Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
Resumo do dia
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11Min. das Comunicações 9Min. da Cultura 20Min. da Defesa 152Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 400Min. do Esporte 17Min. da Fazenda 43Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 68Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. de Minas e Energia 32Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 7Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 3Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 90Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 32Min. do Turismo 10Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 22Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 51Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 83Ineditoriais 59Governo do Estado 25Prefeituras 1.130
Contratos e licitações
Defensoria Pública da União
1 ato · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.