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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
25 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 926241 A Pregoeira comunica a nova data de abertura do Pregão acima citado, depois de realizado as alterações na especificação do objeto, tendo em vista impugnação apresentada tempestivamente, cujo objeto é a aquisição de veículos, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do E...
Governo do Estado › Governo do Distrito Federal › SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL › EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 90.012/2026 Processo: 41010.3901/2024 Tipo: menor preço, por item Objeto:. Serviço de manutenção técnica preventiva, corretiva e calibração, com dedicação de mão de obra exclusiva, em equipamentos médico-hospitalares. Data de realização: 25 de Junho o de 2026 às 09:30h. - Horário de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br...
Governo do Estado › Governo do Estado de Alagoas › Universidade Estadual de Ciências da Saúde Alagoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Abertura 26/06/2026, às 10:00 h (horário de Brasília). ID: 1094501. Objeto: Aquisição de equipamentos, 1.500 (mil e quinhentos) itens, compreendendo cinco categorias (Smart TVs, suportes para caixas acústicas, microfones sem fio, câmeras fotográficas e caixas de som acústicas), sendo 300 (trezentas) unidades de cada tipo, destinados à composição dos k...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria da Cultura › FUNDACAO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMORIA E ARQUIVO PUBLICO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 65/26 - CONDER 10/07/2026, às 09h:30m. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Realização de Pesquisa Fundiária, Levantamento Planialtimétrico Cadastral, Processos Administrativos Individuais e Projeto de Regularização Fundiária do Núcleo Urbano Pau da Lima, Localizado No Município de Salvador - Bahia. O Edital e Seus Anexos Estarão à Disposição...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria do Desenvolvimento Urbano › SEDUR › Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia › Comissao Permanente de Licitaçao
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20240001 AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DO CONTRA TO SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS (SDP) N° 20240001/SDP/CIPP S/A Empréstimo no/Crédito n°/Doação n°: TBD OBJETO: Expansão do Terminal de Múltiplas Utilidades (TMUT) do porto do Pecém e Novo Berço de Atracação. A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260001 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260001, Comprasnet No 95025/2026, regida pela Lei No 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Proteção Social- SPS, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA - CONVIVE - MARACANAÚ-CE, sendo declarada como VENCEDO...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2026 A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRONICA, para REGISTRO DE PREÇOS DE CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE - ID CIDADESTCE-ES Nº 2026.500E0600012.01.0032, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº5.354-R/2023, Pro...
Governo do Estado › Governo do Estado do Espírito Santo › SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.123/25 - SALIC PROCESSO ADMINISTRATIVO UEMA-00001/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.123/25 - SALIC. OBJETO: Aquisição de veículos automotivos tipo pick-up para atender à necessidade de deslocamentos de professores e servidores aos Campi da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). A presente aquisição está prevista nos planos de trabalho do conv. Nº 954841/...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 RETIFICADO. (Processo Administrativo n.º 2025.610101.03050) AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Objeto: Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para realização de serviços especializados de Georreferenciamento de Imóveis Rurais para regularização fundiária nos municípios maranhenses atendidos pelo Projeto Amazônico de Gestão Sustentável - PAGES. O ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 4/2026-SEAP/MA
PROCESSO SEI Nº 2025.560101.42049-SEAP. PROCESSO STARTGOV SIGA Nº 654/2026 - SEAP/MA A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a DISPENSA ELETRÔNICA epigrafada na data de 22 DE JUNHO DE 2026, às 10h00min, pelo sitio eletrônico http...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 (Processo Administrativo n.º 2025.610101.02124) AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Objeto: Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para prestação de serviços técnicos especializados em Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Agroecológica Indígena no âmbito do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável - PAGES. O presente aviso tem por finalidade...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
avisos
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 52/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º SINFRA-PRO-2024/10908 AVISO REANÁLISE DA HABILITAÇÃO - LOTE 6 A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, constituída pela Portaria n.º 94/2023/CGAB/SINFRA, em cumprimento ao Acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança n° 1001287-90.2026.8.11.0000, ...
Governo do Estado › Governo do Estado de Mato Grosso › SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL: 009/2026 - DLO/AGESUL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 85.013.506-2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. VENCEDORA: ECOL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA VALOR: R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO: CONFORME CONSTA DO PROCESSO, O RESULTADO FOI DEVIDAMENTE ADJU...
Governo do Estado › Governo do Estado do Mato Grosso do Sul › AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 374/2025 Objeto: Registro de Preços para a compra de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, sob demanda futura e eventual, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se aut...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0046892/2026-24. Assinatura: 25/05/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Pouso Alegre e a Prefeitura Municipal de Toledo. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 43.081,67. Assinantes: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart/ Superintendente Regional de Ensino de Pouso Alegre e Zildo Alexandro de Oliveir...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo à ARP nº 274/2025-XXI - Planejamento nº 204/2025 - Processo SEI nº 1500.01.0264016/2025-35 - Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e a empresa SUN FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA. Objeto: troca de CNPJ da beneficiária SUN FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA. Matriz de Goiânia/GO, CNPJ: CNPJ 05.035.244/0001-23 para a Filial Rio de Janeiro/RJ, CNPJ: 05.035.244/0003-95 e re...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 OBJETO: Aquisição de Embarcações (lanchas) para deslocamento das equipes às aldeias indígenas, que visa estimular a produção da agricultura familiar em terras indígenas que estejam em vulnerabilidade social e baixo nível nutricional, possibilitando a geração de renda e o escoamento da produção, do Convênio nº 951748/2023, quantidades e exigências ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Pará › SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA- SEASTER
Extrato de Contrato
Nº do Contrato: 010/2026 Registro CGE: 26-24716-3 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS Contratado: ONSÓRCIO ÁGUAS ARAÇAGÍ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA DE GERENCIAMENTO E DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DO CANAL ACAUÃ/ARAÇAGI - ADUTOR DAS VERTENTES LITORÂNEAS (LOTE 03) Período d...
Governo do Estado › Governo do Estado da Paraíba › SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AVISOs DE licitação
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2026 AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026, cujo objeto é OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO ENTORNO DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL RIACHO DO MEL II - MÓDULO I, NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, REFERENTE AS OBRAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAR. Data e hora da Sessão de Abertura: dia 07/07/2026 às ...
Governo do Estado › Governo do Estado de Pernambuco › SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO › Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernanbuco
EXTRATO De CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ CONTRATO Nº 133/2026 PROCESSO Nº 00153.000069/2026-37 Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ - SETUR; CNPJ do Contratante: 08.783.132/0001-49; Nome da Contratada; MBS Produções Artísticas e Eventos LTDA. CNPJ/CPF da Contratada: 09.088.724/0001-03; Resumo do Objeto do Contrato: O objeto do presente contrato é a REAL...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria de Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00710009.002190/2025-51. A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E DA PESCA, responsável pela fase externa das licitações através de seu Pregoeiro Oficial, designado pela PORTARIA-SEI Nº 17, DE 17 DE MARÇO DE 2026 e publicada no dia 18 de março de 2026, torna público para conhecimento dos interessados que reali...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90177/2026 Coordenadoria Técnica de Licitações e Contratos - Pregão Eletrônico Nº. 90177/2026 - A Fundação Universidade do Estado do Rio De Janeiro - UERJ torna público que a licitação para aquisição de guincho hidráulico, anteriormente marcada para 08/06/2026 às 10h, fica adiada para 23/06/2026 às 10h. Proc. SEI-260007/014227/2021. Conforme Decreto Federal ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio de Janeiro › Universidade do Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO de DISPENSA de LICITAÇÃO nº 25/2026
Contratada- AVLA SEGUROS BRASIL S.A CNPJ: 41.182.665/0001-40 Objeto: contratação de garantia em uma das modalidades: certificado de depósito bancário - CDB, carta fiança bancária ou apólice de seguro-garantia, em valor correspondente a R$ 1.055.852,00 PARA O PERÍODO DE 01/07/2026 A 30/06/2027. Valor: R$3.685,36(Três mil seiscentos e oitenta e cinco reais...
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
AVISOs de licitação
PREGões ELETRÔNICOs Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: Pregão Eletrônico. 90064/2026 - Processo 2024/30550/004297. Objeto: Aquisição de insumos de laboratório (reagentes e correlatos), a serem utilizados em ações da Secretaria Estadual de Saúde - SES/...
Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › Secretaria de Estado da Saúde