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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 21 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Daniel Alves de Andrade. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/06/2026 a 01/07/2026. Data e Assinatura: 03/06/2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Canoas
EDITAL Nº 30, DE 15 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS OSÓRIO - RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 937, de 18 de dezembro de 2024, e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seleti...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Osório
EDITAL Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS OSÓRIO - RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 937, de 18 de dezembro de 2024, e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Selet...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Osório
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 7/2025 Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução deste Termo de Cooperação tem por objeto estabelecer a cooperação técnico- ci...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 03/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e PAULA MICHELLI DA SILVA FRANCO BELMONT, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Cacoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 02/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e JOSÉ NILSON ROSA BARALDI MOLIS, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Or...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Cacoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e HENRI FRANCIS TERNES DE OLIVEIRA, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Cacoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 02/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 01/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e JUSSARA MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Cacoal
aviso de RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 04/2026 ao contrato Nº 08/2025 de 28/11/2025 JEFFERSON LEMES PINTO, publicado no DOU nº 98 de 27/05/2026, página 53, ONDE SE LÊ: Prorrogar, compreendendo o período de 26/05/2026 a 25/06/2026. LEIA-SE: Prorrogar, compreendendo o período 26/05/2026 a 25/07/2026. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA Diretor-Geral Campus Cacoal
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Cacoal
EDITAL Nº 26, DE 9 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplifi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Colorado do Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158376
Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23243.006152/2019-87. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: 25.116.136/0001-92 - C. GOMES DO NASCIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação, excepcional, de vigência e reajustamento valor da concessão. Vigência: 06/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Ji-Paraná
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158350
Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23229.000156/2021-54. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 22.102.657/0001-00 - INTEGRA COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato 14/2021, com base no ipca, para o período de 22/11/2025 a 22/11/2026.. Vigência: 22/11/2021 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Boa Vista
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da mantenedora 11.402.887/0001-60. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que de 01/05/2026 a 31/05/2026 foram registrados 06 (seis) diplomas no seguinte registro de sequência numérica Livro GRADIFSC01: ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
extrato de ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 05/2026 PROCESSO: 23434.000208.2026-71 ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Objeto: Desenvolvimento do projeto "Desenvolvimento e Inovação Tecnológica de Coxinhas Congeladas e Novas Formulações". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1566/2026 - UASG 158566
Nº Processo: 23437.000630/2026-05. Dispensa Nº 56/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 50.195.664/0001-21 - MANUTESP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de itroca do disjuntor de media tensão com substituição do óleo do transformador da cabine primária. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2566/2026 - UASG 158566
Nº Processo: 23437.000318/2026-11. Pregão Nº 90116/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 49.549.220/0001-68 - SILVA E DUMONT SERVICOS E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Serviços contínuos de manutenção predial, com mão de obra fixa e eventual e fornecimento de materiais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/06/2026 a 05/06/2027. Va...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158154
Número do Contrato: 93154/2024. Nº Processo: 23305.015020/2024-31. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.473.167/0001-93 - CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 93-154/2024 JND, visando à aplicação do reajuste de valor contratado, nos termos que se seguem: 1. Com base nas c...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158154
Número do Contrato: 92154/2024. Nº Processo: 23430.001748/2024-41. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.473.167/0001-93 - CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 92-154/2024 CPV, visando à aplicação do reajuste de valor contratado, nos termos que se seguem: 1. Com base nas c...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90330/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23305007476202690. Objeto: Aquisição de computadores para o IFSP Campus Itaquaquecetuba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Primeiro de Maio, 500, Estação - Itaquaquecetuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90330-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
EXTRATOs De termos aditivos
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2026 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Birigui. Contratado(a): Ewiston Nascimento Mattos. Vigência: 13/07/2026 a 14/02/2027. Assinaturas: Adriano de Souza Marques, pelo contratante, Ewiston Nascimento Mattos, contratado(a). EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2026 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Birigui
EDITAL Nº 6/2026, DE 28 DE MAIO 2026
homologação do Processo Seletivo Simplificado O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CARAGUATATUBA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4.401, de 12/08/2024, torna pública a homologação do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 24, de 20/03/2026, publicado no DOU em 23/03/2026, retificação a...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Caraguatatuba › Coordenadoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 5/2026, DE 28 DE MAIO 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CARAGUATATUBA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4.401, de 12/08/2024, torna pública a homologação do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 24, de 20/03/2026, publicado no DOU em 23/03/2026, retificação através do nº 29, de 26/03/2026, publicado no D...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Caraguatatuba › Coordenadoria de Gestão de Pessoas
EXTRATOs De termos aditivos
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2026 Objeto: Aditamento da vigência Contratante: IFSP - Campus Cubatão Contratada: Vera Lucia de Toledo Araujo Vigência: 01/08/2026 a 07/01/2027. Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Vera Lucia de Toledo Araujo, contratada. EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2026 Objeto: Aditamento da vigência Contratan...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Cubatão
EDITAL Nº 22, DE 3 DE JUNHO DE 2026
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto O DIRETOR GERAL DO CAMPUS Votuporanga DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos do Edital nº 02...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Votuporanga