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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 23 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23067.026950/2024-71. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 11.638.690/0001-25 - CONSTRUTORA ASTRAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 22/06/202...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026
Processo nº 23067.020701/2026-33 Processo: 23067.020701/2026-33 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Biologia/ CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Fernando Heberson Menezes Lima - Vigência: 22.05.2026 a 08.08.2026 - Valor Mensal: R$ 5.037,78 (cinco mil e trinta e sete reais e setenta e oito...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.004248/2026-18 Processo: 23067.004248/2026-18 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Engenharia de Pesca/CCA - Partes: Universidade Federal do Ceará e Luciana Kelly Oliveira Silva - Vigência: 8.5.2026 a 4.9.2026 - Signatários: Marilene...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153046
Número do Contrato: 54/2025. Nº Processo: 23068.046685/2025-18. Dispensa. Nº 301/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato, bem como prorrogar a vigência cont...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - UASG 153046
Número do Contrato: 1028/2025. Nº Processo: 23068.036791/2025-93. Dispensa. Nº 346/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Vigênci...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2026 - UASG 153046
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23068.040163/2024-21. Dispensa. Nº 122/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do contrato. Vigência: 09/06/2026 a 14/01/2027...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153046
Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23068.010360/2024-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.200.881,20. Data de Assinatura: 09/06/2026. (CO...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAL Nº 82, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 61/2026-Progep, publicado no DOU de 11 de maio de 2026, seção 3, páginas 47 a 49, conforme a seguir: Unid...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAL Nº 111, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público a retificação da homologação do resultado do concurso público para Professor do Magistério Superior de que tratam os Editais nº 106 a 110/2026-R, publicados no DOU de 09 de junho de 2026, seção 3, página 59, conforme segue: 1) Onde se lê: "Área/Subárea: Físico-Química ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATO DE CONVÊNIOS
Nº 129/2026: Partícipe: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS COM SINDROME DE DOWN DE CARIACICA - CARIACICA DOWN, CNPJ: 29.806.183/0001-19 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 09 de junho de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribe...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação › Diretoria de Apoio Acadêmico › Coordenação de Estágios
EXTRATOs DE CONVÊNIOS
Nº 127/2026, Processo nº 23068.025276/2026-69 Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: Adriana Carla Aguilar Profissional Liberal Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 09 de junho de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 128/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação › Diretoria de Apoio Acadêmico › Coordenação de Estágios
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.155747/2026-52. Dispensa Nº 6/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Mapeamento das Micro e Pequenas Empresas de Áreas Populares no Municipio de Niterói - Empreendnit 3. Custo operacional R$ 54.400,00. Coordenador:...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 150123
Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 23069.168829/2023-14. Dispensa. Nº 54/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de r$ 10.735,00 ao valor total do contrato.. Vigência: 29/05/2026 a 31/12/2026. Va...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/ACAD-RE/UFFS/2026, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) EMILLY MONIQUE OLIVEIRA SILVANO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 11/07/2026 a 31/01/2027. Data de Assinatura: 02/06/2026. Extrato do 1º Te...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
Extratos de Adesão
Espécie: Termo de Adesão à Associação Tecnológica do Centro de Competência Embrapii em Tecnologias Imersivas (AKCIT) nº 09/2026. Processo UFG 23070.022047/2026-43. Objeto: estabelecer a participação do associado na AKCIT na modalidade associado PLATINUM. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e RP BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa....
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Goiás, a RHTRON INFORMATICA LTDA, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Processo UFG 23070.050574/2024-86. Objeto: cooperação, a título oneroso, para pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, consistindo no desenvolvimento de tecnologia ou inovação tecnológica, discriminada como projeto de PD&I "...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Primeiro Termo Aditivo celebrado entre a Universidade Federal de Goiás, a RHTRON INFORMATICA LTDA, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Processo UFG 23070.050574/2024-86. Objeto: ampliação do prazo do acordo para 26 meses; alteração dos valores do projeto; alteração do valor da compensação financeira, conforme descrito no Plano de Trabalho; e, corre...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 8 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitut...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
RETIFICAÇÃO
Extrato de Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 24/2026. Processo UFG 23070.015511/2026-45, publicado no DOU do dia 08/06/2026, seção 3, página 69, ONDE SE LÊ: Vigência: 29/05/2026 a 29/09/2027. LEIA-SE: Vigência: 29/05/2026 a 29/11/2027. Extrato de Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Processo UFG 23070.016726/2026-83, publicado no D...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Extrato de Acordo de Parceria
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 27/2026. Processo UFG 23070.018499/2026-21. Objeto: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "Aprendizado por Reforço Baseado em Modelo para Otimização de Processos Industriais". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio da unidade Embrapii CEIA/UFG, e ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Extrato de Doação
Processo 23070.058329/2025-06 - Termo de Doação de bens móveis de informática - Doadora: UFG - CNPJ:01.567.601/0001-43 - Donatária: Programando o Futuro - CNPJ:05.014.680/0001-16 - Fundamento Legal: Leis 10406/22, 14133/21, 14479/22 e Decreto 12785/25
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.002402/2026-79. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA O ALMOXARIFADO, QUE NECESSITAM DO ENVIO DE AMOSTRAS PARA AFERIR A QUALIDADE DOS MATERIAIS, NAS CONDIÇÕES ESTA...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.002879/2026-54. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 03.320.676/0001-50 - ANTONIO REGINALDO OLIVEIRA MARTINS & CIA. LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS (COM OPERADOR) E CAÇAMBAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS E RESÍDUOS - SERVIÇO CONTÍNUO - 2026: ITENS 1 (CA...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2026 - UASG 153030
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23088.002813/2023-11. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANCA LTDA. Objeto: INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.92...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá