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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 3 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Processo nº 21169.001114/2026-71, Autorização de Serviço nº 13571146 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços gráficos e editorias, para a publicação de artigo científico. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Associação Brasileira de Horticultura - CNPJ Nº 00.349.563/0001-90; Valor Glo...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21169.001174/2026-94 Autorização de Fornecimento nº 13647001 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a aquisição de Equipamento TIC - Notebook. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Comercial Enil Ltda. - CNPJ 53.280.934/0001-90; Valor Global: R$ 7.527,00 (Sete mil, quinhento...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermédia da sua Unidade Descentralizada denominada Embrapa Maranhão, CNPJ: 00.348.003/0022-45, e Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão - UEMASUL. Objeto: "Cooperação em atividades de pesquisa e ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Maranhão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13588501 do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/202, processo 21175.000349/2026-67. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de baterias para nobreak para a Embrapa Florestas. Data de assinatura: 09/06/2026. Valor Total da Ata: R$ 3.608,00. Vigência 12 meses. Registrada: SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA., CNPJ 36.469.2...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ARP nº 13622126 - Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2026. Objeto: aquisição de Sistema de Ordenha Mecânica Canalizada. Fornecedor Beneficiário: RS Rural Distribuidora Ltda., CNPJ: 23.816.237/0001-40. Valor total da Ata: R$280.000,00. Decreto 11462/2023. Data da Assinatura: 09/06/2026. Vigência: 12(doze) meses. Roseli Inácio Pianta Pregoeira
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato SAIC nº 20500.22/0025-4; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a TELEFÔNICA BRASIL S.A. (CNPJ: 02.558.157/0001-62); Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 09/06/2026 e término em 08/06/2027; Valor Global: R$ 7.584,1...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
EXTRATO DE CARTA PROPOSTA
Espécie: Carta-Proposta (SAIC Embrapa nº 21200.26/0036-8); Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03) e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Edmundo Gastal FAPEG (CNPJ: 03.438.169/0001-16). Objeto: Carta-Proposta visa o patrocínio para a participação na 31ª Hortitec e para a realização do o Painel Embrapa de Inovação e Negócios 2026 - Cidades que alim...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Hortaliças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira SAIC Nº 21200.21/0056-1 (SAIC Embrapa nº 21200.21/0056-1 - 02); Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03), a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91) e a Agrocinco Comércio de Produtos Agropecuários Ltda (CNPJ: 03.152.970/0001-09). Objeto: O Ter...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Hortaliças
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material - Registro Embrapa/SAIC nº 20600.26/0092-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa/CNPMF) e Universidade do Estado da Bahia (Uneb); Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela Universidade dos materiais biológicos que se encontram relacionados no Anexo I do Acordo; Valor global: n...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Mandioca e Fruticultura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 135014 Nº Processo: 21186.000667/2026-07. Objeto: Registro de preço para para eventual aquisição de síntese de primer, sonda de hidrólise para PCR em tempo real e serviço de sequenciamento de DNA para Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Mandioca e Fruticultura
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.348.003/0001-10, e a empresa LATICÍNIOS MONTE SANTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no 55.997.509/0001-42; SAIC Nº 23400.26/0010-7; Objeto: Integração de esforços entre as Partes, para a exec...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio-Norte
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Amanda Freitas da Cunha; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0039-4; SEI Nº 21192.000717/2025-88; Fundamento legal: Lei ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Leonardo Derissi Rio; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0040-2; SEI Nº 21192.000373/2026-98; Fundamento legal: Lei 5.8...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Gabriela Holanda Barbosa; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 30/04/2026; Data da assinatura: 05/05/2026; SAIC Nº 26000.25/0150-9; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Em...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pesca e Aquicultura
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o(a) Bolsista: Mykauana Alves Vila Nova; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Caracterização de recursos genômicos e transcriptômicos da Matrinchã (Brycon amazonicus)", a ser desenvolvido na infra...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pesca e Aquicultura
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Gustavo Henrique de Oliveira Naves; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Manejo sustentável de Plintossolos Pétricos direcionado às variações espaciais das proporções de cascalho no volume de solo", ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pesca e Aquicultura
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o(a) Bolsista: Kairon Bonfim Pinto Barbosa da Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Internacionalização da cadeia de valor do tambaqui: avaliação dos atributos de sustentabilidade como estra...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pesca e Aquicultura
extratos de entraga e Recebimento de Bem Patrimonial
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial nº 153-26, código Embrapa nº 22400.26/0057-0; Participantes: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51 e Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Transferência pela Fundação à Embrapa do bem representado por um Este...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido
AVISO DE LICITAÇão
PREGÕES ELETRÔNICOS - UASG 135012 A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 - Objeto: aquisição de PNEUS e CÂMARAS para veículos automotivos. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90013-2026. Entrega das ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, e a Clorofila Consultoria Ambiental Ltda, CNPJ 29.720.557/0001-89. SAIC 21100.25/0110-3. Objeto: Prorrogação da execução e vigência do contrato por 67 (sessenta e sete) dias. Fonte de recursos: Não se aplica. Valor do Termo Aditivo: Não se aplica. Modalidade: ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Trigo
Aviso de Dispensa de Licitação
Espécie: Dispensa de Licitação nº 1109/2026; Processo SEI21206.001109/2026-75 ; Objeto: Contratação de serviço de sequenciamento de alto desempenho de RNA mensageiro (mRNA) de seis (6) amostras de Vitis vinífera 'Moscato Branco'. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Entrega das propostas a partir de 10/06/2026, no site www.gov.br/comp...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho
Extrato de Contrato
Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0057-5; Processo nº 21173.000594/2026-94. Objeto: Prestação de serviços de impressão; Contratada: Printpage Locação e Tecnologia Ltda. (CNPJ: 09.392.052/0001-25) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 39.960,00. Vigência: 05/06/2026 à 05/06/2028; Data de Assinatura: 05/06/2026. S...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Alimentos e Territórios
Extrato de Termo Aditivo
Especie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 24500.26/0036-9; Processo nº 21173.000602/2026-01. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato até 31/12/2026 e mudança na forma de pagamento; Contratada: NEXCOPE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (CNPJ: 32.902.830/0001-09) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Tot...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Alimentos e Territórios
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 029/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: DM INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais domésticos e de limpeza - 3º pedido; VALOR DO CONTRATO: R$ 12.562,50 (doze mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA:...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife