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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 25 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 01.26.0285.00. A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, CNPJ sob o n.º 33.749.086/0001-09. atuando como Secretaria Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, inscrito no CNPJ sob nº 08.804.832/0001-72 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. CNPJ sob o n.º...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103
Número do Contrato: 11914/2025. Nº Processo: 23077.067548/2026-99. Dispensa. Nº 106/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 11914.21.1425 UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigê...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
RESULTADO DE JULGAMENTO
Leilão Nº 5/2025 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE informa o resultado do Leilão Nº 05/2025 (2ª chamada) realizado no dia 01/06/2026 (23077.168110/2025-46): Animal 359 arrematado ao preço de R$ 3.000,00 por Arnaud Coelho Silva (***.385.654-**); Animais 361, 363 e 377 arrematados ao preço total de R$ 5.150,00 (cinco mil, cento e cinquenta reais) por Mikaely Lopes...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90210/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23078.582443/2024. , publicada no D.O.U de 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE SUPLEMENTAR para os servidores da Universidade Federal do Rio grande do Sul (UFRGS), seus dependentes e pensionistas. Novo Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 17h00. Ende...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EDITAL Nº 43, DE 9 de junho de 2026
RESULTADO FINAL O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denomin...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Divisão de Concursos Públicos
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.251647/2025-56 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: ECOLOGIKA AMBIENTAL TRANSPORTE E LOCACAO LTDA, CNPJ: 12.483.353/0001- 79, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: a parceria...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.207938/2026-98. Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº 0050.0134163.26.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.216545/2025-94. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0134219.26.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.220502/2026-94 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0134318.26.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: S...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 684, DE 8 DE JUNHO DE 2026
resultado do processo seletivo aberto para contratação de Professor Substituto, referente ao Edital n° 466 Processo nº 23079.202514/2026-37 Dispõe sobre o resultado de Processo Seletivo Simplificado para professores substitutos do Instituto de Computação A Diretora do Instituto de Computação do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federa...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza › Instituto de Computação
EDITAL Nº 685, DE 8 DE JUNHO DE 2026
resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal Professor Substituto referente ao Edital nº 466 Processo nº 23079.221365/2026-13 A Diretora do Instituto de Ciências Farmacêuticas do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Danielle Maria de Souza Sério dos Santos, no uso de suas...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 153115 Nº Processo: 23079210171202501. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de apoio à inclusão escolar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endere...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0357/UFR/2026. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e INSTITUTO PROE. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 08/06/2026. Vigên...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
RETIFICAÇÃO
No extrato do Termo de Cooperação nº 0050.0132775.25.9, publicado no dou edição 68, de 10/04/2026, seção 3, página 53: Onde se lê "pela UFRA, Jane Gonçalves - Reitora Pro Tempore;" Leia-se "pela UFRA, Janae Gonçalves - Reitora Pro Tempore;"
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
EXTRATO de MEMORANDO DE ENTENDIMENTO INTERNACIONAL
Espécie: Memorando de entendimento Internacional Processo: 23084.0011047/2026.69. Participes: Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, Brasil, e Universidade Pedagógica de Maputo - UP-Maputo, Moçambique. Objeto: Estabelecer cooperação institucional entre as partes, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas de interesse comum nas áreas de...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 06/2026- DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque -FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Especialização em Tecnologias sociais, inovação e práticas sustentáveis em agroecologia. Valor dos custos operacionais da contratada: R$ 145.900,00 Vigência: 15/06/2026 a 30...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 95/2026 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.048637/2025-04. Pregão Nº 90269/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 11.304.935/0001-88 - ASSIM E ASSADO LANCHONETE LTDA. Objeto: Concessão de uso de área física da UFSC, de 20 m², destinada à exploração e à operação comercial de serviços de café na biblioteca central - Campus Trindade. Fundamento Le...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.006436/2026-11. Dispensa Nº 257/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "desenvolvimento de metodologia para a governança ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio 2026/0071. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Companhia Energética de Pernambuco - NEOENERGIA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: desenvolver políticas públicas para o Arquipélago Fernando de Noronha em edificações novas ou existentes, com foco em eficiência energética. Vigência: 04/06/2026 a 03/10/2027. Da...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio 2026/0072. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Dígitro Tecnologia S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto intitulado "Pesquisa sobre Aplicação de Inteligência Artificial em Segmentação de Áudio". Vigência: 08/06/2026 a 07/06/2027. Data de Assinatura: 08/06/2026. Valor: R$105.000,00 (cent...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2025/0064. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Nidec Global Appliance e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo e acréscimo de valor. Vigência: 06/06/2026 a 05/10/2026. Valor: R$2.000,00 (dois mil reais). Data de Assinatura: 03/06/2026. Processo UFSC: 23080.018661/2025-19...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2023/0003. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: supressão de prazo. Vigência: o convênio findará em 03/06/2026. Data de Assinatura: 03/06/2026. Processo UFSC: 23080.073995/2022-02. Entidades. Assinam:...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 79/2023. Nº Processo: 23080.000195/2021-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, de acordo com o parecer nº452026 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, conforme previsto na cláusula se...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 09/06/2026, ao Instrumento código 984998. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Unidade Gestora: 153164. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 89252431000159. Alterar a Cláusula Terceira - Dos Recursos e da Operacionalização do convênio or...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria