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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 38 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000831/2026-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0280.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA MARIA DO SALTO/MG, CNPJ nº 18.347.419/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO UNIDADE EXTRAÇÃO DE MEL. VALOR: R$ 141.883,00. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000169/2026-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0072.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PARAMIRIM, inscrito no CNPJ/MF 13.675.491/0001-12; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 23.145,00; DATA: 08/05/2026. Assinam: João Ferreira Gomes...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional - Bom Jesus da Lapa › BA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001064/2026-20-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0096.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: SCHLICKMANN & ROTTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.960.416/0001-17. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquina...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001017/2026-86-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0104.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: R & G MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 23.918.943/0001-01. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP) - Menor preço por grupo, incluindo carga, transporte e descarg...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000978/2026-73-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0095.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MPM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.734.903/0001-45. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SR...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.002936/2023-24-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0368.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: visando à prorrogação dos prazos de vigência e de execução contratual, e à...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000621/2024-23-e ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0366.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: visando à prorrogação dos prazos de vigência e de execução contratual, e ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000495/2026-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0105.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Flores, CNPJ: 10.347.466/0001-11, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.637-8; 25 (vinte e cinco) c...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000316/2026-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0179.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Centro de Atividades das Mulheres Agricultoras do Rio Pontal - ASCAMARP, CNPJ: 02.946.755/0001-09, no município de Lagoa Grande, no estado de Pernambu...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000309/2026-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0183.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares e Rurais da Fazenda Coripós, CNPJ: 54.164.292/0001-27, no município de Santa Maria da Boa Vist...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000554/2026-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0151.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Araripina, CNPJ:11.040.854/0001-18, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 500 (quinhentas) caixas d'água 5.000 litros, avaliadas no valor total...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000678/2026-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0149.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Custódia, CNPJ: 30.425.684/0001-34, no município de Custódia, no estado de Pernambuco...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000453/2026-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0160.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Itacuruba, CNPJ: 10.114.502/0001-05, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, PREET TRACTORS, 7549 Super, 75 CV, tombament...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 4.0O13.00/2026. PROCESSO: 59540.000299/2026-85. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de 10 (dez) Retroescavadeiras Sobre Rodas e 02 (duas) Escavadeiras Hidráulicas, por meio da ata do SRP N. 90011/2025-ITENS 3 e 4, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada no estado...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.000559/2025-31. OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, com base no art. 83, inc. II da Lei nº 13.303/2016, torna público que foi aplicada penalidades à empresa VERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 29.457.662/0001-77, com base na Determinação nº 313/2025/4ª/SR, na Notificação n° 05/4.245.00/2021...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.002216/2023-10 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0447.00/2023. Ultratec Empreendimentos e Construções Ltda., CNPJ: 10.686.207/0001-15. OBJETO: 1) PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 10 de julho de 2026, passando seu vencimento para o dia 10 de julh...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO: 59570.000434/2025-54-e. ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Contrato nº 7.0100.00/2025 firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa INFRAPORT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PORTUARIA E TECNOLOGIA SUBAQUATICA, CNPJ: 23.373.813/0001-10. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: rescisão do Contrato nº 7.0100.00/2025 (fornecimento, transporte, carga,...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000937/2023-68-e. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0096.00/2023. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26, CONTRATADA: GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ: 10.551.296/0001-92, com sede na Rua Calixto Machado, 27, sala 04, bairro Pires Façanha, Eusébio (CE), CEP: 61.775-060; Nos termos da RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 118/2026, datada de 25/...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2025 ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90014/2025, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados à composição de Kit's produtivos para apoio à apicultura no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO nº 59580.000664/2021-71-e ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: COMPANHIA MORAES IMPORTADORA E EXPORTADORA. No dia 09 de junho de 2026, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP n...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000067/2026-43-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0028.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa INSTITUTO OFC DE INOVAÇÃO PROFISSIONAL, CNPJ 69.607.935/0001-37, com sede Rua Alaíde Marques, 3219, bairro Plantal Ininga, Teresina-PI, CEP 64050-320. OBJETO: Contratação, por Sistema de Regis...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO › Gerência de Gestão Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000191/2026-10-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0018.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, inscrita(o) sob o CNPJ nº 23.066.814/0001-24. DO OBJETO: a ) 2 (dois) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000495/2026-96-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0305.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO GUSTAVO MARTINS. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Trator 75 cv, tombamento nº 415.175-9, avaliado em R$ 116.820...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000490/2026-63-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0300.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de FLORES DE GOIÁS. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Carreta agrícola de 4 Ton, tombamento nº 402.479-6, 01 (uma) Grade Aradora, tombament...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO