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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 29 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001269/2026-24. Inexigibilidade Nº 8/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia continuados de manutenção de tomógrafo computadorizado, a ser executado sem regime de dedicação excl...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155907
Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 23534.013117/2025-97. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 61.485.900/0012-13 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do termo de comodato n.º 24/2025, pelo prazo de vigência de mais 12 (doze) meses...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2026 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.006842/2025-83. Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.836.248/0001-12 - BARRFAB INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES . Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90062/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820005161202689. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Materiais de Consumo, por meio de processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico: INSUMOS PARA HOTELARIA HOSPITALAR - ROUPARIA, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Ges...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2026 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.042576/2025-98. Pregão Nº 11/2026. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: Disponibilização, para os itens do grupo 1 (n.º 1, 2 e 3) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigê...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 155906 Nº Processo: 23535005885202648. Objeto: Aquisição de Reagentes de microbiologia (sistema de identificação e antibiograma), destinados à identificação automatizada de microrganismos (bactérias e fungos) e à liberação de antibiogramas, incluindo cessão de equipamentos para a Maternidade Climério de Oliveira (MCO/UFBA), da Rede EBSERH, ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Climério de Oliveira
extrato de TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 23528.011788/2024-11- 2º Termo aditivo ao contrato 09/2024- SERVIZE LTDA- CNPJ 45.840.595/0001-21. OBJETO: o reajuste contratual de 3,81% (três vírgula oitenta e um por cento) sobre o valor do Contrato nº 09/2024, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, conforme previsão contida no Termo de Referência e acordo firmado entr...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.004581/2026. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Insumos Saneantes - Material Hospitalar Geral do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM - Filial EBSERH).. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Castro Alves,...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90020/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico nº 90020/2026, cujo objeto visa à Contratação continuada, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de empresa especializada na prestação de serviços de controle de roedores, vetores, pragas e animais sinantrópicos, a ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Maternidade Escola Januário Cicco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.038388/2024-93. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de insumos para o serviço de eletrofisiologia, em regime de antecipação, com cessão de equipamento(s) em comodato, em atendimento às necessidades do hospital ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí
extrato de ADESÃO Nº 32/2026
Processo n° 23038.003862/2026-18. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal Fluminense (UFF), inscrita no CNPJ: 28.523.215/0001-06. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Gra...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EDITAL Nº 5/2025
RESULTADO FINAL Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação - PROEXT-PG CAIS Acadêmicos PROCESSO Nº 23038.007632/2025-39 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e a SECRETARIA NACIONAL DE PO...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.007917/2025-70. Inexigibilidade Nº 68/2026. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Contratação de serviços comuns, por meio da disponibilização da solução "BB Expenses", que automatiza o gerenciamento de despesas corporativas entre a contratante e seus co...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Gestão › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Coordenação de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura JORGE PAGLIARINI JUNIOR XXX.269.459-XX 88881.195149/2025-01 DS 3749/2025 DE: 30/06/2026 PARA: 09/06/2026...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.116447/2025-83. Dispensa Nº 274/2026. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Indicadores de ciência, tecnologia e inova...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.046747/2026-79. Dispensa Nº 288/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "inova...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 713/2024. Nº Processo: 23106.025110/2024-87. Dispensa. Nº 713/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 490/2025. Nº Processo: 23106.121737/2025-49. Dispensa. Nº 490/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 513/2024. Nº Processo: 23106.017041/2024-38. Inexigibilidade. Nº 254/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação, por mais 12 meses, do fornecimento de duas licenças do software de engenharia orçafascio, conforme ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO Processo: 23106.057902/2026-82. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Empresa Brasileira de Análise de Dados LTDA (CNPJ nº 04.299.724/0001-39). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efe...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação
EDITAL DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO FINAL Nº 131 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.003648/2026-21. Pregão Nº 90012/2026. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 03.820.167/0001-97 - SK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Suporte e Garantia dos Hardwares Storages HPE MSA2060. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vig...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 154215
Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 23125.003838/2020-12. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 31/2020 por mais 60 (sessenta dias), para v...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 154215
Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 23125.003838/2020-12. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 30/2020 por mais 60 (sessenta dias), para v...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá