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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 34 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 998010/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE, CNPJ 10.191.799/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 589.795,00; dos recursos...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
CONTRATO CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 941152/2023 MESP PM VOTORANTIM/SP Altera vigência: 20/12/2026 T Aditivo: 08/06/2026 939872/22 MIDR PM Kaloré/PR Altera vigência: 30/12/2026 T Aditivo:03/06/2026 903918/20 MINC PM São João da Boa vista/SP Altera vigência: 30/10/2026 T Aditivo:08/06/2026 928519/22 MCIDADES PM SENTO SÉ/BA Altera contrap: R$ 233.27...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo
EXTRATO DE ADESÃO
Aderente: CAIXA Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A, CNPJ 42.040.639/0001-40, subsidiária da Caixa Econômica Federal - comunica que aderiu às Atas de Registro de Preços nº 6218/24, 8452, 7143 e 7145/2025, LC 065/24, da Caixa Econômica Federal. Objeto: Fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, Item 4 - 1000 canetas Mod1 e 1000 canetas...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 0742/2025; Contrato de Serviços Contínuos nº 04915/2026; Objeto: Prestação de serviços de marketing promocional para o planejamento e conceituação criativa; criação de peças promocionais; produção e logística de ações promocionais e eventos de todas as naturezas, para públicos externo e interno, de interesse da CAIXA, e para as demais que integram o Conglomerado, incl...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA N° 149/2026 Processo: 5688.01.426.0/2026 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de subscrição do IDMC - Intelligent Data Management Cloud do fabricante INFORMÁTICA na modalidade SaaS em nuvem, e prestação de serviços de implantação, sustentação e atualização tecnológica, serviços de suporte técnico especializado local (on site) e suporte à produção lo...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE - LICITAÇÃO CAIXA - DISPUTA ABERTA Nº 17 / 0326 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edi...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: KELLEN SABRINA PISTOIA LEIRIA, CNPJ: 50.410.995/0001-37; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SOCIEDADE PARNAIBANA DE COMBATE AO CANCER - CPF/CNPJ: 08.708.092/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da(s) especialidade(s) MASTOLOGIA, NUTRIÇÃO - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE:...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 996471/2025 No Extrato publicado no DOU, Seção 3, Edição nº 104, de 08/06/2026, página 98. Onde se lê: "Vigência 02/06/2029". Leia-se: "Vigência 01/06/2029". Carlos Fábio Gomes Damasceno Gerente de Filial
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Campo Grande - MS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Repasse nº 939148/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE, CNPJ 11.097.375/0001-38. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 05/06/2026. Data: 05/maio/2026
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Caruaru - PE
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 916886/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE MATINHOS/PR, CNPJ 76.017.466/0001-61. Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Ofício 112/2025 (2026) de 22/05/2026, apresentado à CAIXA em 02/06/2026 com o pedi...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Curitiba - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 997763/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA, CNPJ 13.825.476/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA.; Programa Turismo, Esse é...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Feira de Santana - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 998475/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE URUCURITUBA-AM, CNPJ 04.502.571/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA COLETA SELETIVA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à c...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Manaus - AM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 996547/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA-RN, CNPJ 08.309.536/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.487.479,00; dos recursos: R$ 1.485.479,00, co...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Natal - RN
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato nº 0408710-26/13, publicado no Diário Oficial da União de 26/05/2026, Seção 3, onde se lê "Altera vigência: 31/12/2026", leia-se "Altera vigência: 30/04/2027".
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Natal - RN
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 999174/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BURITAMA-SP, CNPJ 44.435.121/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFALTICO E SINALIZAÇÃO VIARIA EM DIVERSAS VIAS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 442.000,00; dos recursos: R$ 440.997,00, ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Presidente Prudente - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 998675/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS-MA, CNPJ 01.616.769/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 585.000,00; dos r...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São Luis - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 992340/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAES LANDIM-PI, CNPJ 06.553.663/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM-PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.600,00; dos recursos: R$ 487.000,...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Teresina - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 993392/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASCAVEL-PR, CNPJ 76.208.867/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO, DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 17.370.000,00; dos recursos: R$ 17.19...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Cascavel - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 1108.802-67/999171/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERRANIA-MG, CNPJ 18.243.261/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS NO LOTEAMENTO SERRA DOS YPES LOCALIZADA NO PERIMETRO URBANO DE SERRANIA.; Programa Mobili...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Poços de Caldas-MG
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
9º TA - Renovação do contrato 90284/2016 de locação de imóvel para uso da Ag São João del Rei/MG, um prédio situado na Rua das Videiras, n° 1.291, QD 56 D, LT 1A , Sorriso/MT, por 60 (sessenta) meses, de 08/06/2026 até 07/06/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.334/2007; Valor Mensal do Aluguel: R$ 75.358,...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo Rescisão Contrato nº7643/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: CONSTRUHOME ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 11.214.598/0001-38; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 15 de junho de 2026; Assinatura: 8 de Junho de 2026. Termo Rescisão Contrato nº 11401/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: GLA ENGENHARIA E CONSUL...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
2º Termo de Apostilamento contrato nº 6702/2024. Objeto: Prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses a contar de 29/07/2026 até 28/07/2027. CONTRATADA: EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA. - CNPJ 37.071.313/0001-40. Data de Assinatura: 03/06/2026. 5º termo - apostilamento ao contrato 01309//2025; Objeto: Revisão preços 2026 - 7,52% aumento; Empresa: CEARÁ Segurança de Va...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 03511/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Brazil Run Series - Circuito de Corridas CAIXA 2026. Contratada: HT SPORTS MARKETING . CNPJ: 67.563.767/0001-08. Valor Global: R$ 2.000.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/06/2026 a 20/04/2027. Assinatura: 05/06/2026. Contrato nº 04898/202...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais