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quarta-feira, 10 de junho de 2026

Edição nº 106 · 3.903 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
  • Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
  • O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
  • Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.645 atos · página 32 de 111

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 92

EXTRATO DE CONTRATO Nº 600/2026 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.013162/2026-79. Dispensa Nº 120/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 03/2026-Ufpi/Fadex: contratação da Fadex, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e fi...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154048

Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23111.019888/2024-67. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços c...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 92

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, operacional e demais atividades auxiliares, com o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas de...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154048

Número do Contrato: 23/2026. Nº Processo: 23111.012139/2026-55. Pregão. Nº 90002/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 05.477.326/0001-28 - DANCOLD COMERCIO MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo de retificação tem por objeto: a) retificar a cláusula quinta - preço do contrato nº 23...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 92

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2026 - UASG 154042

Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23116.002038/2022-39. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 09.813.930/0002-10 - PATRIA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores, referente ao pregão eletrônico 026/2022, que gerou o contrato administrativo 058/2022, firmado com a empresa pátria segurança ltda. O referid...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal do Rio Grande

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EditalSeção 3 · Edição 106 · Pág. 92

EDITAL Nº 25/2025/PROGRAD/UNIR, DE 9 DE JUNHO DE 2026

PROCESSO SELETIVO DISCENTE EDUCAÇÃO DO CAMPO 2026 PS EDUCAÇÃO DO CAMPO A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), por meio da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), da Diretoria de Políticas Acadêmicas (DPA), da Coordenadoria de Processo Seletivo Discente (CPSD) e da Comissão ad hoc, nomeada pela Portaria nº 1/2026/CRM/UNIR, torna públic...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 154049

Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 23112.021699/2023-84. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação dos preços. Vigência: 02/06/2026 a 06/01/2027. Valor Total do Termo Aditivo R$ 125.170,53. Data de Assinatura: 02/06/2026. (CO...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 154050

Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23113.003374/2022-39. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato em R$ 595.661,01 em decorrência de repactuação. Vigência do Aditivo: 08/06/2026 a 19/07/2026. ...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Sergipe

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154050

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23113.032557/2024-13. Dispensa. Nº 121/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Majoração por uso de rendimentos do contrato nº 001/2025. Vigência do Termo Aditivo: 09/06/2026 a 12/06/2026. Valor...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Sergipe

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 93

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal de Sergipe UFS torna pública a aplicação da SANÇÃO ADMINISTRATIVA de ADVERTÊNCIA à empresa TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 13.670.648/0001-17, após várias tentativas de contato com a referida empresa de maneira infrutífera, onde a mesma se mantém inerte, sem nenhum retorno com a UFS. Tendo em vista, fundamento no subitem 12.2.1 do Edital ...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Sergipe

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 92

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal de Sergipe NOTIFICA a empresa EXPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA participante do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90023/2025, Processo nº 23113.015295/2025-11, em razão da manutenção de irregularidade cadastral junto ao SICAF. Apesar das reiteradas tentativas de contato realizadas por esta Universidade, por meio de e-mail e ofício, visando à regularização da pendê...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Sergipe

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 93

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviço de locação de veículo JEFFERSON MARQUES NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 09/06/2026) 154419-26251-2026NE800232

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal do Tocantins

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 106 · Pág. 93

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 81/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.904814/2026-81. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 21.320.221/0001-17 - UBY AGROQUÍMICA S.A. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa "aspectos fisiológicos e bioquímicos da resistência induzida pelo pdrbr 0129 em plantas de soja...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 93

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154051

Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 23114.919353/2025-60. Não se Aplica. Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.650.741/0001-20 - CENTRO ALTERNATIVO DE FORMAÇÃO POPULAR ROSA FORTINI. Objeto: A prorrogação do prazo de execução do acordo de parceria n.º 05/2026, mediante a alteração da cláusula décima primeira, sub...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 93

EXTRATOS DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO. DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, CNPJ nº 25.944.455/0001-96. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ, CNPJ nº 29.427.465/0001-05. OBJETO: Doação de equipamentos pertencentes à Universidade Federal de Viçosa, formalizada por meio do Termo de Doação 004/2026 (1950578), conforme Processo nº23114.917600/2025-93. AMPARO LEGAL: De...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Viçosa › Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento › Diretoria de Governança Institucional

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 93

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23/2026

RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente: 1- CAMPUS UFV - VIÇOSA. 1.1. Departamento de Letras. Edital ...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Viçosa › Secretaria de Órgãos Colegiados

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EditalSeção 3 · Edição 106 · Pág. 94

EDITAL Nº 148, de 8 de junho de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital Nº 143, de 1 de junho de 2026, publicado no DOU em 2 de junho de 2026, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) abaixo relacionado para e...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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EditalSeção 3 · Edição 106 · Pág. 93

EDITAL Nº 146, de 8 de junho de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital Nº 144, de 1 de junho de 2026, publicado no DOU em 03 de junho de 2026, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) abaixo relacionado para ...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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EditalSeção 3 · Edição 106 · Pág. 94

EDITAL Nº 147, de 8 de junho de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital Nº 10, de 29 de janeiro de 2026, publicado no DOU em 30 de janeiro de 2026, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) abaixo relacionado p...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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AvisoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 95

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23102002235202550. , publicada no D.O.U de 09/04/2026 . Objeto: Contratação de obra de nova subestação elétrica, modernização e ampliação da rede de distribuição elétrica a todas as edificações do Centro de Letras e Artes (CLA), no campus da Universidade Federal do Estado...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 95

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154043

Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23117.038236/2023-10. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 24.277.310/0001-16 - DIGITAL TEC LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 28/06/2026 a 28/06/2027; e reajustar os valores dos serviços em 4,14%, de acordo com a var...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Uberlândia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 95

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 154043 Nº Processo: 23117028341202685. Objeto: Aquisição de Material de Consumo -LABORATORIAL I. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90030-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Uberlândia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 95

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPECIE: Contrato nº 54/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba e o Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sertao Paraibano; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Allyson Pereira de Almeida; para a prestacao de serviços didatico-pedagogicos no Campus Itaporanga; Remuneracao: equivalente a Classe A, Nivel 1, juntamente com a...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Paraibano

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 96

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 56/2026

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo o nomeado, acerca da prestação de contas financeir...

Ministério do EsporteSecretaria Executiva

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