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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 4 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: PHODIUM SOLUÇÕES CONSULTORIA E GESTÃO EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 153/2023, por mais 30 (trinta) meses a partir do dia 02/09/2026 com término no dia 01/03/2029, conforme solicitação; DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁ...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA LICITAÇÃO 013/2026 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 029/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EMERGÊNCIAL DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ESTA CBTU/STU-REC. Empresa contratada: PREVENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - EPP . CNPJ Nº 41.057.233/0001-08, no valor total de R$ 121.466,00 (Cento e vinte e um mil quatrocentos e sessenta e seis reais), prazo de v...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
AVISO DE ANULAÇÃO
Fica cancelada a publicação referente ao Contrato nº 0010-26-CBTU/STU-MAC. Publicado em 6 de maio de 2026, edição número 83, seção 3, página 6. MAX BENÍCIO FERREIRA FERRO BARBOSA Superintendente Regional de Maceió
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional II - Maceió
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.16/26
Contrato firmado com a empresa VEROCHEQUE REFEICOES LTDA. CNPJ 06.344.497/0001-41. OBJETO: deste credenciamento a contratação de empresa especializada para administração, intermediação e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos, com chip e senha individual exclusiva, na forma de vale-alimentação e/ou vale-refeição, para disponibilização de créditos monetários...
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.20/25-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com LOCADORA DE VEÍCULOS SANTA CRUZ LTDA. OBJETO: o contrato originário, com base no art. 141, combinado com o art. 143 do RILC da Trensurb e no artigo 71, da Lei n° 13.303/16 para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por até 12 (doze) meses, contar de 10 de junho de 2026, podendo ser rescindido antecipadamente quand...
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.13/26
Contrato firmado com a empresa PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A CNPJ 69.034.668/0001-56. OBJETO: deste credenciamento a contratação de empresa especializada para administração, intermediação e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos, com chip e senha individual exclusiva, na forma de vale-alimentação e/ou vale-refeição, para disponibilização de créditos monetári...
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.14/26
Contrato firmado com a empresa R6 INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA. CNPJ 03.419.902/0001-55. OBJETO: deste credenciamento a contratação de empresa especializada para administração, intermediação e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos, com chip e senha individual exclusiva, na forma de vale-alimentação e/ou vale-refeição, para disponibilização de créditos mo...
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.08/26
Contrato firmado com a empresa BIQ BENEFICIOS LTDA. CNPJ 07.878.237/0001-19. OBJETO: deste credenciamento a contratação de empresa especializada para administração, intermediação e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos, com chip e senha individual exclusiva, na forma de vale-alimentação e/ou vale-refeição, para disponibilização de créditos monetários, para...
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2026 TRENSURB informa que em 24/06/2026, às 09h30' abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos para atendimento de ordem administrativo/operacional com e sem motoristas. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Proc. 0518/2025-09. Inf. and...
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.937/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 240105
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 01280.000703/2025-68. Dispensa. Nº 90006/2025. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 05.446.406/0001-16 - META SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Acrescentar em 11,51% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de 01/06/2026, visto a necessidade...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 01204.000201/2023-88. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, CNPJ nº 04.052.955/0001-43, e a Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria - FUPAI, CNPJ nº 18.025.536/0...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Laboratório Nacional de Astrofísica
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio para PD&I nº 0001/2026. Nº Processo: 01350.000262/2026-12. Concedente: Agência Espacial Brasileira (AEB): CNPJ/MF nº 6.900.545/0001-70. Convenente: Fundação Universidade de Brasília (UNB): CNPJ/MF nº 00.038.174/0001-43. Objeto: Transferência de recursos financeiros para o Projeto Distrito Espacial - Formação Prática de Alunos e Professores do Ensino Médio do D...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira › Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 113203
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 01345.000439/2023-07. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação do contrato nº 01/2024, de 26/07/2024 relativo à prestação de serviços continuados de apoio administrativo, mediante dedicação exclusiva de m...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Engenharia Nuclear
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 113203
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 01345.000439/2023-07. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação do contrato nº 01/2024, de 26/07/2024 relativo à prestação de serviços continuados de apoio administrativo, mediante dedicação exclusiva de m...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Engenharia Nuclear
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.002244/2026-66. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTILASER S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebo...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.002244/2026-66. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (no...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI nº 01342.001687/2025-59. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo. PARTES: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26, por meio de sua unidade administrativa Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, CNPJ 00.402.552/0005-50 e Niowave, Inc., com apoio da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio - FUNDEPAG, CNPJ: 50...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 113202
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 01342.000987/2024-30. Pregão. Nº 90459/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 32.804.556/0001-27 - LBR LAVANDERIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/06/2026 até 07/06/2...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90261/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/07/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Embalagem de Despacho Gerador, utilizada na produção do GERADOR IPEN-T...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90619/2026 - UASG 113202 Nº Processo: 01342004096202533. Objeto: Contratação de Serviços Comuns para Manutenção do sistema hidráulico do Irradiador Multipropósito Co-60 do IPENCNEN/SP . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantâ - São Paulo/SP ou...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9828/2026
Pelo presente fica notificada a. Sra. Suênia Samara dos Santos Félex, CPF: ***.135.814-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9823/2026
Pelo presente fica notificada a. Sra. Betti Hartmann, CPF: ***.590.847-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesou...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Marisqueiras_2024 - CHAMADA CNPQ/MPA N° 14/2024 - Linha Temática 1 - Região Norte: Litoral dos estados do Amapá e Pará (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cn...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica