Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 95 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem de Ruas na Zona Urbana do Município de Caraúbas - PB, Contrato de Repasse Nº 990980/2025/MCIDADES/CAIXA. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 3/2026. Dotação: Recursos Oriundos do Contrato de Repasse Nº 990980/2025/MCIDADES/CAIXA e recursos próprios do orçamento munici...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Locação de Veículos. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 10007/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 30200.10.301.3011.3008 - Manter a Gestão das Atividades da Secretaria de Saúde 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte 500 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte 600. Vigência: até 04/06/2027...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O Prefeito Constitucional Lauro Adolfo Maia Serafim, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente termo de REVOGAÇÃO da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2026, do tipo Menor Preço por item, para: Aquisição de ares-condicionados com instalação, para atender as necessidades das Secretarias do Município. O processo encontra-se ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
EXTRATO De termo aditivo
SEGUNDO ADITIVO DE REPROGRAMA AO CONTRATO DE Nº 75/2024 O Segundo Termo de Aditivo de Reprograma ao Contrato de Nº 075/2024 da Concorrência Presencial de Nº 006/2025. A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, CNPJ: 08.886.947/0001-53 e a Empresa J ANDRADE LTDA, CNPJ nº 07.367.680/0001-25. A reprogramação apresentada é tecnicamente necessária e viável, não implicando al...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Curral Velho
Aviso de Licitação
Concorrência Nº 5/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Desterro/PB, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 05/2026 cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de Unidades Habitacionais Unifamiliares R...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Desterro
AVISO de Adjudicação Concorrência Eletrônica Nº 1/2026
Processo Administrativo Nº. 2026.00034/2026 A Prefeita do município de Malta-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação pertinente. Verificadas as aceitabilidades das propostas à luz do Edital, realizada a disputa por lances com a participação dos proponentes classificados, analisados os eventuais recursos int...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Malta
AVISO de Homologação Concorrência Eletrônica Nº 1/2026
O Município de Malta, torna público para conhecimento dos interessados, o Extrato de Homologação. - Processo administrativo Nº: 2026.00034/2026 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Edital nº: 00001/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de obras de engenharia para PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDO NO MUNIC...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Malta
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 00004/2026 MODALIDADE ELETRÔNICA A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, chamamento público para Credenciamento de serviço objetivando: Credenciamento para pessoas físicas ou jurídicas como Facilitadores de Oficinas de Convívio Socia...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01.089/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Matureia. CONTRATADO: TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA - ME (TEIXEIRA REBOQUE). CNPJ: 11.228.215/0001-80. OBJETO: Aquisição de pneus e câmaras de ar destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública do município de Matureia - PB. VALOR ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026
Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública do município de Matureia - PB, conforme especificações no edital e seus anexos. Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes d...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026
A Prefeitura Municipal de Matureia - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para: Aquisição de equipamentos (Administrativos e Médicos) para atender as necessidades do Pronto Atendimento 24h do Município de Matureia - PB. DATA DA ABERTURA: 08:30HS/MIM DO DIA 25/06/2026. LOCAL: Portal de Compras Pú...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026
A Prefeitura Municipal de Matureia - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para: Aquisição parcelada de combustíveis diversos destinados ao abastecimento dos veículos em trânsito, a serviço do Município de Matureia - PB. DATA DA ABERTURA: 08:30HS/MIM DO DIA 23/06/2026. LOCAL: Portal de Compras Pú...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS torna público que fará realizar através do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decretos Municipal n° 004 e 011/2024 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência pública, do tipo MAIOR DESCONTO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pedro Regis
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM DIVULGAÇÕES INSTITUCION...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Remígio
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA ETAPA 02 DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA ENTRADA DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO-PB.ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO GOVERNO FEDERAL, PROGRAMA N° 09032022, PLANO DE AÇÃO 09032022-021577/2022. NOTIFICAÇÃO: Convocam...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Rio Tinto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA ETAPA 02 DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA ENTRADA DA CIDADE, NO MU...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Rio Tinto
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00136/2026. ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 00005/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: SISTEMA SOL DE PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA, CNPJ: 55.146.234/0001-33. OBJETO: Contratação de Fornecedor para Execução de Agenciamento, Captação de Patrocínio para o Evento "São João 2026 de Santa Luzia/PB", a ser realizado du...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o resultado do Processo de Credenciamento nº 00005/2026, que objetiva a Contratação de Fornecedor para Execução de Agenciamento, Captação de Patrocínio para o Evento "São João 2026 de Santa Luzia/PB", a ser...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O Município de Santa Luzia/PB, através de sua Pregoeira Oficial, torna público o julgamento da impugnação interposta pela empresa E. TRIPODE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.228.425/0001-95, contra o edital do PE nº 00016/2026 (Aquisição de materiais permanentes - mobiliário, equipamentos de informática, eletrodomé...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
RESULTAEDO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 A Pregoeira do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00017/2026, sendo o pedido de Impugnação da empresa MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, CNPJ/MF sob nº 03.961.467/0001-96, INDEFERIDO, nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de reali...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo do Credenciamento Nº 00005/2026, que tem como objeto: Contratação de Fornecedor para Execução de Agenciamento, Captação de Patrocínio para o Evento "São João 2026 de Santa Luzia/PB", a ser realizado durante os dias 20, 21,...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 00011/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fabricação de Móveis planejados destinados a sala d...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO. EMENDA 681/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2026. DOTAÇÃO: 02.030 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - 15 451 1011 1007 15001000 4490.51 99 - Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: Recursos Livres (O...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José dos Ramos
Extrato de Contrato
Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de obras de engenharia para Construção de Complexo Esportivo no município de Vista Serrana/PB; Fundamento legal: Concorrência 002/2026. dotação: Unidade Orçamentaria; 10.01 Secretaria de Desporto, Lazer e Turismo; Classificação Funcional; 27 392 0011 1002 Construção, Ampliação e Restauração de Unidades Esportivas e T...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Vista Serrana