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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 58 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 70011 Nº Processo: 0002789-57.2026. Objeto: Aquisição de material de consumo - brindes sustentáveis personalizados (copo, caderneta, canudo com escova e ecobag), destinados às ações institucionais promovidas pela Assessoria de Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 70029 Nº Processo: 0001244-22.2026. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais nas áreas de medicina do trabalho, saúde ocupacional, segurança do trabalho e áreas correlatas, compreendendo a realização de avaliações clínicas e de saúde funcional, a execução de perícias médicas, a realização de exames técnicos das condições ambie...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amapá › Diretoria-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070003
Número do Termo de Acordo de Cooperação Técnica: 42/2025. Nº Processo: 0008188-37.2025.6.04.0017. PRIMEIRO PARTÍCIPE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. SEGUNDO PARTÍCIPE: 04.157.467/0001-09 - CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ. Objeto: Alteração quantitativa do presente termo de cooperação técnica com a disponibilização de mais 1 (um) servidor para ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-05-29, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026. Leia-se: EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/06/2026).
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 029/2026, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa A M MACEDO DA SILVA. Objeto: Aquisição de urnas de lona. VALOR TOTAL: R$ 146.691,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 02.122.0033.4269.0001; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0008238-51.2022.6.05.8000PROCESSO SEI n.º 0005479-75...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90022/2026 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/05/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de certificados digitaisEntrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/06/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIO RO...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90047/2026 - UASG 70007 Nº Processo: 20260000006523-0. Objeto: Aquisição de materiais gráficos impressos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Eng. Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90047-2026. Entrega das Propostas: a partir d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90050/2026 - UASG 70007 Nº Processo: 20260000001567-5. Objeto: Contratação de serviço de transporte para distribuição e recolhimento de urnas eletrônicas e cabinas de votação das zonas eleitorais do interior do Ceará para as Eleições 2026. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Convenentes: O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Prefeitura de Icó/CE. Objeto: O objeto do presente Termo consiste na cessão não onerosa do Auditório da Secretaria de Cultura, situado na Avenida Ilídio Sampaio, nº 2056, CEP: 63.430-000, Centro, no município de Icó/CE, para que nele funcione local de apoio para armazenamento e manuseio de urnas eletrônicas e...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO nº 90023/2026 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90023/2026, (Processo nº 26.0.00004150-4), cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de impressora - cartucho de cilindro/unidade de imagem. Empresa vencedora: MASTER INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 23.539.439/0001-92, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO nº 90018/2026 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90018/2026, (Processo nº 26.0.00002545-2), cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, mediante disponibilização de 3 (três) postos de trabalho de arquivista. Empresa vencedora: J & L MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.165.137/0...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90011/2026 Processo SEI Nº 0003999-50.2026.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes das Eleições Gerais...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO
N.°: 2026NE000372. Data de emissão: 2/6/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI N° 0006139-57.2026.6.27.8000. Objeto: capacitação Aspectos gerais e aplicação das Resoluções TSE n.º 23.607/2019 e 23.604/2019, relativas a Prestação de Contas Eleitorais e Partidárias, aos servidores recém-empossados. Valor Total: R$ 2.210,32. Credor: JOSE DE RIBAMAR LOPES PORTELA. N.°: 2026...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
N.°: 2026NE000376. Data de emissão: 2/6/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI N° 0009403-19.2025.6.27.8000. Objeto: aquisição de materiais (ORGANIZADORES DE FILAS), item 03, da ARP 74/2024: Altura aprox. 96 cm - Base: 34 cm de diâmetro - Tubo: 7 cm de diâmetro Peso 8 Kg. Valor Total: R$ 8.740,00. Credor: PUBLIC SYSTEM INDUSTRIA E COMERCIO DE ORIENTADORES DE PÚBLICO LTDA...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070022
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 02835.2022-1. Não se Aplica. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO. Contratado: 11.779.005/0001-80 - ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Objeto: Acréscimo contratual - 25%. Vigência: 22/05/2026 a 19/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.199,80. Data de Assinatura: 22...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01749.2026-1. , publicada no D.O.U de 13/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auxiliar de Apoio Operacional Administrativo e Almoxarife, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Sede ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 070022
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 02187.2024-6. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO. Contratado: 47.799.315/0001-04 - ELAINE CRISTINA R C DE RESENDE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.431,10. Data de Assinatura: 12/05/2026. ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão nº 90013/2026 Objeto: Aquisição de material gráfico (impressos para as Eleições/2026). Processo Adm. n.º 0001166-76.2026.6.12.8000. Empresas Vencedoras e Valores Unitários: RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ 27.232.288/0001-86: Item 1 - R$ 275,00, Item 2 - R$ 1.010,00, Item 3 - 910,00 e Item 4 - 910,00; FELIPE HENRIQUE DE FREITAS MANCO, CNPJ 26.735.752/0001-94: Item 5 ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Proc. Adm. SEI n. 0002086-50.2026.6.12.8000. Acordo nº 01.2026. OBJETO: o engajamento da Universidade Anhanguera - Uniderp na execução do Projeto TRE NA ESCOLA CIDADÃ, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e Universidade Anhanguera - Uniderp - Campo Grande - MS. Vigência: 01ano; SI...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul › Divisão de Gabinete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0004372-13.2022.6.13.8000; 3º TA ao Contrato 018/2022; Contratada: Mozart Empreendimentos Imobiliários Ltda; Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2029; Objeto: prorrogação e alteração do Contrato; Valor: R$ 850.701,60; Classificação: 33390.39.10 e 3390.39.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Em harmonia com o disposto no inciso I do parágrafo 3º do artigo 6...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 70010 Nº Processo: 0026858-73.2025. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço locação de veículos, com e sem motoristas, para as Eleições 2026.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Gracas, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compr...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
EXTRATO de REGISTRo DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP 90013/2026 (SEI 0006110-56.2026.6.18.8000) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 23/2026 VIGÊNCIA: 10/06/2026 A 10/06/2027 BENEFICIÁRIA: BRANDAO VEICULOS LTDA CNPJ: 53.641.615/0001-63 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 3 Veículo Hatch 100% Elétrico Marca: BYD Modelo: DOLPHIN GS UNIDADE 4 R$ 160.600,00 R$ 642.400,00
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 30/2026/DG
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em substituição legal, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, conforme consta do SEI nº 3495/2026, NOTIFICA a empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 53.571.459/0001-01, para apresentar defesa escrita acerca do eventual c...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 05 ao Contrato n. 12/2023, referente à prestação de serviços de condução de veículos para atendimento das demandas da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Gerir Hospitalar Ltda. OBJETO: Estipular supressão e acréscimo ao contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMEN...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Contratações › Seção de Formalização de Contratos