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quarta-feira, 10 de junho de 2026

Edição nº 106 · 3.903 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
  • Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
  • O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
  • Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.645 atos · página 30 de 111

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 68

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2025 publicado no D.O de 2025-03-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.989.999,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.989.754,85. (COMPRASNET 4.0 - 09/06/2026).

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal do Amapá

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Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 68

EDITAL Nº 6/2026, DE 9 DE JUNHO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O PRÓ-REITOR DE ENSINO E GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988, com a Lei Federal nº 8.745, de 09 de dezembro de 1...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 148/2026 PROCESSO N.º 23115.010715/2026-26. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CONCEIÇÃO DE MARIA FERREIRA LUZ GARCEZ. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1922233/2026 PROCESSO N.º 23115.027026/2025-70 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RODVANIA FRAZÃO MACEDO. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 228/2025. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026.

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 141/2026. PROCESSO N.º 23115.013057/2026-24. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: NÁDYA FERNANDA DE ABREU DUAILIBE. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: equivalente à Professor Assistente - Especialista. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibi...

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EditalSeção 3 · Edição 106 · Pág. 72

EDITAL Nº 255, de 9 de junho de 2026

resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 36/2026-PROGEP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público...

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EditalSeção 3 · Edição 106 · Pág. 71

EDITAL Nº 245, DE 3 DE JUNHO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aber...

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EditalSeção 3 · Edição 106 · Pág. 71

EDITAL Nº 254, de 9 de junho de 2026

resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 36/26-PROGEP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, ...

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EditalSeção 3 · Edição 106 · Pág. 71

EDITAL Nº 253, DE 8 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 235/2026-PROGEP, publicado no DOU de 02 de junho de 2026, seção 3, páginas 82 e 83, conforme a seguir: 1 - ONDE SE LÊ: Coordenação do Curso de Letras - Língua Portuguesa e Libras ...

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EditalSeção 3 · Edição 106 · Pág. 72

EDITAL Nº 259, de 9 de maio de 2026

retificação do Edital nº 250/2026-PROGEP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 250/2026-PROGEP, publicado no DOU de 09 de junho de 2026, seção 3, página 79, conforme a seguir: 1 - Fica RETIFICADO o Anexo Único após so...

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 106 · Pág. 72

extrato DE COOPERAÇÃO

Processo: 23108.040621/2026-71. Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 6/FUFMT/2026. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SINOP - FASTECH. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o compartilhamento de ações, espaços físicos e infraestrutura educacional e tecnológica visando a mútua colaboração para o desenvolvimento de proje...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 72

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 23108.043833/2026-18 Espécie: Acordo de Cooperação. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC. Objeto: O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionaliz...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 72

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 23108.043833/2026-18 Espécie: Acordo de Cooperação. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC. Objeto: O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionaliz...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Processo: 23108.034912/2026-20 Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO DE ESTÁGIO N.º 2/FUFMT/2026. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SINOP, doravante denominada FASTECH, instituição privada de ensino superior credenciada pela Portaria MEC nº 1.514/2019, mantida pela GRID ENSINO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 72

EDITAL Nº 2, DE 5 DE JUNHO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus Universitário do Araguaia (ICHS/CUA), torna público o presente Edital de abertura de inscrições de Processo Seletivo Simplificado para formação de CADASTRO DE RESERVA de PR...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Mato Grosso › Campus Universitário do Araguaia › Instituto de Ciências Humanas e Sociais

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 73

EDITAL Nº 3, DE 5 DE JUNHO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus Universitário do Araguaia (ICHS/CUA), torna público o presente Edital de abertura de inscrições de Processo Seletivo Simplificado para formação de CADASTRO DE RESERVA de PR...

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 74

EDITAL Nº 2, DE 3 DE JUNHO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Medicina Veterinária, do Campus Universitário de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrições de Processo Seletivo Simplificado para formação de CADASTRO DE RESERVA de PROFESSOR SUBSTITUTO,...

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 75

EDITAL Nº 2, DE 3 DE JUNHO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do(a) Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais, do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrições de Processo Seletivo Simplificado para formação de CADASTRO DE RESERVA de PROFESSOR SUBSTITUTO, ...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Mato Grosso › Campus Universitário de Sinop › Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 75

EDITAL Nº 3, DE 3 DE JUNHO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais-ICAA, do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrições de Processo Seletivo Simplificado para formação de CADASTRO DE RESERVA de PROFESSOR SUBSTITUTO...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Mato Grosso › Campus Universitário de Sinop › Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 76

EDITAL Nº 4, DE 3 DE JUNHO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do(a) Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais, do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrições de Processo Seletivo Simplificado para formação de CADASTRO DE RESERVA de PROFESSOR SUBSTITUTO, ...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Mato Grosso › Campus Universitário de Sinop › Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 77

EDITAL Nº 5, DE 5 DE JUNHO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do(a) Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais, curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrições de Processo Seletivo Simplificado para formação de CAD...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Mato Grosso › Campus Universitário de Sinop › Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 77

EDITAL Nº 6, DE 7 DE JUNHO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do(a) Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais, do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrições de Processo Seletivo Simplificado para formação de CADASTRO DE RESERVA de PROFESSOR SUBSTITUTO, ...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Mato Grosso › Campus Universitário de Sinop › Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 78

EDITAL Nº 6, DE 3 DE JUNHO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da Saúde, do Campus Universitário de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrições de Processo Seletivo Simplificado para formação de CADASTRO DE RESERVA de PROFESSOR SUBSTITUTO, so...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Mato Grosso › Campus Universitário de Sinop › Instituto de Ciências da Saúde

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 79

EDITAL Nº 7, DE 3 DE JUNHO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da Saúde, do Campus Universitário de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrições de Processo Seletivo Simplificado para formação de CADASTRO DE RESERVA de PROFESSOR SUBSTITUTO, so...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Mato Grosso › Campus Universitário de Sinop › Instituto de Ciências da Saúde

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