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quarta-feira, 10 de junho de 2026

Edição nº 106 · 3.903 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
  • Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
  • O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
  • Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.645 atos · página 22 de 111

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 50

EDITAL Nº 5, DE 9 DE JUNHO DE 2026

resultado final do Processo Seletivo Simplificado O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS TUPÃ DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 24, de 20/03/2026 - DOU 23/03/2026, seção 3, realiz...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Tupã

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 158134

Nº Processo: 23288.000170/2026-68. Dispensa Nº 23/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 50.729.815/0001-84 - LARISSA MORAIS RODRIGUES MELO. Objeto: Contratação de empresa para a exploração de serviços de restaurante/lanchonete/cantina, por meio da concessão de uso de espaço físico público, nas dependências do instituto...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158134

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23060.000126/2022-99. Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is) : acrescentar 10,5176% do valor inicial atualizado d...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 42/2026; OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu CONTRATADO(A): Josemeire Aparecida Garcia ÁREA: Administração CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais; VIGÊNCIA: 10/06/2026 a 12/03/2027 RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1, Mestrado

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 106 · Pág. 50

edital, de 9 de maio de 2026

RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 1/2026 - GABINETE DO REITOR O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, torna pública a SÉTIMA RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2026...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 50

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90478/2026 - UASG 158123 Nº Processo: 23355000852202549. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mons José Augusto, 204, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90478-2026. Entrega das Propostas: a partir de ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 50

RETIFICAÇÃO

No CONTRATO No. 05/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Carmo de Minas. CONTRATADO(A): Daniel Chris Amato. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. Publicado no DOU no. 105, de 09.06.2026, Secao 3, Pagina 53. Onde se le: VIGENCIA: 08.06.2026 a 04.01.2027. Leia-se: VIGENCIA: 16.06.2026 a 04.01.2027.

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 613/2026 - UASG 158137

Nº Processo: 23346.000859/2026-51. Pregão Nº 90206/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: C ontratação de serviços de elaboração, sob demanda, de orçamento, projetos arquitetônicos e de engenharia em sistema building informanon modeling (bim), comp...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Muzambinho

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 50

RETIFICAÇÃO

No segundo título EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE publicado no D.O. de 09/06/2026, Seção 3, Pág. 54. Onde se lê: EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Leia-se: EXTRATO DE PARCERIA N. 52026.

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 50

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patrocínio, UASG 158099, torna pública a realização da Chamada Pública nº 01/2026, em atendimento à Lei 11.947/2009 e à Resolução FNDE/CD nº 04/2026 e demais alterações, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, de acordo com o Programa Nacional de Alimenta...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Patrocínio

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 51

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158310

Número do Contrato: 10005/2024. Nº Processo: 23200.009771/2023-14. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual, com base na convenção coletiva de trabalho mg000244/2026, e previsão contratual na cláusula sétima, com efeito financeiro a p...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberaba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 177/2026

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 170/2025-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): NAYARA ARROXELAS DOS SANTOS SIQUEIRA, siape 3474569. Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.013691/2026-08. VIGÊN...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal

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EditalSeção 3 · Edição 106 · Pág. 51

EDITAL Nº 80, DE 8 DE JUNHO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL GERAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR Nº 3/2025 O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do Edital Geral nº 003/2025 de Concurso Público de Provas e Títulos, realizada na 399ª reun...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Alfenas

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EditalSeção 3 · Edição 106 · Pág. 52

EDITAL Nº 81, DE 9 DE JUNHO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNIFAL-MG nº 515/2026, publicada no DOU em 27/03/2026, Seção 2, página 26, bem como pelas competências delegadas pela Portaria UNIFAL-MG nº 1.476, de 11/08/2022, publicada no DOU em 17/08/2...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2026 - UASG 153038

Número do Contrato: 100/2023. Nº Processo: 23066.076742/2023-41. Dispensa. Nº 104/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "pr...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal da Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2026 - UASG 153038

Número do Contrato: 59/2024. Nº Processo: 23066.037338/2024-33. Dispensa. Nº 92/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 2° termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como onjetivo apoio da fep ao projeto: "implementação de...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal da Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153038

Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23066.054364/2021-83. Pregão. Nº 65/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, de 17/06/2026 a 17/06/2027, com valor total de r$ 259.964,91 (duzentos e cinquenta e nove mil,...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal da Bahia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 52

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2026 - UASG 153038

Número do Contrato: 101/2023. Nº Processo: 23066.076741/2023-05. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Alterar a clausula 3ª do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "mapeamento nacional de artistas e agentes culturais com deficiên...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal da Bahia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 52

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066027191202635. Objeto: Registro de Preços -90071/2026 - para eventual aquisição de INSUMOS LABORATORIAIS - MATERIAIS PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO E CORRELATOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocor...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 52

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066011562202667. Objeto: Registro de Preços -90034/2026 - para eventual aquisição de EQUIPOS e CURATIVOS (com equipamento) visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do ...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 106 · Pág. 52

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 Objeto: Aquisição de material odontológico Processo Nº 23096.066235/2025-12 REGISTRO DE PREÇO Nº 31/2026 Fornecedor: E.C.S. Tecnologia Em Saude, Comercio, Importacao E Exportacao Ltda Cnpj: 35.706.397/0001-16 Vigência: 10/06/2026 À 10/06/2027 Item Quant Unid Descrição Dos Itens Unit R$ Total R$ 09 20 Frasco 10,00 ML Adesivo Para Moldeir...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 52

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158719

Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23507.000537/2021-02. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 04.008.185/0006-46 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 08/2021, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 (nº de registro no MTE: CE000443/2026), bem como o reajuste de preços em sen...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Cariri

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EditalSeção 3 · Edição 106 · Pág. 53

EDITAL Nº 36, DE 9 DE JUNHO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2019, resolve homologar o resultado final do Concurso Pú...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Cariri › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153045

Número do Contrato: 51/2025. Nº Processo: 23067.056121/2025-01. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alterar a cláusula primeira - do objeto - para atualizar o plano de trabalho do projeto; alterar a cláusula décima segunda - das disposições gerais; cláusula ter...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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