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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 63 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Trilógica Nossa Senhora de Todos os Povos - FATRI EAD, mantida pela Associação Keppe & Pacheco, sob CNPJ 02.620.253/0003-55, com sede na Avenida Rebouças, 3819 e 3887, Jardim Paulistano - São Paulo - SP, CEP: 05401-350, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 98 [Noventa e oito] diplom...
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO KEPPE E PACHECO
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Trilógica Nossa Senhora de Todos os Povos - FATRI EAD, mantida pela Associação Keppe & Pacheco, sob CNPJ 02.620.253/0003-55, com sede na Avenida Rebouças, 3819 e 3887, Jardim Paulistano - São Paulo - SP, CEP: 05401-350, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 26 [Vinte e seis] diplomas...
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO KEPPE E PACHECO
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
A Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo Ltda, mantida pelo Centro Universitário Pio Décimo - UniPio, sob CNPJ 13.014.758/0001-20, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 87 diplomas no período de 05/05/2026 a 01/06/2026 nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: Livro 2 - Regi...
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana; CNPJ 33.495.870/0001-38. Mantida: Universidade São Francisco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (sete) diplomas no período de 18/05/2026 a 02/06/2026, nos seguintes livros de registro...
Ineditoriais › Casa de Nossa Senhora da Paz
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário ESAMC CAMPINAS mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02.635.280/0001-30], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 91 [Noventa e um] diplomas no período de 06/05/2026 a 06/06/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 09...
Ineditoriais › CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING CEAM LTDA
AVISO
REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Univel, mantido pela União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda., sob CNPJ nº 80.882.772/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no período 12/05/2026 a 09/06/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 00009 - registros n...
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: Terrao Comercio Ltda, CNPJ n.º 64.088.214/0001-44; Processo: 0252/26; Contrato nº 023/CPB/2026; Objeto: Aquisição de insumos para copa; Valor Total R$ 9.783,10 (nove mil setecentos e oitenta e três reais e dez centavos); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 03/06/2026. José Mateus - Departamento de Contratos. Contratada: R61 Comercial de Eletro...
Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro
Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária Estatutária Virtual
O Presidente do Conselho de Administração da Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt, no uso de suas atribuições e de acordo com o que estabelecem os Artigos 39, parágrafo único e 40 do Estatuto da CBAt em vigor, CONVOCA os Senhores Membros Integrantes da Assembleia Geral da Entidade, abaixo nominados, para participarem d...
Ineditoriais › CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, no uso de suas atribuições estatutárias que lhe confere o presente Estatuto Social, convoca os Delegados representantes das Federações filiadas, em pleno gozo de seus direitos estatutários, para a Assembleia Geral Ordinária Virtual do Conselho Deliberativo, nos termos do § 1º, do inciso I, e § 3º, ambos do a...
Ineditoriais › Confederação Nacional das Profissões Liberais
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: Catanduva - SP, 9 de junho de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CHAMAMENTO PÚBLICO N° 42/2026 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Técnico em Enfermage...
Ineditoriais › Consirc Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 1/2026
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000178/2025-87. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - BrC 01/2026. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para tratamento oncológicos destinados ao atendimento das demandas ...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Homologação/Extrato da Ata de Registro de Preços nº 06/2026. O Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, torna público a Homologação do Processo e Extrato da Ata de Registro de Preços referente ao Processo Licitatório nº 010/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2026, cujo Objeto é o Registro de Preços pa...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 3/2026 Santa Maria/RS, 09/6/2026 Objeto: Aquisição parcelada de Materiais Ambulatoriais para atender os municípios participantes. Sessão Pública na plataforma BLL Compras, dia 24/06/2026, às 8h 30min. Editais e mais informações nos sites www.circ.rs.gov.br e www.bllcompras.org.br. Fone (55) 3218-8616 ou Rua Lamartine Souza, nº 68 - N. S. de Lourdes - Santa M...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CI › CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 04/2026, referente ao Processo Licitatório nº 04/2026, Dispensa nº 04/2026, CISARP x FBR Assessoria e Serviços Gerenciais Ltda - CNPJ: 12.904.312/0001-09, Valor: R$ 110.652,00. Vigência 12 meses.
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026
PA 27/26. Objeto: fornecimento de acesso à internet (link dedicado) para atender à demanda contínua da Policlínica, incluindo a disponibilização de infraestrutura. Convoca os interessados, para apresentação de orçamentos adicionais no prazo de 3 dias úteis. Limite: 12/06/26 das 8 às 17h, na forma presencial, e até as 23:59h na forma eletrônica. Documentaçõ...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA
AVISO REGISTROS DE DIPLOMAS
CNPJ: 60.742.855/0001-10 Mantida: Faculdade Santa Marcelina - Unidade Itaquera Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Edson Antônio Velano -UNIFENAS, 159 (cento e cinquenta e nove) diplomas no período de 09/04/2026 a 30/04/2026, n...
Ineditoriais › FACULDADE SANTA MARCELINA
AVISO
REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Venda Nova do Imigrante mantida pelo Instituto de Educação Século XXI LTDA EPP sob CNPJ 04.004.880/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 31 trinta e um diplomas no período de 03/03/2026 a 08/04/2026 e 26/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 01...
Ineditoriais › Faculdade Venda Nova do Imigrante
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 10.439.695/0001-66 Mantida: Faculdade Itapuranga-FAI Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 diplomas no período de 23 de junho de 2025 a 30 de março de 2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Registro 8988, Registro 9063, Registro 90...
Ineditoriais › Faculdade Itapuranga
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE UNIFAHE Mantenedora: INCEL - INSTITUTO CONESUL DE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 17.895.596/0001-38, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Diplomas da Universidade Cruzeiro do Sul - Unicsul, 126 (cento e vinte e seis) diplomas, entre os...
Ineditoriais › Instituto Conesul de Educação Ltda
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas - FEBRALOT, no uso de suas atribuições estatutárias previstas no art. 27, II c/c art. 20, a, e, do Estatuto, convoca os membros do Conselho de Representantes, para participarem da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 17 de junho de 2026, às 10:00 horas em primeira convocação, e às...
Ineditoriais › Federação Brasileira das Empresas Lotéricas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CNPJ 11.513.961/0001-16 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO A CONTRATO DE TRANFERÊNCIA Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Transferência 002/2022, firmado pelo Sanebavi-Saneamento Básico de Vinhedo, SP, CNPJ 06.252.986/0001-73; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ...
Ineditoriais › Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivaí e Jundiaí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO A CONTRATO DE TRANFERÊNCIA Sexto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Transferência 005/2022, firmado pelo DAE Santa Bárbara D'Oeste, SP, CNPJ 54.010.863/0001-79; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Inte...
Ineditoriais › Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivaí e Jundiaí
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 4/2026
CNPJ 11.513.961/0001-16 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 4/2026 Comunicamos que está aberta a Licitação (Pregão Eletrônico nº 004/2026) pelo tipo Menor Preço. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos 16 (dezesseis) aparelhos de ar-condicionado na sede da AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ. Esta licitação será realizada no dia 01 de julho de 2026 ...
Ineditoriais › Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivaí e Jundiaí
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: SERRÃO & GOMES COMÉRCIO LTDA - CNPJ 18.711.819/0001-22. Objeto: Aquisição de itens de tubulações de aço para extrator. No valor total de R$ 71.976,89. Processo WEB: 15533/2026. - Em atendimento ao Projeto 5006 - FAPESPA/UFPA//FADESP - EXTRAÇÃO SUPERCRÍTICA (CONVÊNIO 004/2023). Amparo legal: ...
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa