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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
83 atos · página 4 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Termo Aditivo
4° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 43/2022. Contratada: TELECOMUNICAÇÕES RONDONÓPOLIS LTDA, CNPJ nº 18.821.076/0001-43. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Da Vigência). Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.656,00. Fundamento Legal nos arts. 57 e 65 da Lei 8.666/93.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO
12 de MAIO de 2026. Espécie: CONTRATO. Processo 0001/2026. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74. Contratado: TARANENKO ASSESSORA SOCIEDADE SIMPLES - ME CNPJ: 03.589.919/0001-50. Objeto: Contratação de Consultoria especializada para reformulação do Plano de Cargos e Salários - PCS do CRO-RR. Valor: R$ 37.260,00 (trinta e sete mil, duzentos e sessenta reais). President...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA
aviso
EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA. 03 DE JUNHO de 2026. Espécie: Processo Administrativo nº 001/2026 - SEF-12/2025. Contrato CRO-RR nº 007/2025. O Conselho Regional de Odontologia de Roraima - CRO-RR, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos arts. 156, incisos II e III, 157 e 166 da Lei nº 14.133/2021, torna pública a aplicação das seguintes sa...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA
AVISO
RECOMPOSIÇÃO DA DIRETORIA O XVIII PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MINAS GERAIS - 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei n. 5.766, de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno (Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 31/2001, de 01 de dezembro de 2001), e após deliberação da 18ª Reunião Plenária do CRP04-...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região
Edital
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2026 O Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais - CRP-MG torna público que o Edital nº 002/2026 foi alterado. O texto consolidado do edital encontra-se disponível no sítio eletrônico oficial do CRP-MG: https://crp04.org.br/ André Luiz Moreno da Silva Conselheiro-presidente CRP-04/MG
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2/2026 - UASG 38947 Processo administrativo nº 0014/2026 - Pregão Eletrônico nº 0002/2026. Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de 40 (quarenta) notebooks com Sistema Operacional Windows 11 Pro, Garantia de 3 (três) anos, com suporte técnico on-site, acompanhando mouse óptico sem fio e Bluetooth (2.4 GH...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Conselho Regional de Química 9ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de Chamamento Público para Credenciamento de Prestação de serviços de fornecimento e operacionalização de auxílio alimentação, na modalidades vale-alimentação e/ou vale-refeição, por meio de cartão eletrônico ou magnético com chip de segurança, confeccionado em PVC, pr...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 9ª Região
aviso de licitação
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº 33.673.237/0001-92, Entidade Autárquica, regulamentada pela Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, dotada de personalidade jurídica de direito público, neste ato representado pelo Conselheiro Presidente Raphael Magnus Silva Ortiz, CRESS/RJ nº 23.846, informa o Pregão ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO
aviso de licitação
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº 33.673.237/0001-92, Entidade Autárquica, regulamentada pela Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, dotada de personalidade jurídica de direito público, neste ato, representado pelo conselheiro presidente Raphael Magnus Silva Ortiz, CRESS/RJ nº 23.846, informa o Pregão...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº 33.673.237/0001-92, Entidade Autárquica, regulamentada pela Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, dotada de personalidade jurídica de direito público, neste ato, representado pelo conselheiro presidente Raphael Magnus Silva Ortiz, CRESS/RJ nº 23.846, informa a data d...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO
Extrato de termo Aditivo
Contrato e resumo de Contrato CONCORRENCIA N 01 - Aditivo 01. Objeto: 1º Aditivo de Contratação de prestação de serviço de obras de engenharia para proceder à ampliação e reforma Sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN em Mossoró/RN.Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: VERAX ENGENHARIA E CO...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE