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quarta-feira, 10 de junho de 2026

Edição nº 106 · 3.903 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
  • Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
  • O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
  • Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.645 atos · página 61 de 111

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 383

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 90007/2026 Processo 35/2026. Objeto: Aquisição de materiais de manutenção predial. Tipo: Menor valor por grupo. Entrega das propostas: até 23/06/2026, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 23/06/2026, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Contabilidade do Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 383

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2023/000100, OBJETO: Segundo termo aditivo ao contrato nº 012/2024, referente a Contratação de empresa prestadora de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP para comunicação de voz e dados, via rede móvel com tecnologia moderna, em plano pós-pago, incluindo o fornecimento de aparelhos smartphones novos em regime comodato, para o CRCRJ. CONTRATADO: TELEFONICA ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro

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EditalSeção 3 · Edição 106 · Pág. 383

EDITAL de 9 de junho de 2026 SELEÇÃO PARA REGISTRO DE INSCRIÇÃO E ESCOLHA DE REPRESENTANTES

O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) comunica que, entre os dias 25/06/2026 a 01/07/2026, estará aberto o prazo para inscrição de contadores(as) ou técnicos(as) em contabilidade, com registro ativo e regular no CRCSP, interessados em habilitar-se para o exercício da função hon...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Contabilidade de São Paulo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 383

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2026 Processo Licitatório nº 102/2026. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de folders institucionais. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Men...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Corretores de Imóveis da 4ª Região

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 383

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2021/CREF PA-AP O Conselho Regional de Educação Física 18ª Região PA-AP, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 24/06/2026 (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço Global. OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serv...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA da 18ª Região

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 383

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CREF20/SE Nº 90001-2026

O Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região - CREF20/SE, torna pública a realização de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90001-2026, tipo Menor Preço Global, que tem como objeto a Contratação de serviços de publicidade e mídia para divulgação da homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física, promovida pelo CREF...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 383

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 SRP UASG 926526

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00243.00011/2026-COREN-RN-DICCP. Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliares administrativos, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 10/0...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 384

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 404/2026 CONTRATO: CONTRATO COREN/RJ Nº 08/2026 Contratado: GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA Objeto: Contratação de serviços contínuos de Licença da Plataforma Jusbrasil (Plano Avançado). Vigência: 25.05.2026 à 25.05.2028 Valor Global: R$ 14.241,60 (quatorze mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) Nota de Empenho: 1148/2026 Elemento d...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro

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AtoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 384

Extrato de Contrato

Processo SEI-n°05.001741-2026-13, Contrato n°44/2026, mediante contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.797.924/0002-36; Objeto: extensão de garantia ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia

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ExtratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 384

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 438.434/2026. Contrato nº 025/2026. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: AGUARD ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS, CNPJ n.º 05.287.012/0001-62 Objeto: Fornecimento, sob demanda, de água mineral, natural, potável, com e sem gás, de mesa e galão. Vigência: 29/05/2026 a 28/05/2027....

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo

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ExtratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 384

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 349.220/2026. Contrato nº 014/2025. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: DARFINI SINDEL GRACELI, CNPJ: 61.327.514/0001-40, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 30/06/2026 a 29/06/2027. Valor global: R$ 10.930,00. Vitória, 2 de junho de 2026. J...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo

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AvisoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 384

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO - UASG Nº 927427 Proc. Adm. nº 2959223/2026 - Inexigibilidade de Licitação n° 003/2026, Ato de Autorização n° 008/2026, Contrato nº 004/2026. LOCATÁRIO: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. LOCADOR: Augusto Cesar Pereira Leite, CPF N° ***.***.663-**. Objeto: Locação de imóvel situado na Av. Barão do Ri...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 106 · Pág. 384

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N° 90001/2026 - UASG 389422

PROCESSO N°: 45422/2026 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada, legalmente habilitada, para elaboração do projeto executivo e execução da reforma e ampliação da Inspetoria do Crea-GO, localizada em Jataí-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico, ETP, Planilhas Orçamentárias...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 384

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 659517/2026. Espécie: Contrato nº 13/2026. Contratante: CREA-PA. Contratada: CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47.Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (SMP) e gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e suport...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 384

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 667928/2026. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2025. Contratante: CREA-PA. Contratada: SHARLES C. DOS ANJOS PRODUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ nº 31.989.808.0001-77. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de valor, referente a contratação de serviços de criação e produção de vídeos institucionais e de operacionalização das transmissões das reuniões plená...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará

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EditalSeção 3 · Edição 106 · Pág. 384

EDITAIS

CENSURA PÚBLICA Processo nº 674208/2026. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - Crea-PA, em conformidade com a alínea "b" do art. 71, combinado com o art. 72, da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, aplica a penalidade de "CENSURA PÚBLICA" ao Engenheiro de Produção ANDREY LUIS PEREIRA FURTADO, portador da Carteira Profissional nº 1507311974 Crea- PA, por infração ao Có...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará

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Aviso de CancelamentoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 384

AVISOs

O CREA-PR comunica o cancelamento das certidões de Acervo Técnico. Base Legal: Lei 5.194/66. - CAT's nº 1720230000629, 1720240000083 e 1720250005394, emitida para o Eng. Renato Gil Bais Leal, carteira - PR - 28962/D, através do protocolo 104944/2026. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. - CAT nº. 1720250006600, emitida para o Eng. Orlando Labella Filho, carteira - MG- ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 385

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 22/2026 - UASG 389088 Processo n.º 017.000052/2026-44 - Objeto: Fornecimento de uma solução de sonorização e imagem. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 09/06/2026. Endereços: https://www.crea-pr.org.br/ws/transparencia-e-prestacao-de-contas/transparencia/licitacoes-e-contratos/ ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 09/06/2026 à...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 385

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2026 Proc. Adm. SEI nº CRFRS26.8.000000490-9 Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário em geral e para confecção e instalação de móveis planejados, conforme especificações do Anexo I - Memorial Técnico Descritivo. Entrega e abertura das propostas: até 22/06/2026 às 10 horas, no site ww...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 385

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, de natureza continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. PROCE...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 385

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Quantitativo 001/2026 PAD 8.404/2022 Pregão Eletrônico 020/2022 Proc. SEI 03.0311.000036/2026-98 Objeto: Continuidade da "contratação de serviços de desenvolvimento e manutenção de softwares dos Sistemas de Informação do CREFITO-3 e do site institucional, em regime de Fábrica de Software dimensionado em Pontos de Função - PF, na forma de serviços continuados,...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 385

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto termo aditivo ao contrato nº 124420. Contratante: CREFITO-4. Contratada: SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Data da assinatura: 08/06/2026. Vigência: De 08/06/2026 até 08/06/2027.

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 385

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 Edital N° ID. PNCP 90601147000120-1-000004/2026 O CREFITO-5, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público o resultado relacionado ao julgamento das propostas técnicas e de preços relativas à concorrência supracitada, conforme Terceira Sessão Pública realizada em 09/06/2026: 1ª Colocada - Lencina Publicidade Ltda. De acordo com a alínea...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 385

Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 3º Termo Aditivo Contrato Nº 03/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada: CIEE - Centro de integração Empresa-Escola, CNPJ nº. 61.600.839/0001-55. Objeto: prorrogação da vigência do contrato n. 03/2023, por mais 12 (doze) meses, o reajuste do valor no percentual de 4,10%, referente ao índice INPC (IBGE), passando o valor global para R$ 3.898,20. Fundamento Legal...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região

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