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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 48 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 510677
Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 35014.231084/2022-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 11.866.801/0001-50 - SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado no contrato original, em razão de sua atualização pela convenção coletiva de trabalho - cct, referente ao ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 510178
Número do Contrato: 61/2023. Nº Processo: 35014.245233/2021-06. Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: ELIANA MARIA ANDRADE STIPP BUENO. Objeto: Retificação do valor global do contrato, onde se lê R$ 208.491,48 leia-se R$ 138.994,32 Prorrogação do prazo de vigência, por mais um período de 24 (vinte ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510181
Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 35014.189738/2025-07. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 24.131.569/0001-54 - RCO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo o reajuste de preços do contrato n.º 24/2025 e seus respectivos termos aditivos, pelo índice INCC-M, observando-se o ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul
EDITAL Nº 8, DE 9 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA O Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência da Diretora-Geral do Instituto Rio Branco, Portaria IRBr nº 10, de 12 de maio de 2026, torna públicos o resultado final no procedimento de caracterização da deficiência (etapa docu...
Ministério das Relações Exteriores
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 240003 Nº Processo: 09003000005202604. Objeto: Contratação de serviços de apoio operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Marec...
Ministério das Relações Exteriores › Escritório de Representação no Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 240013
Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 09278.000054/2022-11. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato dli nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2026 a 02/07...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998829, Nº Processo: 25000074221202692, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº 10894988000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 254.976,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.976,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, C...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998654, Nº Processo: 25000066330202636, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA CNPJ nº 47969134000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 600.000,00, Cré...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998563, Nº Processo: 25000066381202668, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº 56577059000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentár...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998810, Nº Processo: 25000074568202635, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE CNPJ nº 16505851000126, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 503.088,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.088,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédi...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998847, Nº Processo: 25000074548202664, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO CNPJ nº 09433715000102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.948,00, Valor de Contrapartida: R$ 948,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Cré...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998635, Nº Processo: 25000066413202625, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PRO RIM CNPJ nº 79361127000862, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 2,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenh...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999095, Nº Processo: 25000074495202681, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL CNPJ nº 83506030000797, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentári...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998972, Nº Processo: 25000068979202691, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº 56577059000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 999.766,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 999.766,00, Crédito Orçamentár...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999019, Nº Processo: 25000074543202631, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA CNPJ nº 13025507000141, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orç...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998287, Nº Processo: 25000071054202628, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SANTA TEREZINHA E MATERNIDADE ERCILIA PIERONI CNPJ nº 50157494000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.891,00, Valor de Contrapartida: R$ 891,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200....
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998870, Nº Processo: 25000074473202611, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL CNPJ nº 95422358000119, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçam...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998343, Nº Processo: 25000066309202631, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL SANTO ATONIO CNPJ nº 97227383000177, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 472.212,00, Valor de Contrapartida: R$ 52.212,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 420.000,00,...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998565, Nº Processo: 25000068952202607, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº 56577059000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 340.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 340.000,00, Crédito Orçamentár...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998878, Nº Processo: 25000074483202657, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE CNPJ nº 92815000000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 533.861,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 533.8...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998813, Nº Processo: 25000074191202614, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO EVANDRO RIBEIRO CNPJ nº 35615589000117, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 2.000.914,00, Valor de Contrapartida: R$ 914,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentá...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999018, Nº Processo: 25000074451202651, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE AMPARO AO EXCEPCIONAL RITINHA PRATES CNPJ nº 49572688000173, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998867, Nº Processo: 25000074308202660, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA ROSA CNPJ nº 95815668000284, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 223.544,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.544,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orç...
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RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União nº 103, de 3 de junho de 2026, Seção 3, página 175, onde se lê: "EDITAL Nº 11/2026", leia-se: "EXTRATO DO EDITAL Nº 11/2026"
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