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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
59 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25
REQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 7194.210526.0003 para a compra de materiais. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a ...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de Equipamentos E Material Permanente conforme Processo nº 7194.210526.0002 consistente em aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme dis...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26
REQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 7194.210526.0004 para a compra de materiais. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a ...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 0153.021224.0112 consistente em Aquisição de mat. permanente. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, d...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
AVISOs DE ANULAÇÃO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, mantido pela Fundação Educacional de Barretos sob CNPJ nº 44.776.805/0001-05, para fins de cumprimento do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram anulados os diplomas registrados com os seguintes dados: registro 402624 - processo 4502/18, registro 003293 - pro...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
REGISTRO DE SEGUNDA VIA DE DIPLOMA UNIFEF 2025 COLAÇÃO DE GRAU EM: 19/01/23 CURSO: EDUCAÇÃO FÍSICA LICENCIATURA RAÍSSA RAMOS PEREIRA, CPF: 47398679823, registro sob n. 386 em 10/06/26 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Centro Universitário de Ferna...
Ineditoriais › Fundação Educacional de Fernandópolis
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processos nº 244152026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: TAYLOR HOBSON DO BRASIL LTDA. Objeto: Manutenção no equipamento perfilometro optico na objetiva 10x. Valores: R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, C...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo N.º 235272026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC; Contratada: EAGE CONFERENCES BV; Objeto: Inscrição no evento EAGE Annual 2026; Projeto: FUNPEC/UFRN/EQUINOR/HIGH RESOLUTION (712024); Valor: EUR 4.075,00 (quatro mil e setenta e cinco euros) acrescido de IOF; Fundamento legal: Art.26, Inciso VI do Decreto nº 8.2...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 224432026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. Objetos: AQUISIÇÃO DE CAMERA DE VIDEO LEICA FLEXCAM C. Valor: R$ 32.555,18 (trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo N.º 236232026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC; Contratada: JMIR PUBLICATIONS INC.; Objeto: Pagamento de taxa de publicação do Artigo científico; Projeto: FUNPEC/UFRN/COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (1272022); Valor: no valor de USD 1.500,00 (mil e quinhentos dólares) acrescido de IOF; Fundamento legal: Art.26, Inci...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 232092026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 00.627.222/0001-39 - KRATOS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objetos: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE GERADOR. Valor: R$ 29.956,85 (vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014....
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo N.º 162752026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC; Contratada: COPYRIGHT CLEARANCE CENTER; Objeto: Pagamento de publicação de Artigo científico; Projeto: FUNPEC/UFRN/EQUINOR/HIGH RESOLUTION (712024); Valor: USD 2.530,00 (dois mil quinhentos e trinta dólares) acrescido de IOF; Fundamento legal: Art.26, Inciso VI ...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EDITAL Nº 4 - FUNPRESP-JUD, DE 9 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR O Diretor-Presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud torna pública a retificação dos tópicos 2 e 4 de Legislação Específica e do tópico 2 de Proteção de Dados e Privacid...
Ineditoriais › Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 008/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Recepção/Administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiv...
Ineditoriais › Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia
EDITAL Nº 18/2026
Projeto 914BRZ3053. Publicação de 1 perfil para contratação de 1(um) Consultor(a) Técnico(a) em Mapeamento de Ecossistema de Inovação, Sustentabilidade e Empreendedorismo Social para Jovens, que possua graduação completa em Ciências Biológicas, Ecologia, Gestão Ambiental, Ciências Ambientais, Sustentabilidade, Desenvolvimento Territorial, Políticas Públicas, Ciências Sociais Apli...
Ineditoriais › ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026
Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - Processo Administrativo nº 3485/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE cujo objeto é a Aquisição de produtos alimentícios, por meio de Sistema de Registro de Preços, visando ao atendimento das demandas dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) ...
Ineditoriais › SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026 SENAC - DR/TO
OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para a execução da obra da nova unidade operativa do Senac em Araguaina no Estado do Tocantins: MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DATA DA ABERTURA: 26/06/2026 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 19.680.666,18 (dezenove milhões seiscentos e oiten...
Ineditoriais › SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Comissão Provisória de Gestão e Administração do SINAJUS - Sindicato Nacional dos Analistas do Poder Judiciário da União, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n° 10.855.950/0001-51, com sede no SHS, Quadra 6, Conj. A - Bloco A, S/N, Sala 501, Complexo Brasil - 21, Asa Sul, CEP 70316-102, Brasília - DF, no uso de suas atri...
Ineditoriais › Sindicato Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO - Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada nos dias 18 de junho 2026, em sala virtual do SINAM...
Ineditoriais › SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ODONTOLOGIA DE GRUPO - Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada nos dias 16 e 17 de junho de 2026, em sala virtu...
Ineditoriais › Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CNPJ sob o nº 01.351.971/0001-49 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Nacional dos Transportadores Rodoviários Autônomos, Pequenas e Micro Empresas de Transportes Rodoviários de Veículos, inscrito no CNPJ sob o nº 01.351.971/0001-49, por intermédio de seu presidente José Ronaldo Marques da Silva, convoca seus associados em pleno gozo de seus direitos sindicais, com fund...
Ineditoriais › SINDICATO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS, PEQUENAS E MICRO-EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE VEÍCULOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente Edital ficam convocados todos os associados deste Sindicato em pleno gozo de seus direitos sindicais, para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 26 de junho de 2026, às 16:00 horas, em primeira convocação na Delegacia do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Mogiana, situada na Praça Camilo de Matos, ...
Ineditoriais › Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Mogiana
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PRAZO OPOSIÇÃO, DESCONTO E RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL 2026. ARTEFATOS, CONCRETOS E MÁRMORES DF. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília - STICOMBE-BRASÍLIA, inscrito no CNPJ sob o nº 00.033.357/0001-76, com sede no SCRN 706/707, bloco B, número 12, Asa Norte, Brasília - DF - CEP 70.640-720, torna público e notifica to...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BRASÍLIA
Edital de convocação
Ficam convocados todos os associados, independentemente de estarem adimplentes ou inadimplentes, bem como todos os integrantes da categoria profissional representada, composta por empregados com vínculo empregatício bem como os aposentados na mesma função, nas empresas da Indústria Farmacêutica e Distribuidoras de Produtos Farmacêuticos, no Comércio Atacadista de Drogas enquad...
Ineditoriais › SINDICATO DOS EMPREGADOS PROPAGANDISTAS VENDEDORES E REPRESENTANTES DE VENDAS DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE UBERABA E REGIÃO DE MINAS GERAIS