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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 6 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912296446/2012; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: JARDIM NOSSO LAR PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA-ME - AGF JARDIM PARAISO, CNPJ n.º 71.552.467/0001-92; Objeto: transferência de 01 (um) Guichê de Retaguarda nas instalações d...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 250/2026, 253/2026; Data da Assinatura: 29/05/2026; Nome do Convenente: Município de Itatira/CE; Nome da AGC: AGC CACHOEIRA E MORRO BRANCO; CNPJ do Convenente: 07.963.739/0001- 48/0001-48; Vigência 08/06/2026 a 08/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população das localidades CACHOEIRA e MORRO BRANCO...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 CE
EXTRATO DE RESCISÃO
Distrato amigável do Contrato de locação de imóvel nº 006/2014; Data de assinatura: 05/06/2026; Locadora: ALVES LIRA LTDA, CNPJ 05.828.884/0001-90; Objeto: o presente Distrato tem por objeto formalizar a rescisão do Contrato de locação de imóvel nº 006/2014, relativo as instalações do CDD ALEIXO. As partes acordam pela inexecução de obras de recomposição do imóvel em estado de ...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000223/2026 SE/MA
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual do Maranhão (SE/MA), relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Re...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 MA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 53/2026; Data da assinatura: 14/05/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO, CNPJ 37.420.775/0001-26; Nome da Agência Correios Essencial: CEL BOM JESUS DO TOCANTINS; Vigência: de 15/05/2026 a 15/05/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de BOM JESUS DO TOCANTINS, por meio do Correios Es...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 TO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 51/2026; Data da assinatura: 24/04/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS/TO, CNPJ 26.753.145/0001-57; Nome da Agência Correios Essencial: CEL SÃO FÉLIX DO TOCANTINS; Vigência: de 27/04/2026 a 27/04/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SÃO FÉLIX DO TOCANTINS, por meio do Correios Es...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 TO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 52/2026; Data da assinatura: 23/04/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE/TO, CNPJ 25.043.449/0001-68; Nome da Agência Correios Essencial: CEL SAO VALERIO DA NATIVIDADE; Vigência: de 27/04/2026 a 27/04/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SAO VALERIO DA NATIVIDADE, por meio do Co...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 TO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000003/2026 ao Instrumento código 992682. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420030. Convenente: INSTITUTO SOCIAL UM PASSO PARA O AMANHA - ISUPPA, CNPJ nº 18890948000125. Retificação de redação da CLÁUSULA QUARTA DOS RECURSOS FINANCEIROS do Termo de Fomento nº 992682/2026, sendo o objeto: "IMPLEMENTAR E DE...
Ministério da Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996507, Nº Processo: 01400007054202601, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CAMPUS AVANCADO CNPJ nº 04190378000156, Objeto: Realização de feira cultural popular em espaço público, com apresentações musicais, gastronomia e artesanato, configurando festa e celebração cultural dedicada ao samba., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996664, Nº Processo: 01400006748202613, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO SAPUCAI CNPJ nº 40566892000107, Objeto: Realização de ações culturais de caráter sociocultural, por meio da realização de 8 eventos com diferentes expressões da cultura popular, como samba, sertanejo e hip-hop, ent...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996748, Nº Processo: 01400005269202680, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E ESPORTIVA CADE CNPJ nº 08864165000113, Objeto: Realizar atividades de CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO, voltado para a QUALIFICAÇÃO / PROMOÇÃO na área da CULTURA / EDUCAÇÃO - IV Edição do Escuta Zona Oeste - Implementação do Obse...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996350, Nº Processo: 01400006367202634, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE BENEFICENCIA E ESPIRITUALIDADE SOMOS VALENTES CNPJ nº 28276955000195, Objeto: Realização do projeto IBESVA Capoeira e Cidadania nas Comunidades, impactando a comunidade do Morro do Estado em Niterói/RJ., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor d...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 09/06/2026, ao Instrumento código 977481. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIACAO FILHOS DA TERRA, CNPJ nº 07092753000113. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 977481/2025 até o dia 30/01/2027. Valor Total: R$ 130.000,00, Valor de Co...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 09/06/2026, ao Instrumento código 965651. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: GREMIO RECREATIVO CULTURAL, SOCIAL, ESPORTIVO, RURAL ESTRELA DO SAMBA DE TIBIRICA, CNPJ nº 28782750000181. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Con...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993875, Nº Processo: 01400006934202652, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE LEITURA QUINDIM CNPJ nº 31881967000153, Objeto: Realizar ações de formação artística e técnica em comunidades de samba de Caxias do Sul, voltadas à valorização das culturas populares e da diversidade cultural, bem como ao fortalecimento da...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/06/2026, ao Instrumento código 976085. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029. Convenente: INSTITUTO REACAO ARTE E CULTURA, CNPJ nº 07094120000144. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 976085, bem como...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994484, Nº Processo: 01400004604202622, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ALVARENGA DE COMUNICACAO PERIFERICA CNPJ nº 09580306000139, Objeto: Capacitar e formar profissionais em locução, rádio e mídias digitais., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado...
Ministério da Cultura › Secretaria de Economia Criativa
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994506, Nº Processo: 01400004286202608, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DA CRIANCA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO DO BAIRRO DO BURITI E ADJACENCIAS CNPJ nº 04867048000152, Objeto: Realização do Festival Pacajus das Artes, em Pacajus/CE, com oficinas formativas, ações comunitárias e mostra artística gratui...
Ministério da Cultura › Secretaria de Economia Criativa
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995463, Nº Processo: 01400006961202625, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SOMA CIDADANIA CRIATIVA CNPJ nº 32764849000128, Objeto: Realização de ações formativas e de capacitação em artes da cena para qualificação de agentes culturais e difusão artístico-cultural., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida:...
Ministério da Cultura › Secretaria de Economia Criativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 03/06/2026, ao Instrumento código 971617. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: ASSOCIACAO DE CULTURA POPULAR MANDICUERA, CNPJ nº 07204911000180. A Associação de Cultura Popular Mandicuera, sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 07.20...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995310, Nº Processo: 01400005754202653, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO COMUNITARIO DE FORMACAO EM AGROPECUARIA DOM JOSE BRANDAO DE CASTRO - CFAC CNPJ nº 07837437000123, Objeto: Realizar três eventos musicais populares de forró, arrocha e afroreagae., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valo...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 09/06/2026, ao Instrumento código 949468. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO JANELAS DA ARTE, CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE, CNPJ nº 23036803000100. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapar...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/06/2026, ao Instrumento código 944582. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: FUNDACAO TERRA, CNPJ nº 12658530000100. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/06/2026 a 30/...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/06/2026, ao Instrumento código 949523. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: ORGANIZACAO SOCIAL VOKUIM, CNPJ nº 05571671000126. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/06...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura