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quarta-feira, 10 de junho de 2026

Edição nº 106 · 3.903 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
  • Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
  • O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
  • Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.645 atos · página 27 de 111

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 106 · Pág. 61

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026

Processo SEI n. 23086.001799/2026-00. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais-TCE/MG. Objeto: Objeto: A execução de atividade para o desenvolvimento de ação de capacitação, o I Encontro de Gestores Públicos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) - R...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 61

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153036

Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23086.011532/2021-16. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Repactuar o valor dos itens do almoxarifado virtual do Contrato nº 016/2021 da empresa Autopel Automação Comercial e Informática LTDA.. V...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 61

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158565

Nº Processo: 23282.000421/2026-64. Dispensa Nº 25/2026. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condiç...

Ministério da EducaçãoUniversidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 106 · Pág. 61

AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes d...

Ministério da EducaçãoUniversidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 62

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão de Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CÂMPUS MEDIANEIRA e os professores abaixo relacionados. Data de Assinatura: 08/06/2026: Nº Contrato Termo Aditivo Nome Vigência 05/2025 2º ANDERSON DE CAMARGO BORTOLUZZI 16/06/2026 a 23/12/2026 01/20...

Ministério da EducaçãoUniversidade Tecnológica Federal do Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 62

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153019

Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23064.020618/2021-80. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 75.055.772/0001-20 - UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, cont...

Ministério da EducaçãoUniversidade Tecnológica Federal do Paraná

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EditalSeção 3 · Edição 106 · Pág. 62

EDITAL GABGEP Nº 56, de 3 de junho de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Londrina da UTFPR, de que trata o Edital nº 43/2026 DIRGEP, publicado no DOU de 08 de abril de 2026, Seção 3, página 75. O...

Ministério da EducaçãoUniversidade Tecnológica Federal do Paraná

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EditalSeção 3 · Edição 106 · Pág. 62

EDITAL GABGEP Nº 57, de 3 de junho de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Dois Vizinhos da UTFPR, de que trata o Edital nº 22/2026 DIRGEP, publicado no DOU de 11 de março de 2026, Seção 3, página ...

Ministério da EducaçãoUniversidade Tecnológica Federal do Paraná

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 62

EXTRATO DE RESCISÃO

DE CONVENIO UTFPR CAMPUS APUCARANA TERMO DE RESCISAO DE CONVENIO PARA "PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES COM INTERNET DAS COISAS" ENTRE A UTFPR CAMPUS APUCARANA E A EMPRESA MATIS N. 053/2025. Processo: 23064.015506/2025-31. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA, CNPJ: 75.101.873/0010-80 e a MATIS PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 03.421.604/000...

Ministério da EducaçãoUniversidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Apucarana

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 106 · Pág. 62

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2026

Processo SEI nº 23064.020730/2026-25 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Familiares de Campo Mourão e Região (COAFCAM). Objeto: execução do projeto intitulado CONSULTORIA COMENDO BEM E COOPERATIVA, nos termos do plano de trabalho. Sem repasses financeiros. Vigência: 12 (doze) meses....

Ministério da EducaçãoUniversidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Campo Mourão

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 62

Extrato de Protocolo de Intenções nº 1/2026

Processo SEI nº 23064.020730/2026-25 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Familiares de Campo Mourão e Região (COAFCAM). Objeto: cooperações e intercâmbios científicos e tecnológicos, abrangendo atividades de criatividade, inovação, sustentabilidade, qualidade de v...

Ministério da EducaçãoUniversidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Campo Mourão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 62

EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONVÊNIO DE 003/2024 Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº. 75.101.873/0009-47, Fundação de Apoio á Educação, Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR- FUNTEF-PR CNPJ nº. 02.032.297/0001-00, Empresa Nexo Gestão Empresarial CNPJ nº. 44.366.855/0001-06, Empresa Greenway Ltda CNPJ nº. 47.318.075/...

Ministério da EducaçãoUniversidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Toledo

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EditalSeção 3 · Edição 106 · Pág. 62

EDITAL Nº 5, DE 9 DE JUNHO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 - EBSERH/NACIONAL PRORROGAÇÃO DA VALIDADE O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, doravante denominada HU Brasil, no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação do prazo de validade do concurso público regido pelos Editais nº 03/2024 - EBSERH/NACIONAL - ÁREA ASSISTENCIAL e nº 04/2024 - EBSERH/NACIONA...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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AvisoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 62

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90012/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23477008973202552. , publicada no D.O.U de 22/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Seringas Perfusoras e Extensores com Locação de Bombas de Infusão de Seringa, a fim de atender as necessidades dos Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordest...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 62

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2026 - UASG 157243 Nº Processo: 23877011295202683. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Agulhas (republicação), a fim de suprir o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, N...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 62

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 155901 Nº Processo: 23762007640202671. Objeto: Aquisição Produtos para Saúde: Materiais para Impressão (Etiquetas e Pulseiras). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90035-2026. E...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 63

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 156956

Nº Processo: 23872.004581/2025-51 Pregão Nº 90039/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 11.619.992/0001-56 - PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para ortopedia e traumatologia - lote 02 (insumos cirúrgicos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/06/2026 a 08/06/2027. Valor...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 62

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 156956

Nº Processo: 23872.004581/2025-51 Pregão Nº 90039/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 55.435.169/0001-66 - SURGICAL SOLUTION HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para ortopedia e traumatologia - lote 02 (insumos cirúrgicos).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/06/2026 a 08/06/2027. Valor Tot...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 63

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026

UASG 156956 Nº Processo: 23872.004581/2025-51 Pregão Nº 90039/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 35.278.586/0001-35 - PHARMER LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para ortopedia e traumatologia - lote 02 (insumos cirúrgicos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/06/2026 a 09/06/2027. Valor Total: R$ 132.000,00. Data...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 63

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155022

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23536.009649/2021-86. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 11.965.860/0001-86 - ETI-EMPRESA DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, para o período de 01/03/2026 a 23/02/2027, com base no icti (índice de custo de tecnologia da infor...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 63

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2026 - UASG 155022 Nº Processo: 23536002671202618. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Materiais para Transplante de Córnea para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial HUBrasil. . Total de Itens Licitados: 61. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego ...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 63

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.027211/2025-99. Pregão Nº 90031/2026. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados sob demanda de exames laboratoriais de análises clínicas para pacientes internos e a...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155180

Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 23542.008542/2025-65. Pregão. Nº 90065/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 00.304.559/0001-05 - HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/06/2026 e encerramento...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros

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AvisoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 63

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA À EMPRESA UNIAO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAUDE LTDA A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por meio do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), comunica à empresa UNIAO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAUDE LTDA. a emissão da Notificação nº 82/2026, no âmbito do Processo de...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros › Superintendência › Gerência Administrativa › Divisão de Administração e Finanças › Setor de Administração › Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos

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