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quarta-feira, 10 de junho de 2026

Edição nº 106 · 3.903 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
  • Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
  • O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
  • Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

846 atos · página 6 de 36

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 106 · Pág. 13

PORTARIA Nº 963/GR/IFAM, DE 8 DE JUNHO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º Renovar o afastamento preventivo...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

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PortariaSeção 2 · Edição 106 · Pág. 12

PORTARIA Nº 952/GR/IFAM, DE 3 DE JUNHO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Sílvia Gabr...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

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PortariaSeção 2 · Edição 106 · Pág. 13

PORTARIA Nº 968/GR/IFAM, DE 8 DE JUNHO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Edson Rodri...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

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PORTARIA Nº 977/GR/IFAM, DE 9 DE JUNHO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora Larissa Mar...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

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PORTARIAS GAB/DG/CMC/IFAM, de 2 de junho de 2026

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103 - GR/IFAM, de 24.07.2025, resolve: Nº 370 - DISPENSAR, a partir de 1º.06.2026, o servidor EDER MARCIO ARAÚJO SOBRINHO, ocupante do cargo de Profes...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus Centro

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PortariaSeção 2 · Edição 106 · Pág. 13

PORTARIA N° 405, DE 9 DE JUNHO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e o que consta no Processo nº 23471.001574/2026...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Diretoria de Gestão de Pessoas › REI › Departamento de Administração e Pagamento › REI

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PORTARIA N° 1.928, DE 2 DE JUNHO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo judicial 1011083-90.2026.4.01.3307 (NUP: 00424.094409/2026-45), o cumprimento do Parecer de Força Executória nº. 00813/2026/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU e o processo SEI nº. 23278.005794/2026-91, resolve: Art. 1º - REMOVER, sub j...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Diretoria de Gestão de Pessoas › REI › Departamento de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal › REI › Coordenação de Admissão, Vacância e Dimensionamento de Pessoal

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PortariaSeção 2 · Edição 106 · Pág. 13

PORTARIA Nº 208-GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01)-Rio Do Sul-SC, de 9 de junho de 2026

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora NEIVA HOEPPERS DE ARAÚJO, Pe...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Rio do Sul

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PortariaSeção 2 · Edição 106 · Pág. 13

PORTARIA Nº 209-GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01)-Rio Do Sul-SC, DE 9 de junho de 2026

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º EXONERAR a servidora NEIVA HOEPPERS DE ARAÚJO, Ped...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Rio do Sul

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PortariaSeção 2 · Edição 106 · Pág. 14

PORTARIA Nº 4.215/GABR/REITORIA, DE 9 DE JUNHO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23260.001942/2026-97, resolve: Art. 1 º Designar o servidor JOAO A...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

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DespachoSeção 2 · Edição 106 · Pág. 14

DESPACHO Nº 32, DE 8 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do servidor RENATO OLIVEIRA TARGINO, Matrícula SIAPE n° 1686428, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológi...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

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PORTARIAS 9 DE JUNHO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.420 - Processo 23158.001095/2026-38 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 27.05.2026, o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

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DESPACHO Nº 34, De 9 DE JUNHO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na P...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

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PORTARIA Nº 756, DE 9 DE JUNHO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, conforme os termos do processo nº 23238.002065/2026-59, resolve: Art. 1º A servidora Greice...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

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PortariaSeção 2 · Edição 106 · Pág. 14

PORTARIA Nº 257/IFFLU, DE 9 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. e o que consta no Processo nº 23317....

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

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PortariaSeção 2 · Edição 106 · Pág. 15

PORTARIA Nº 2.719/REI/IFGOIANO, DE 9 DE JUNHO DE 2026

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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PORTARIA Nº 2.720/REI/IFGOIANO, DE 9 DE JUNHO DE 2026

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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PORTARIA Nº 2.722/REI/IFGOIANO, DE 9 DE JUNHO DE 2026

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no P...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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PortariaSeção 2 · Edição 106 · Pág. 15

PORTARIA Nº 2.746/REI/IFGOIANO, DE 9 DE JUNHO DE 2026

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no P...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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PORTARIA Nº 1.956/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23748.000708.2026-70, resolve: Art. 1º Designar a servidora NATALIA GABRIEL...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

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PortariaSeção 2 · Edição 106 · Pág. 16

PORTARIA Nº 1.949/SRDA/GAB/RTR, DE 8 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 resolve: Art. 1º Retificar o quadro de nomeados do art. 1° da Portaria nº 1.699/SRDA/GAB/RTR, de 18 de ma...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

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PORTARIA Nº 679, DE 9 DE JUNHO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Te...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

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PortariaSeção 2 · Edição 106 · Pág. 16

PORTARIA Nº 2.551, DE 28 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 d...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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PORTARIA IFMG N° 2.729, DE 9 DE JUNHO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus São João Evangelista

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