828/2023-63) Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 06/2024-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, assinado em 27 de maio de 2026, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente r...
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
aviso de CREDENCIAMENTO nº 2/2025
LISTA DE REQUERIMENTOS DE CREDENCIAMENTO DEFERIDOS Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, bem como com os procedimentos estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 002/2025, a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FAIUFSCar, A da Comissão de Contratação, vem, por meio deste, divulgar a rel...
Ineditoriais › Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 26 Diplomas entre os dias 18 e 27 de maio de 2026, com os seguintes intervalos de Números de Registro...
Ineditoriais › Fundação Armando Alvares Penteado
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24
REQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 3029.120426.0004 para compra de material. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do 127...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23
REQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 3029.230426.0001 para compra de material. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do 127...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de Equipamentos E Material Permanente conforme Processo nº 3966.150426.0001 consistente em aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme dis...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 0153.021224.0112 consistente em Aquisição de mat. permanente. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, d...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão