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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 2 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.087756/2025-91. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 496/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exc...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.087812/2025-98. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE/MT. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 488/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para util...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.091905/2025-17. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 492/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclu...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.000874/2026-84. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 502/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utili...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso
extrato de doação
Processo: nº 21000.020846/2026-83. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 555/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização ex...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará
EXTRATO de DOAÇAO Nº 1/2026
Espécie:EXTRATO DE DOAÇÃO Nª01/2026 Espécie: Considerando o contido no Processo SEI nº 21036.000672/2007-62. DOADOR: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SFA/PE, CNPJ/MF nº 00.396.895/0021-79. Donatário: AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ/MF nº 26.548.626/0001-20, Objeto de Doação: Bens rel...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco
EXTRATO de DOAÇAO Nº 2/2026
Espécie: EXTRATO DE DOAÇÃO Nª02/2026 Espécie: Considerando o contido no Processo SEI nº 21036.000703/2007-85. DOADOR: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SFA/PE, CNPJ/MF nº 00.396.895/0021-79. Donatário: AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ/MF nº 26.548.626/0001-20, Objeto de Doação: Bens re...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco
Extrato de Doação
Processo: nº 21000.091261/2025-67. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município de Italva/RJ. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 573/2026, em favor do Donatário, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclu...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro
Extrato de Doação
Processo: nº 21000.000721/2026-37. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município de Rio Claro/RJ. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 575/2026, em favor do Donatário, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização ex...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADO: ROFRAN FOODS - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS LÁCTEOS EIRELI, estabelecido no município de CATANDUVAS/SP, CNPJ 14.809.182/0001-50. Motivo: Ausência de manifestação da Notificação de Decisão Administrativa, SEDEX AD494755202BR. A empresa teve indeferimento do recurso e aplicação da penalidade de multa no processo administrativo nº 21042.010089/2022-10. Em caso de...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal › Coordenação Regional do 10º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 130102
Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 21053.000114/2025-71. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 17.332.625/0001-53 - VALO BIOMEDIA DO BRASIL PRODUCAO DE OVOS LTDA.. Objeto: O reajuste dos preços praticados no contrato nº 15/2025, com base na aplicação do índice ipca (ibge) acumulado em 4,391720% nos últimos 12...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-05-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 666.896,28. Leia-se: Valor Total: R$ 666.897,36. Onde se lê: Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2026. . Leia-se: Vigência: 27/05/2026 a 02/05/2027. Onde se lê: Assinatura: 16/04/2026. . Leia-se: Assinatura: 27/05/2026. onde se lê: promover o reajuste dos preços, conforme cl...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 130017
Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 21000.063482/2025-45. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 33.967.211/0001-57 - KAOA - VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Promover o reajuste dos preços, conforme cláusula sexta do contrato original, mediante a aplicação do índice correspondente a 4,80%, acumulado ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 130017 Nº Processo: 21003000191202605. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais e kits para atender ao DIA/DILAB/LFDA-PA.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso N° 1234, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/130017-5-90005-2026. Entrega d...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975625. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: COOPERATIVA DE PRODUCAO ARTESANAL DO CRUTAC, CNPJ nº 08029993000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 185.751,91, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/09/2025 a 19/11/2026. Data...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00014/26, SAIC 35004.26/0060-6, Partes: Embrapa e Sementes São Mateus Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de BRACH. RUZIZIENSIS, cultivar BRS INTEGRA; Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2031; Valor Global: R$ 160.830,00. Data Assinatura: 27/05/2026; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Adriana Carla Sanches Façan...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia/Arquitetura para a elaboração de projeto executivo de prevenção e combate a incêndio e pânico conforme projeto aprovado pelo corpo de bombeiro militar do Estado do Rio de Janeiro para a Embrapa Agrobiologia e demais elementos técnicos constantes no anexo I - Termo de Referência; Partes: Embrapa/CN...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agrobiologia › Chefia-Adjunta de Administração
RETIFICAÇÃO
Na publicação feita em 02/06/2026 no D.O.U, , edição 102, seção 03, página 04, onde se lê Pregão Eletrônico SRP N°9006/2026; leia-se Pregão Eletrônico nº 90006/2026.
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agrobiologia › Chefia-Adjunta de Administração
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Humberto Ribeiro Bizzo e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Objeto: A Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos do instrumento jurídico Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio - ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria de Alimentos
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Transferência e Entrega de Bens Patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Otniel Freitas silva e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Objeto: A Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos do instrumento jurídico Termo de Outorga e Aceitação de Bolsa N°...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria de Alimentos
Extrato de Autorização de Fornecimento
Espécie: Processo nº 21154.000848/2026-01; Autorização de Fornecimento 13642440; Objeto: Contratação de serviços de locação de banheiros químicos para o evento TECNOFAM 2026, conforme Ata de Registro de Preço (SEI nº 13592598) do Pregão Eletrônico/SRP nº 90001/2026, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa EKOBOX...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agropecuária Oeste
Extrato de Termo Aditivo
Especie: Termo Aditivo n 01, Contrato SAIC n 20100.25/0057-8, Número do Processo 21156.000771/2026-41. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Cet-Seg segurança armada Ltda. (CNPJ nº 08.644.690/0005-57). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo, prorrogar a vigência do Contrato ora aditado por mais 12 (Doze) ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão
EXTRATOs DE COMPROMISSOs
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA. Processo Sei Nº 21155.000749/2026-19. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a Bolsista, Marisa Bezerra, CPF/MF nº 718.***.***-04, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. A Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agrossilvipastoril
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato de Patrocínio - SAIC 22300.26/0017-5; Partes: Embrapa Cerrados, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA; Objeto: Integração de esforços para viabilização do evento "X Simpósio Nacional sobre o Cerrado e III Simpósio Internacional sobre as Savanas Tropicais"; Data de assinatura: 28/05/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim W...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Cerrados