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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Editais e Avisos
16 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no § 4º, do art. 9º, da Orientação Normativa nº 5/2013 e considerando os princípios do contraditório e da ampla defesa, resolve NOTIFICAR, na forma de edital, por estar em local incerto e não sabido, a senhora SUELI FERRER JOCA, matrícula SIAPE...
Editais e Avisos › Ministério da Agricultura e Pecuária
edital DE NOTIFICAÇÃO
PAG 67281.003945/2026-92 O Comandante Interino da Base Aérea de Anápolis notifica os Srs. Wesley Barbosa Silva e Wallex Lima Silva, quanto ao PARE-PESSOAL Nº 01/BAAN/2026, instaurado por meio da Portaria nº 128/GsB.AAJ.SIJ, de 27 de março de 2026, pois de acordo com rastreamento eletrônico nº BN 442 102 409 BR e BN 442 102 412 BR, as notificações nº 01 e 02 de 14 de abril de ...
Editais e Avisos › Ministério da Defesa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, faz saber à Sra TERESINHA MARCELINO DA SILVA, atualmente em local incerto ou não sabido, que consta em seu nome débito decorrente de Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE nº 01/EEAR/2025). Fica a interessad...
Editais e Avisos › Ministério da Defesa
edital de notificação
O COMANDANTE DO 1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS, situado na cidade de Brasília-DF, no uso de sua competência atribuída pelo art 4º, Inciso III da PORTARIA - C Ex Nº 2.394, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 que aprova as Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001), 2ª edição, 2024, resolve: NOTIFICAR previamente o senhor LUC...
Editais e Avisos › Ministério da Defesa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O COMANDANTE DO 1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS, situado na cidade de Brasília-DF, no uso de sua competência atribuída pelo art 4º, Inciso III da PORTARIA - C Ex Nº 2.394, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 que aprova as Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001), 2ª edição, 2024, resolve: NOTIFICAR previamente o senhor VIN...
Editais e Avisos › Ministério da Defesa
EDITAL Nº 6, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de nã...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2026
A Coordenação-Geral de Pagamentos da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, nos termos da legislação vigente e considerando a impossibilidade de comunicação com os servidores relacionados no Anexo I, ficam NOTIFICADOS do teor da Nota Técnica SEI nº 25796/2026/MGI de 01 de junho de 2026, constante nos autos do pr...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 51/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). MARCIA MONTEIRO MOREIRA, matrícula Siape 05739918, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publica...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). MARLI CAMARDA MENDES, matrícula Siape 05384044, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 47/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). VERA LUCIA LEONE, matrícula Siape: 04065123, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação de...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Edital DE NOTIFICAÇÃO Nº 52/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). SHEILA MARIA MENDES DA SILVA, matrícula Siape 05384061, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da pu...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 48/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). LEILA MOREIRA DA SILVA, matrícula Siape 05966671, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicaç...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 49/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). NURIMAR LOURDES MIDEA, matrícula Siape 05162777, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicaçã...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A Diretoria de Gestão de Pessoas, integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, Sala 341 - Bairro Zona Cívico Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, em consonância com o que dispõe o § 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784/99 e, por analo...
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Edital DGP/MGI nº 30, de 9 de Junho de 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe conferem os incisos I e II do art. 60 do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e em conformidade com as disposi...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 306.736, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos da decisão proferida nos autos do SEI n. 0009179-65.2025.6.24.8000, e considerando ainda o disposto no art. 26, § 4º, da Lei 9.784/1999, torna pública a NOTIFICAÇÃO da servidora abaixo relacionada, atualmente em local in...
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