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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
59 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO A matéria publicada no DOU - seção 3, dia 10/06/2026, página 393, onde lê-se Sindicato Dos Trabalhadores Rurais De Miradouro-Mg, leia-se Sindicato Rural de Miradouro. JOÃO CRUZ REIS FILHO Presidente
Ineditoriais › SINDICATO RURAL DE MIRADOURO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS JORNALISTAS DO ESTADO DE RORAIMA - SINJOPER O Sindicato dos Jornalistas do Estado de Roraima - SINJOPER, no uso das suas atribuições estatutárias convoca toda a categoria de Jornalistas do Estado de Roraima, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação, a ser realizad...
Ineditoriais › Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Roraima
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Sociedade Anhanguera de Ensino LTDA - CNPJ. 01.088.830/0001- 85. Mantida: Centro Universitário de Goiás - UNIGOIÁS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 381 (trezentos e oitenta e um) diplomas no período de 03/12/2025 a 28/04/2026, no seguin...
Ineditoriais › SOCIEDADE ANHANGUERA DE ENSINO LTDA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1460/2026
A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1460/2026, sob a modalidade de coleta de preços do tipo melhor oferta do tipo menor...
Ineditoriais › SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
CNPJ/MF 62.477.088/0001-94 - NIRE 29.300.017.426 Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2026 1) Hora e Local: Às 10 horas, na sede social da Sociedade, situada na Fazenda Olho D' Água dos Coqueiros, Rodovia BA - 148, Km 11.5, na cidade de Brumado, Estado da Bahia, CEP 46111-800. 2) Ordem do dia: I) Aprovação da lavratura da presente ata de forma sumária, nos...
Ineditoriais › XILOLITE S › A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público 2º ERRATA ao pregão nº 017/2026 publicado dia 27/05/2026 - seção 3 - pág. 183. Errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br/licitacoes Luiz Claudio Ferreira Pregoeiro
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 026/2026 Processo nº 044/2026, para Aquisição de mobiliários administrativos em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 26/06/2026 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2026). Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CINCOP/MT. CNPJ: 59.558.305/0001-66. Modalidade: CONCORRÊNCIA (inversão de fases). Forma: ELETRÔNICA. Modo de Disputa: ABERTO. Critéri...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Processo Administrativo nº 017/2026. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de veículos automotores novos, 0KM, do tipo SUV (Sport Utility Vehicle) destinadas ao CIRENOR e aos Municípios consorciados. Realização: dia 23/6/2026, às 9h (horário de Brasília/DF) no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Processo...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE
Aviso de Alteração de registro de preços
Processo N° 005/2026 - ARP nº 004/2026. Tendo em vista equívoco no lançamento dos quantitativos oriundo das contratações e consequente alteração e correção no corpo do termo de referência, faz-se a presente Alteração do Quantitativo dos Itens do Termo de Referência, portanto republica-se o IRP, alterando o valor da contratação para: R$ 169.306.075,00 (cento...
Ineditoriais › INTEGRA BRASIL CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO
aviso
CISÃO PARCIAL CPS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., CNPJ no 26.628.787/0001-24, NIRE 33.2.1027130-0, e CPS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ no 03.237.819/0001-65, NIRE 33.2.0980058-2, tornam público que aprovaram cisão parcial da CPS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., com versão parcial de patrimônio para CPS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., nos termos dos arts.224, 225 e 229 da Lei no 6.404/7...
Ineditoriais › CPS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA