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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 9 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 29/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 04.254.254/0001-97 - C.P.C.P.I. - CENTRO DE PREVENCAO DE CANCER, PATOLOGIA E IMUNOPATOLOGIA S/A. Objeto: Prestação de serviços de saúde médico-hospitalares e ambulatoriais, em caráter suplementar e complementar aos beneficiári...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Recife
EXTRATO De CONTRATO Nº 9912751193 - UASG 160047
Número do Contrato: Nº 9912751193. Nº Processo: 53171.003455/2026-29. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contrata...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1125/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 48/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 50.273.336/0001-04 - J N TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1102/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 53/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 16.514.508/0001-48 - SEBASTIAO ANTONIO DE FREITAS PINHEIRO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160049 Nº Processo: 64455002146202671. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, Dias Macedo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 10º Depósito de Suprimento
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO nº 1/2024 UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento que tem como objeto o credenciamento de prestadores de servicos, pessoa juridica e pessoa fisica, para coleta, transporte e distribuicao de agua potavel no semiarido potiguar por Inexigibilidade de licitacao, para o terceiro cicl...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 7ª Brigada de Infantaria Motorizada › Base Administrativa da Guarnição de Natal
aviso
CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria no 035 - SVP/Base Adm/59 BI Mtz, de 16 de março de 2026, designando como sindicante o 1º Sargento THIAGO JOSÉ PINTO CABRAL. O objeto da Sindicância NUP: 64106.002691/2026-2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado
aviso
CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº 034-SVP/ Base Adm/59º BI Mtz, de 16 de março de 2026., designando como sindicante o SEGUNDO SARGENTO ERICKSON JUNIO DA ROCHA PIERONI. O objeto da Sindicância NUP: 64106....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160147
Nº Processo: 64066.003551/2026-91. Inexigibilidade Nº 31/2026. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 63.427.612/0001-85 - GLEISCIELE SOARES DE SOUZA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de consultas na especialidade de psicologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/06/2026 a 09/06/2031. Valor Total: R$ ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal › 47º Batalhão de Infantaria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 160142 Nº Processo: 64155001393202635. Objeto: Aquisição de grupo de gerador, incluindo instalação, montagem e substituição do quadro de distribuição elétrica a fim de atender as demandas do 9° Batalhão de Suprimento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9º Grupamento Logístico › 9º Batalhão de Suprimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.002580/2025-67. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 19.762.424/0001-11 - AJ CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. Objeto: Adequação de infraestrutura para instalação de câmaras frias em jataí-go decorrente do pregão eletrônico nº 90003/2025 (item 5) e da ata srp nº 05/2026 cro/11. Fundamento Legal: L...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 11ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 199/2021. Nº Processo: 64576.024478/2021-26. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 08.599.795/0002-99 - ANGIOVITTA - CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de A...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 222/2021. Nº Processo: 64576.025931/2021-11. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.937.476/0001-53 - NEUROMED NEUROLOGIA NEUROCIRURGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratula. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Dat...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 314/2021. Nº Processo: 64576.029900/2021-30. Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 34.069.551/0001-23 - CENTRO CLINICO ALPHA PSICOLOGIA E SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 291/2021. Nº Processo: 64576.028632/2021-39. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.626.754/0001-51 - LAMINA LABORATORIO DE PATOLOGIA E PREVENCAO DE CANCER LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 311/2021. Nº Processo: 64576.028632/2021-39. Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 14.739.089/0001-17 - PADRAO - DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 285/2021. Nº Processo: 64576.028632/2021-39. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 04.519.915/0001-69 - ENDOGASTRUS CLINICA DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 308/2021. Nº Processo: 64576.028632/2021-39. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 14.736.261/0001-89 - AME - ASSISTENCIA MENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assi...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160148
Nº Processo: 65263.005500/2025-59. Inexigibilidade Nº 77/2026. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 00.000.000/4034-74 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de área privativa medindo \(4,00\) m², localizada no complexo do comando militar do planalto, destinada à instalação e ao funcionamento de posto de ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.036880/2025-32. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 37.145.968/0001-16 - JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio proteina animal (fraldinha e lombo suíno).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/06/2026 a 07/06/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.036880/2025-32. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de genero alimenticio proteina animal (maminha de alcatra e patinho).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/06/2026 a 07/06/2027. Valor Total: R$ 1.635.450,00. Data de Assin...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.036880/2025-32. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de genero alimenticio proteina animal (acém, coração de alcatra e lagarto).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total: R$ 1.487.443,01. Data de...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.036880/2025-32. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio proteina animal (coração da paleta).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/06/2026 a 07/06/2027. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatur...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.036880/2025-32. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 10.364.908/0001-38 - NUTRITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (macarrao penne).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 398,86. Data de Assinatura: 22/05/2026. (C...
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