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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 7 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 09/06/2026, ao Instrumento código 959231. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI, CNPJ nº 06988672000133. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997290, Nº Processo: 01450001806202627, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ANTIGA SE CNPJ nº 04876671000171, Objeto: O objeto do Termo de Colaboração é a realização do restauro do interior da Igreja Nossa Senhora da Apresentação, situada na Praça Nossa Senhora da Apresentação, ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 343005
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 01498.001027/2021-71. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Pernambuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343011
Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 01510.000183/2025-32. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 16.882.605/0001-93 - F2 ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste ao Contrato nº. 01/2026, o qual deverá ser reajustado em R$ 117.057,29 (Cento e dezessete m...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 343001 Nº Processo: 01490.000072/2025. Objeto: Contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos e execução da obra de restauração da Igreja de São Sebastião, situada no Centro Histórico de Manaus.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Bou...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Amazonas
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINIÇÃO DE DOCUMENTO nº 2/2026
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº Portaria de Pessoal Funarte nº 361, de 27 de novembro de 2025, publicada no Boletim Interno nº 12, de 11 de dezembro de 2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 02/2026, autorizada pelo titular da Fundação Nacional de Artes, faz sabe...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 120023 Nº Processo: 67224004818202512. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção das edificações sob responsabilidade da Base Aérea de Salvador.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos San...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Salvador
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Ordenadora de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, após frustrada tentativa de Comunicação via Postal, resolve: Notificar à empresa E3F ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 53.385.909/0001-71, para apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de cinco dias úteis a contar da data da publicação desta Notificação,...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › IV Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Campo Grande
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90010/BASM/2026, processo 67273.001921/2026-06 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL AGROVETERINÁRIO, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 37.054.879/0001-64 - FAROVET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, valor de R$ 5....
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.006654/2025-75. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 46.860.452/0001-44 - CAELI SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de reforma do sistema de cobertura da Seção de Subsistência, forro e banheiros da BAAN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/06/202...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120624
Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 67281.000084/2022-67. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 10.455.507/0001-93 - SUPERI TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 014/BAAN/2022, referente à contratação de serviço técnico especializado para o fornecimento de link full dedicado de intern...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120071
Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 67106.002485/2021-00. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA. Contratado: 06.990.107/0001-00 - VEE ONE - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL constante na cláusula 10.1 do contrato nº 024/CELOG-PAMALS/2...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de Licitação
A Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) vem comunicar que pretende realizar contratação por Inexigibilidade de Licitação nº 260198/CABW/2026, com o intuito da Aquisição da assinatura anual da plataforma Dun & Bradstreet, destinada à disponibilização de serviços especializados de informação empresarial, inteligência de mercado e análise de risco ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico › Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington › Divisão de Licitações e Contratos
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de Licitação
A Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) vem comunicar que pretende realizar contratação por Inexigibilidade de Licitação nº 260212/CABW/2026, com o intuito da Aquisição do equipamento Accident Investigation Kit (AIK) para gravadores de voo, compreendendo hardware, software licenciado de extração de dados e respectivas licenças para o LABDATA/CEN...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico › Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington › Divisão de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.002748/2025-78. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de análises clínicas do grupamento de saúde de alcântara - gsau-ak.. Fundamento Legal: L...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 333/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.002155/2024-21. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 21.537.435/0002-20 - L H M CORDEIRO FILHO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (sadt) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender aos usuário...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 332/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.001793/2024-24. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 05.753.744/0001-09 - ENEIDA FARIAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (sadt) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender aos usuários do fu...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6295/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.010303/2023-08. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 61.486.650/0731-48 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (sadt) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender aos us...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120013
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 67710.007621/2024-64. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 01.773.463/0001-59 - OMNISYS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste em sentido estrito dos valores referentes à execução do contrato 015/cla/2024.. Vigência: 18/02/2025 a 18/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.018.141...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.003740/2026-91. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 50.552.158/0001-42 - RINNAH PINTURAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia a serem empregados no Hangar E-023 do parque de material aeronáutico de São Paulo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I....
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
EXTRATO DE PARCERIA
Nº Processo: 67600.001849/2026-50. Espécie: Termo de Parceria nº 997031/2026. Concedente: COMANDO DA AERONAUTICA. Convenente: FUNDAÇÃO DE SERVICOS DE DEFESA E TECNOLOGIAS DE PROCESSOS - FUNDAÇÃO SDTP. CNPJ/MF nº 05.021.674/0001-96. Objeto: Realização de atividades, estudos e projetos em apoio à missão do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, direcionados ao oportuno a...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo