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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 39 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000475/2026-15-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0289.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de BARRO ALTO/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) motoniveladora, tombamento nº 415.744-9, avaliada em R$ 595.000,00 (quinhentos e novent...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000458/2026-88-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0295.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE CERES/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, tombamento nº 415.201-1, avaliada em R$ 272.700,00 (duzen...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000477/2026-12-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0294.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de BALIZA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) motoniveladora, tombamento nº 415.745-6, avaliada em R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000505/2026-93-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0306.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITANIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Trator 75 cv, tombamento nº 415.176-6, avaliado em R$ 116.820,00 (cento e dezes...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000448/2026-42-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0286.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DO TERRITORIO QUILOMBO MESQUITA - C. OCIDENTAL. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Carreta agrícola, tombamento nº 415.316-0, 01 (um) Encan...
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EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59512.000243/2026-68. ESPÉCIE Contrato nº 13.0023.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.260.240/0001-04. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução de serviços de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59512.000084/2024-30. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13.0001.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - 13ª Superintendência Regional da CODEVASF e empresa CIRNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 02.557.829/0001-15. 1. DO OBJETO: 1.1. Constitui objeto do presente 2º ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000723/2025-48. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0079.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS ANDRE FABRICIO DE OLIVEIRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 159.100,00 (cento e cinque...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000681/2025-45. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0101.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE GIRAL - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 159.100,00 (cento e cinquenta e n...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000232/2026-88. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0134.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DO CURRALINHO (ASCORC) - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 106.200,00 (cento e seis mil e...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000271/2026-85. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0120.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE IBIARA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 696.500,00 (seiscentos e noventa e seis mil e quinhentos reais...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000233/2026-22. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0136.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ITAMATAY - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 106.200,00 (cento e seis mil...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000173/2026-48. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0107.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e pertencen...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000609/2025-18. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0110.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SITIO CABECA DE VACA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 159.100,00 (cent...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000665/2025-52. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0133.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO S C DE CHEIRO ATRSCC - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 185.160,00 (cento e oitenta e...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000229/2026-64. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0139.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO COMUNITARIA DA ILHA GRANDE E PEDRA D AGUA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 106.200,00 (cento e seis mil ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000468/2025-33. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0291.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DE DESEN COMUNITARIO DE VIRACAO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 25.790,00 (vinte e cinco mil e setecent...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000638/2025-80. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0102.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DO ASSENTAMENTO JUAZEIRO - AAJ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 137.300,00 (cento e trinta e sete mil e ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000211/2026-62. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0108.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SITIO CARRASCO E COMUNIDADES VIZINHAS DO MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁR...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000288/2026-32. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0138.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 624.860,00 (seiscentos e vinte e quatro mil e oitocent...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000227/2026-75. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0119.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA C CAMPOS VELHO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 106.200,00 (cento e seis mil e ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000252/2026-59. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0131.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO RURAL DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE JARDIM - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 120.300,00 (cento e vinte mil...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000272/2026-20. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0124.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 696.500,00 (seiscentos e noventa e seis mil e qui...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000699/2025-47. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0129.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO BENEFICENTE DAS COMUNIDADES RURAIS E URBANAS DE BARAUNA - ABCRUB - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 142.700,0...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB