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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 69 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP Registro de preços para a aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática, peças e acessórios de computadores, entre outros, para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos. Abertura: 30/06/2026, às 08h30. Informações: sede da Prefeitura, situada na Ru...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
concorrência CE002.2026 - CONSTRUÇÃO DE CASAS A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é Construção de 20 (vinte) unidades Habitacionais do programa Minha Casa Minha vida, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Referência. Da...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brejolândia
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 32/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso de Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 032/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação no Bairro Rodoviário, no Município de Brumado/BA, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Aber...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026-CE Tipo: Menor Preço. contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a execução de obra de pavimentação em paralelepípedo, contemplando também a execução de passeios com rampas de acessibilidade, assentamento de guias (meio-fio) em concreto e sinalização vertical, na Travessa Mario Chagas e na rua Heliodoro Araujo Filho, ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 A Prefeitura De Cabaceiras Do Paraguaçu realizará a seguinte Licitação: Concorrência Nº 005/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA (SOCIETY), localidade de nova aparecida no Município De Cabaceiras Do Paraguaçu - Bahia, conforme projetos, memoriais, planilhas e demais peças técnicas anexa...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
Menor Preço / Por Item / modo de disputa "Aberto "A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 26/06/2026, às 10:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php, certame, Contratação de empresa para REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA ENTRADA DE VILA CARDOSO NA Z...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Ser...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canápolis
Aviso de retificação
ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2-2026 Retificação da matéria publicada no dia 08/06/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 104 e página 183. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 187/2026, publicado no diário oficial do Município, edição nº 03545, de quarta feira, 03 de junho de 2026. Onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 187/2026 CHAMADA PUBLICA N...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cansanção
Extrato de termo aditivo
6º (sexto) Termo Aditivo ao Contrato de nº 084/2024 Processo Licitatório: Concorrência nº 004/2024; Partes: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre e a Empresa Rasante Engenharia Construções e Serviços LTDA; Objeto: O acréscimo de quantitativos dos itens, indicados na planilha de alteração de meta física, no percentual 18,38% (dezoito inteiros e trinta e oito centési...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre
Extrato de termo aditivo
5º (quinto) Termo Aditivo ao Contrato de nº 084/2024 Processo Licitatório: Concorrência nº 004/2024; Partes: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre e a Empresa Rasante Engenharia Construções e Serviços LTDA; Objeto: O decréscimo de quantitativos dos itens, indicados na planilha de alteração de meta física, no percentual de 5,49% (cinco inteiros e quarenta e nove cen...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre
EXTRATO DE CONTRATO nº 115/2026
PROC.: Dispensa de Licitação nº 042/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ nº 13.897.111/0001-94. CONTRATADO: Eurico Nascimento Sampaio, CNPJ nº 27.750.775/0001-30. OBJ.: Aquisição de mudas de plantas, árvores, grama e insumos destinados à execução de intervenções de jardinagem e atividades paisagísticas referente à segunda etapa d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 024/2026, proveniente da Concorrência Eletrônica nº 004/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: MERADO EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.054.562/0001-44; OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 024/2026, p...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 75 Inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica o procedimento de contratação direta por Dispensa de licitação, embasado no diploma legal, à Empresa EURICO NASCIMENTO SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob o nº 27.750.775/0001-30, ref...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A PMCG-BA, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, anteriormente designada para o dia 19/06/2026 às 09h30min, ficando remarcada para o dia 26/06/2026 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
AVISO DE ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES
CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 003/2026, cujo objeto é Credenciamento para contratação de pessoa jurídica preferencialmente microempreendedor individual (MEI) para locação de veículos com e sem condutor, atendendo à necessidade de transporte escolar da rede pública...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
aviso de licitação
CNPJ Nº 14.126.254/0001-65 aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162-2026 A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006-2026 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 25/06/2026, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de monitoria escolar, monitoria de transporte escolar, apoio administrativo e portaria, mediante disponibilização de mão de obra pa...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cocos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026
O Prefeito do Município de Coribe - Estado da Bahia, adjudica resultado da Licitação na Modalidade Concorrência nº 005/2026, objetivando a Concorrência Pública para a Contratação de empresa de engenharia para execução de infraestrutura turística com a construção do Cristo Redentor nas ações do programa "Turismo, esse é o destino" mediante contrato de rep...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coribe
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026
O Prefeito do Município de Coribe - Estado da Bahia, homologa resultado da Licitação na Modalidade Concorrência nº 005/2026, objetivando a Concorrência Pública para a Contratação de empresa de engenharia para execução de infraestrutura turística com a construção do Cristo Redentor nas ações do programa "Turismo, esse é o destino" mediante contrato de rep...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coribe
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2026
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 201/2026 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço GLOBAL, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e operacionalização de sistema informatizado destinado à gestão de benefí...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Crisópolis
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613/2026. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 613/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 028/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especial...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 9/2026 Processo Administrativo Nº 132/2026 - Pregão Eletrônico Nº 009/2026 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso e suas Secretarias. ABERTURA: 26/06/2026 ás 09:30, no site: www.bll.org.br. Edital e anexos disponíveis em: http://w...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Érico Cardoso
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2026 Prefeitura Municipal de Érico Cardoso/BA. Aviso de Licitação. Processo Administrativo nº 131/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA OBRA DA ESCOLA DO MORRO DO FOGO. 30/06/2026 ÀS 09h:00, no site: www.bll.org.br...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Érico Cardoso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 19/2026 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 019/2026, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos em geral, visando atender as necessidades da Secretar...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Esplanada