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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 94 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Municipal de Educação, torna público por meio dessa publicação a RETIFICAÇÃO do AVISO DE LICITAÇÃO, referente a CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3.2026-00007-SEMED. Onde Se Lê "Abertura 07/06/2026, às 08:00hs". Lê-se "Abertura 09/06/2026, às 08:00hs". Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 21/05/2026...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tracuateua
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260224 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-018FMS/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DE NATUREZA CONTINUADA, COM FORNECIMENTO ACESSÓRIO DE URNAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA NAS OCORRÊNCIAS DE ÓBITO DE PACIENTES INSERIDOS NO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260215 - Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-004FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO PÁTIO E GALPÃO PARA GARAGEM DE ÔNIBUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ-PA., contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ - Nº: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: LIDER SERVICOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - CNPJ Nº 07....
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Inexigibilidade nº. 6/2026-002-PMVN, publicado no DOU do dia 08/06/2026, página 237, n° 104, ONDE SE LÊ: N° 6/2026-002-PMVN. LEIA -SE N° 6/2026-002A/PMVN. As demais informações permanecem inalterados
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Ao Contrato Nº 150222-001-PMVN Origem: 4º Termo Aditivo de prazo de vigência contratual, e renovação de valor ao Contrato nº 150222-001-PMVN pelo período de 12 (doze) meses, originário do Pregão Presencial Nº 9/2021-008-SRP-PP-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré, CNPJ nº 05.xxx.606/0001-95 Contratada: COMERCIAL ROSSY LTDA, CNPJ Nº 3.xxx.298/0001-0...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré
AVISOS DE RESCISÃO
O Fundo Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a presente Rescisão amigável ao TERMO DE CONTRATO N° 318/2025/DLCA - Prestação de serviços de Medicina Veterinária, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo e 4° de Reajuste de Valor ao Contrato 019/2022/CPL da Dispensa de Licitação 015/2025. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ º nº 04.873.618/0001-17. Locador: Livson da Costa Domingos, CPF n° 289.XXX.XXX-68. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento do Escritório de Apoio em Belém capital do Estado do Pa...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº. 9.2025-015-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: TDL SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 36.770.217/0001-28 - Contrato Administrativo nº 20250309; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, inici...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-031-PMVX OBJETO: Aquisição de bombas submersas, máquinas de pequeno porte, ferramentas elétricas e equipamentos de medição; ABERTURA: 24/06/2026, as 14:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-029-FMAS OBJETO: Aquisição de pães e lanches diversos; ABERTURA: 24/06/2026, as 14:30 horas; Vitória do Xingu/PA, 9 de junho de 2026. Nilton Socorro Martins Marques Filho Agente de Contratação - Pregoeiro
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-005-FME OBJETO: Construção do sistema de cobertura (estrutura metálica e telha em aço galvanizado) e pintura do piso (tinta epóxi) da Quadra Poliesportiva da EMEIEF Benito da Silva Raposo no Município de Vitória do Xingu/PA; ABERTURA: 25/06/2026, as 09:00 horas; Vitória do Xingu/PA, de junho de 2026. José de Arimatéria A. Batista Presidente da C...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-025-PMVX OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais para irrigação; ABERTURA: 23/06/2026, as 14:30 horas; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-026-PMVX OBJETO: CONTRATAÇÃO DE mão de obra especializada e acompanhamento técnico por engenheiros agrônomos e de irrigação; ABERTURA: 25/06/2026, as 09:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-027-PMVX OBJE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2026/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 081/2026/PMX. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 027/2026/PMX. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO, para atendimento às demandas da prefeitura e secretarias municipais do município Xinguara/PA. Data de início da sessão: 22/06/2026. HORA e LOCAL: 08:00...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Xinguara
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025.CONTRATANTE: INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 176/2025, em 23.09.2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA EPP.OBJETO CONTRATUAL: Execução dos serviços com a modernização do estádio nego sonha, no município de Aguiar - PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 959775/2024/MESP/CAIXA, Operação...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 CONTRATANTE: INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 057/2026, em 15.04.2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA EPP.OBJETO CONTRATUAL: Execução dos serviços com a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social do município ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
EXTRATO De termo aditivo
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTO LEGAL: Termo Aditivo de Prazo e Valor, na lei 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: De 25/05/2026 até 25/05/2027. Data de Assinatura: 25/05/2026, R$ 2.212.749,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E DOZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS), nos termos da proposta na Lei nº. ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL D...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ANALISADOR HEMATOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 4 (quatro) veículos tipo hatch para atender as necessidade da Secretaria de Saúde do...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
EXTRATO DE termo ADITIVO
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de montagem e desmontagem de estruturas com os seguintes equipamentos: som, palco, gerador, banheiros químicos, iluminação, painel de LED, disciplinador, grid camarim e tendas, destinados a realização dos eventos a serem realizados junto a esta Prefeitura. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para prestação de serviços na reforma e ampliação da Escola Municipal João Alves Torres, custeada com recurso da Secretaria de Estado da Educação Convênio 006-2026 - SEG-PRC-2025/02046 e ainda com contrapartida do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Araruna
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para prestação de serviços na reforma e ampliação da Escola Municipal João Alves Tor...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Araruna
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 2/2026, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 2, VINCULADA AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CONFORME TER...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.378/2025 A secretaria municipal de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 30 de junho de 2026, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor valor por item único", cujo objeto é a aquisição de fechaduras eletrônicas...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › Secretaria de Administração