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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DECISÃO Nº 889, DE 29 DE MAIO DE 2026
O Plenário do Confea, reunido em Brasília-DF, no dia 29 de maio de 2026, apreciando a Deliberação nº 102/2026-CCSS, que trata da 1ª Reformulação Orçamentária do CREA-GO para o exercício de 2026, considerando a Resolução nº 1138/2023, decidiu aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2026, com a suplementação de ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
DECISÃO Nº 884, DE 29 DE MAIO DE 2026
O Plenário do Confea, reunido em Brasília-DF, no dia 29 de maio de 2026, apreciando a Deliberação nº 101/2026-CCSS, que trata da 1ª Reformulação Orçamentária do CREA-AM para o exercício de 2026, considerando a Resolução nº 1138/2023, decidiu aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2026, autorizando o descontin...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
DECISÃO Nº 885, DE 29 DE MAIO DE 2026
O Plenário do Confea, reunido em Brasília-DF, no dia 29 de maio de 2026, apreciando a Deliberação nº 103/2026-CCSS, que trata da 1ª Reformulação Orçamentária do CREA-PB para o exercício de 2026, considerando a Resolução nº 1138/2023, decidiu aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2026, com a suplementação de ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
ACÓRDÃO DE 8 DE JUNHO DE 2026
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA RECURSO EM INTERDIÇÃO CAUTELAR RECURSO EM INTERDIÇÃO CAUTELARPAe Nº 000011.31/2026-CFM - REMESSA DE OFÍCIO ORIGEM: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Interdição Cautelar PAe nº 000006.04/2025-RS) INTERDITADO: Dr. Estevão Jose Rodrigues - CRM/RS nº 9.678 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que sã...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina