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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Banco Central do Brasil
7 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90026/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, através de Ata de Registro de Preços, de pórticos detectores de metais e detectores de metais portáteis, incluindo fornecimento, instalação, garantia e assistência técnica. JULIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA REBOUCAS Pregoeira (SIDEC - 10/06/...
Banco Central do Brasil › Área de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
PE 222280. Contrato 50.484/2023. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio às ope rações de tesouraria e logística do Departamento do Meio Circulante (MECIR) no Rio de Janeiro (RJ), incluindo a alimentação de máquina fragmentadora, movimentação, acondicionamento e arrumação de numerário e carregamento/descarregamento de carga, com disponibilização de mão de obra em reg...
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento do Meio Circulante
AVISO
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS Nº PE 304894 - KPMG Auditores Independentes LTDA. (CNPJ 57.755.217). Assunto: cancelamento do credenciamento para o exercício das atividades de auditoria cooperativa, a pedido. Decisão: Chefe. Data: 9.6.2026. ADALBERTO FELINTO DA CRUZ JUNIOR Chefe
Banco Central do Brasil › Área de Fiscalização › Departamento de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não-Bancárias
O que significa
A empresa KPMG Auditores Independentes LTDA. teve seu credenciamento para realizar auditorias em cooperativas cancelado a pedido da própria instituição. Com isso, a empresa deixa de estar autorizada a prestar esse serviço específico de auditoria.
AVISOS
PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 303214 - Repasses Financeiros e Soluções Tecnológicas Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 40.473.435). Assunto: alteração do capital de R$169.814.507,11 para R$234.814.507,11 (AGE de 30.1.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 9.6.2026. 307058 - Asaas Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (...
Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Organização do Sistema Financeiro
COMUNICADO Nº 45.364, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 9 de junho de 2026. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 9.6.2026 a 9.7.2026 são, respectivamente: 1,0921% (um inteiro...
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
O que significa
Este ato oficializa os valores da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR) para o período de 9 de junho a 9 de julho de 2026. Essas taxas são utilizadas como referência para o cálculo de rendimentos de diversos investimentos e contratos financeiros no país.
COMUNICADO Nº 45.362, DE 9 DE JUNHO DE 2026
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
O que significa
O Banco Central do Brasil realizará uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra futura, movimentando até R$ 5 bilhões no mercado. A medida afeta instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub), que podem adquirir esses títulos para gestão de liquidez.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RETIRADA DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.100860/2021-94 PARTES INTIMADAS: JOÃO EDUARDO LARANJO ALVES FERREIRA, CPF ***.754.***-89; MARIO GRAZIANO BORIO, CPF ***.124.***-07; MAURO FRANCESCO PINO, CPF ***.265.***-46; PIERLUIGI ASTORINO, CPF ***.976.***-00; E CLAUDIO DEMARIA, CPF ***.106.***-65. MOTIVO: Devolução pelo serviço postal de...
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras › Diretoria de Supervisão › Coordenação-Geral de Processo Administrativo