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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 66 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260018 IG Nº 1444489000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260018, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Aquisição de 17 (dezessete) aparelhos de ar condicionado, sendo 05 (cinco) unidades com capacidade de 48.000 BTUs, 06 (seis) unidades com capacidade de 36.000 BTUs e 06 (seis) unidades...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260556 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260556, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260035 IG No 1454170000 A Secretaria da Casa Civil torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260035, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, que tem por objeto a RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO TIMONHA NA CE-085 NO TRECHO ENTR. CE-187 (BARROQUINHA) - CHAVAL, NO MUNICÍPIO DE CHAVAL - CE, COM EXTEN...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 - CSLIC/SEAP PROCESSO SEI Nº 2025.560101.12507 - SEAP A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026, às 10h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a Contrat...
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 12/2026/SEGOV/MA. PROCESSO N.º 2025.110124.03320/SEGOV/MA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV/MA, CNPJ n.º 24.393.108/0001-50, representado por seu Secretário, MÁRCIO RIBEIRO MACHADO. CONTRATADA: EMPRESA LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ n.º 03.992.929/0001-32, estabelecida na Avenida dos Curiós, n° 09, Vila Esperança, CEP: 65.095-460, S...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º101/2026 - Planejamento SIRP nº30410000360/2025 - Pregão eletrônico nº360/2025, com o objeto: Aquisição de sêmen bovino para inseminação artificial em bovinos, tendo como licitantes vencedora à empresa Alta Genetics do Brasil Ltda, CNPJ 00.771.945/0001-07, lote 01,02, 03, 04, 05, 06 e 08, no valor R$573.800,00(quinhentos e setenta e três m...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento › Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais -EMATER MG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 132/2026
ABERTURA DE CONTRATAÇÃO DIRETA - COTEP 132/2026. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna pública a realização de Dispensa Eletrônica 132/2026, com critério de julgamento menor preço, por meio do site www.compras.mg.gov.br, na hipótese do art. 75, II, visando a Compra de formas para ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI nº 1260.01.0101771/2026-63. Assinatura: 28 / 05 / 2026. Partes: EMG/SEE/SRE de Manhuaçu e a Prefeitura Municipal de Reduto/MG. Objeto: Doação de materiais para Prefeitura Municipal de Reduto/MG. Valor total do material doado: R$27.744,76. Assinantes: Vitoria Maria Ferreira de Magalhães Serri, Diretora Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu...
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EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0091742/2026-22 Assinatura: 12/05/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Diamantina e Prefeitura Municipal de Capelinha/MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 11.970,99 (Onze mil novecentos e setenta reais e noventa e nove centavos). Assinantes: Ednéia dos Santos Cunha Neves - Superintendente R...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2026. Tipo: menor preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual COMPRA ESTADUAL - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES UAI's, conforme especificações, quantitat...
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AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2026. Tipo: menor preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS VII, conforme especificações, quantitativos e condi...
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EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0098086/2026-36 Assinatura: 18/05/2026. Partes: SEE/SRE Diamantina e Prefeitura Municipal de Carbonita/MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 0,10 (Dez Centavos). Assinantes: Ednéia dos Santos Cunha Neves, Superintendente Regional de Ensino Diamantina (SEE/SRE Diamantina) e José Ma...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 29/2026 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de colchões, cobertores e toalhas, sob demanda futura e eventual, nos termos da tabela e conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Po...
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EXTRATos DE APOSTILAMENTO
Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato no 9486631/2025 de Prestação de Serviços firmado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA e a empresa VERSAURB GEOINFORMAÇÃO, ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA., CNPJ no 17.200.610/0001-31, Processo no 2460.01.0000014/2025-09. Objeto: alteração da dotação orçamentária, inclusão da data d...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), por meio da Comissão Permanente de Licitação de Técnica e Preços (CPLTP), torna público para conhecimento dos interessados que realizará, às 09:00h do dia 20 de agosto de 2026, a sessão pública da LICITAÇÃO LRE TP PRESENCIAL-AFD Nº 010/2025. A sessão ocorrerá nas dependências da COL - Bloco I da CAGEPA Central, situada na Avenid...
Governo do Estado › Governo do Estado da Paraíba › Secretaria de Estado da Infraestrutura › Companhia de Água e Esgoto da Paraíba
Extrato de Contrato
Nº do Contrato: 015/2026 Registro CGE: 26-25387-2 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS Contratado: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL DO SISTEMA ÁGUA DOCE, NO ESTADO DA PARAIBA Período de Vigência: 4/5/2026 A 4/10/2029 D...
Governo do Estado › Governo do Estado da Paraíba › SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Publicado na seção 03, Pág. 189 de 27/05/2026 Onde se Lê: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 112/2026 CPL PROCESSO Nº 4378/2026. Leia-se: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 112/2026 CSL PROCESSO Nº 4378/2026. Publicado na seção 03, Pág. 189 de 27/05/2026 Onde se Lê: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 117/2026 CPL PROCESSO Nº 4309/2026. Leia-se: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 117/2026 CPL PROCESSO Nº 4409/2026. Recife, 3 de Jun...
Governo do Estado › Governo do Estado de Pernambuco › SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO › Companhia Pernambucana de Saneamento-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Processo Nº 0002.2026. Pregão Eletrônico Nº 001.2026. Compra. Aquisição de equipamentos e móveis para implantação e estruturação da Clínica Escola de Saúde, visando atender as necessidades da Universidade de Pernambuco Campus Petrolina. Total de itens licitados: 44. Valor Máximo Aceitável: R$ 441.045,87. Edital, anexos e outras informações podem ser obt...
Governo do Estado › Governo do Estado de Pernambuco › Universidade de Pernambuco
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2026 - SECID/PI N° do processo SEI: 00310.000545/2026-60; Modalidade de licitação: concorrência; Critério de julgamento: menor preço; Identificação do licitante: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí; Resumo do objeto da licitação: contratação de empresa especializada para reforma e estruturação de espaço para funcionamento de lavanderias comuni...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES
EXTRATO De CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ CONTRATO Nº 134/2026 PROCESSO Nº 00153.000095/2026-65 Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ - SETUR; CNPJ do Contratante: 08.783.132/0001-49; Nome da Contratada; MBS Produções Artísticas e Eventos LTDA. CNPJ/CPF da Contratada: 09.088.724/0001-03; Resumo do Objeto do Contrato: O objeto do presente contrato é a REAL...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria de Turismo
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência eletrônica Nº 24/2026 - UASG 450436 O ESTADO DO PIAUÍ por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí -SDE/PI, Processo SEI nº 00152.000146/2026-69, que tem como objeto CONSTRUÇÃO DO DIQUE DE CONTENÇÃO DA LAGOA DO ININGA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA - PI, NO TRECHO: EST.00 (ENTRONC.PI - 112) EST.104 (ACESSO A PO...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2026
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410051.001484/2025-15 O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 015/2026 da 15ª DIREC / PAU DOS FERROS, para aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rura...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - Seec
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2026 - SIN/RN
Processo Administrativo Nº 00210134.001293/2025-36 - SIN/RN. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90011/2026 - SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CEHAB, por interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN e a sociedade empresária SOMMER ENGENHARIA LTDA. OBJET...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Infraestrutura
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Retifica-se o Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 482/2026, publicado em 03 de junho de 2026, sendo que onde se lê "nº 482/2026", leia-se "nº 0516/2026", permanecendo inalterados os demais termos, conforme o processo nº 25/1500-0035871-0. Porto Alegre, 8 de junho de 2026. Marcio de Andrade Madalena Secretário de Estado da Agricultura, ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › Secretaria de Agricultura, Pecuaria, Produção Sustentável e Irrigação