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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 35 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: CAIXA. Contratada: Safe Consig Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ 21.935.427/0001-51. Objeto: fornecimento do sistema Artemis para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÚ - BA. Valor: R$ 6.420,00. Vigência: até 25/02/29. Assinatura: 24/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CA...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato nº P79179, oriundo da Ata de Registro de Preços nº P79151, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e LEONHARD KURZ STIFTUNG & CO. KG.; ref. aquisição de bandas holográficas para atender as demandas para o exercício de 2025, derivada do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90003/2025; referente ao Processo nº 18750.007697/2025-99; amparo legal: L...
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 1920/2025; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a BRÁS-ONDA PAPELÃO ONDULADO LTDA; CNPJ: 95.370.078/0001-04; referente a prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 29/05/2026, com a manutenção de todas as condições contratuais estabelecidas no C...
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284989/2026 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PTI-2026/00019. DISPENSA Nº: 00387/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 32.681.701/0001-20 - PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados para homologação do Sistema de Talonário Eletrônico. Vigência: 08/06/2026 a 07/06/2027. Valor total: R...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
EXTRATO DE AJUSTE nº 285103/2026 - UASG 803010
Processo SERPRO-PAC-2026/00018. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 18.222.339/0001-06 - DUETTO ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Termo de ajuste de contas, pagamento da dispensa de licitação do evento conexão SERPRO experience. Vigência: 08/06/2026 a 07/08/2026. Valor: R$ 78.000,00. Data ...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional Brasília
Aviso de Anulação
PROCEDIMENTO REGULAR DE LICITAÇÃO Nº 2025/002 O Banco da Amazônia S. A. torna público a anulação do Procedimento Regular de Licitação nº 2025/002, tendo em vista a violação aos dispositivos da Lei nº 12.232/2010 nos termos do art. 12 do referido diploma legal quanto ao julgamento apócrifo das propostas técnicas, de acordo com despacho da autoridade competente na 5.154ª REUNIÃO (E...
Ministério da Fazenda › Banco da Amazônia S.A.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2026/00414(7421) - CESUP Contratações (SP); OBJETO: Contratação de serviços de vigilância armada e desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado do Pará - Lote 01. 1. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalado...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificadas as dispensas de licitação pelo Comitê de Administração do CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO (PR) para Venda Direta do imóvel: 2026/806862(9055), localizado em São Paulo - SP, matrícula nº 20648 do 8° CRI de São Paulo (SP), para JRS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA; Valor Total da Compra: R$ 2...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2026/00851 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento do acervo documental afetado pelas enchentes no Rio Grande do Sul, pelo período de 03 (três) meses, prorrogável até 60 (sessenta) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.c...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2026/00967 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de São Paulo (SP) - Lotes 01 a 06; RECEBIMENTO DAS PROPOS...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00953(7421) Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento com entrega de MOBILIÁRIO (CABIDE DE PEDESTAL), pronto para uso para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço h...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00950 - (7421) CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, para fornecimento com entrega de MOBILIÁRIO (EXPOSITOR DE INFORMAÇÕES e PORTA-CARTAZ E FOLDER), pronto para uso para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional, dividido em 2 lotes.; RECEBIMEN...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00723/2024, firmado em 27/07/2024. Favorecido: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31.07.2027, repactuação dos preços e alteração da jornada de trabalho. Fundamento Legal: art. 71 e art. 69 inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 38.669.730,96.
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 01668/2025, firmado em 17/07/2025. Favorecido: GAMA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 16.07.2027. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 99.843,96.
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00333/2022, firmado em 07/12/2022. Favorecido: PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 05.06.2027, e inclusão de cálculo trabalhista de natureza plúrima. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 28.000,00.
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 03288/2024, firmado em 14.01.2025; Favorecido: DIGISYSTEM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro; Fundamento Legal: Art. 81, inc. VI da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 4.240.938,00.
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
Quitação do Contrato com Repactuação - DGCO nº 00286/2023, firmado em 12.06.2023; Favorecido: ALVO TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.; Objeto: Repactuação e quitação do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 22.604,47.
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00772/2024, firmado em 03/10/2024. Favorecido: REDSIS BRASIL LTDA.; Objeto: Inclusão de novas famílias de reparo; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
EDITAL Nº 92, DE 9 JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição F...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Gabinete da Ministra
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, torna pública a publicação do CREDENCIAMENTO 03/2026, objeto: credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de organização, promoção e apo...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão e Inovação › Central de Compras
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.070749/2024-01 INSTRUMENTO: Compra e Venda OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) OUTORGADO: SERGIO ZERBINI BORGES OBJETO: RIP: 000780300003; Localização: SQS 207 BLOCO A, nº 104, Apartamento, ASA SUL, Brasília, Distrito Federal PREÇO DE VENDA: R$ 2.500.059,03 FUNDAMENTO LEGAL: arts. 23 e 24 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e art. 22 da Lei...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Distrito Federal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.069063/2024-66 INSTRUMENTO: Doação OUTORGANTE: União OUTORGADO: DISTRITO FEDERAL OBJETO: RIP: 000807080002; Localização: SAAN Quadra 1, nº 8, LOTE 8 - SHOPPING POPULAR, Zona Industrial, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 26.361,68 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 40.000,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 126.000.000,00 FINALIDADE: A doação do imóvel da União ao Di...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Distrito Federal
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 19739.063800/2024-11 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: RIVAIL RODRIGUES DE MENEZES - CPF: ***.712.571-** OBJETO: Imóvel urbano situado à Esplanada da Estação, nº 914, no município de Três Lagoas/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta R...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 10154.162395/2021-76 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: RAMÃO ELVÍDIO FERNANDES FRAGA - CPF: ***.451.121-** OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua Doze de Outubro, nº 03, no município de Ponta Porã/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Re...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul