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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 24 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 01/2026, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: JOÃO GABRIEL MARTINS RIBEIRO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. No interesse da Administração, o contrato fica rescindido a partir de 09/06/2026.
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 158161 Nº Processo: 23499001019202661. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio operacional, para atender às necessidades do CAMPUS ITABIRA, da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), na cidade de ITABIRA -MG, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo atividades de jardinagem, copeiragem,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 90, de 9 de junho de 2026
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 87, DE 9 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Visitante Nacional e...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Extrato de Contrato Nº 28/2026/UFJ
Espécie: Contrato SEI/UFJ n.º 028/2026. Processo 23854.000866/2026-12. Contratante: Universidade Federal de Jataí - UFJ - CNPJ: 35.840.659/0001-30. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: à gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado: PROJETO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PESQU...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
Extrato de Convênio nº 14/2026/UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 014/2026. Processo 23854.003353/2026-63. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e o Instituto Catarinense de Conservação da Fauna e Flora - ICCO, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153061
Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23071.000469/2022-24. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: a) A PRORROGAÇÃO do prazo da execução do Contrato nº 33/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2026 a 09/06/2027, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº do Processo: 23071.911053/2026-67 Espécie: apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados que entre si celebram, de um lado, a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia, com interveniência da FADEPE, e de outro lado a organização "Vital Strategies Brasil". Partes: Universidade ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153032
Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 23090.002328/2023-07. Pregão. Nº 73/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 03.691.491/0001-52 - SABRISAN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: 1. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabal...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153287
Número do Contrato: 486/2024. Nº Processo: 23072.272846/2024-87. Dispensa. Nº 98/2024. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 486/2024 até 01 de novembro de 2026.. Vigên...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
EDITAL Nº 1.315, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 ano, a partir de 04/07/2026, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo integrante da CARR...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.224236/2026-39. Inexigibilidade Nº 135/2026. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Projeto apoio à gestão das atividades da coordenadoria de transferência e inovação tecnológica (ctit), núcleo de inovação tecnológica (nit) da ufmg.. Fundamento Legal: LE...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Processo 23072.222385/2025-82 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Data Sprints Processamento de dados Ltda, CNPJ nº 32.827.254/0001-74, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
Retificação
No Extrato de Acordo de Parceria processo 23072.275140/2025-58, publicado no DOU de 03/03/2026, seção 3, página 68, Onde se lê: Valor: R$900.000,00. Leia-se: Valor: R$930.000,00.
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
Extrato de Parceria
Espécie: Processo 23072.220131/2026-19 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram GJORD Gestão Educacional e Serviços Especializados Ltda. CNPJ nº 55.321.213/0001-07 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.93...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
091265/2025-17. Partes: Rede Cidadã e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 082/2026. Proc: 23074.054354/2026-07 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Ciência da Informação - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Lucas Lima Santos - Vig: 06.06.2026 a 05.12.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Luc...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL CCA Nº 8/2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL CCA Nº 9/2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL Nº 239/2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.028969/2026-14, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 27/06/2026, o prazo de validade do concurso público para o provimento na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 153079 Nº Processo: 23075020416202613. Objeto: Prestação de serviços e realização de exames laboratoriais de saúde, para os Exames Médicos Periódicos dos servidores da UFPR nos Campi do interior do Paraná, nas cidades de Jandaia do Sul, Palotina e Toledo. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato dE TERMO ADITIVO
6º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 68/2024 Processo: 23075.026472/2024-08 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: O acordo original fica acrescido no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Valor: R$ 300.000,00. Data de Assi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 158092 Nº Processo: 23007003178202689. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de recuperação estrutural da cobertura e da estrutura metálica de sustentação do Hospital Universitário de Medicina Veterinária - HUMV, no Campus de Cruz das Almas, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 158092 Nº Processo: 23007003051202626. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para implantação de cercamento perimetral da área destinada ao novo campus do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), localizado no mun...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia