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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 16 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto 09/2029 ESPÉCIE: Processo 23228.001532.2026-42. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratada: Manoella Thais Monteiro Picanco. Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula Siape: 3525752. Objeto: Res...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n° 10/2026. Processo SUAP n° 23228.001857.2026-25. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA (IFB), CNPJ n° 10.791.831/0001-82 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ (IFAP), CNPJ n° 10.820.882/0001-95. OBJETO: Estabelecer cooperação mútua entre as instituições n...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n° 09/2026. Processo SUAP n° 23228.001884.2026-06. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA (IFB), CNPJ n° 10.791.831/0001-82 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ (IFAP), CNPJ n° 10.820.882/0001-95. OBJETO: Estabelecer cooperação mútua entre as instituições n...
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EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 4/2026 AO EDITAL Nº 2/2025 - HOMOLOGAAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - PEBTT A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo N°02/2026 ao Contrato nº 001/2025 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas- IFAM campus Coari. CONTRATADO: ANDRIA MARIA DA GAMA LIMA OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor Substituto. VIGÊNCIA: 11/06/2026 a 22/12/2026. SIGNATÁRIOS: ELCIVAN DOS SANTOS SILVA pelo Contratante e ANDRIA MARIA ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Coari
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158562
Nº Processo: 23386.000152/2025-97. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 33.319.555/0001-50 - VORTEX SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada com o fornecimento de insumos e equipamentos necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a s...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Presidente Figueiredo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156623
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23443.009343/2024-10. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO IRANDUBA. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa consistente em alteração e ampliação da área construída, sem modificação do valor global pactuado...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Iranduba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156623
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23443.009343/2024-10. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO IRANDUBA. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 365 dias, a partir de 17/06/2026 até 17/06/2027, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Iranduba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156623
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23443.009343/2024-10. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO IRANDUBA. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 365 dias, a partir de 13/06/2026 até 13/06/2027, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Iranduba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156623
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23443.009343/2024-10. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO IRANDUBA. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 365 dias, a partir de 13/06/2026 até 13/06/2027, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Iranduba
EDITAL Nº 24, DE 23 DE ABRIL DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL Processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, campi Brumado e Irecê A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado Final do Processo Sele...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Irecê › Gabinete › IRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158591
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23720.001280/2024-29. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 01/2025, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Seabra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158591
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23286.001341/2021-81. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, do contrato n°01/2023, com início em 08/03/202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Seabra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158409
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23281.001072/2025-27. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA. Contratado: 12.035.497/0001-62 - ERICOSTA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundam...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Vitória da Conquista
RETIFICAÇÃO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, torna pública a retificação de nº 01 do EDITAL Nº 106, DE 22 DE MAIO DE 2026, publicado no D...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90107/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23098002127202593. , publicada no D.O.U de 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Grupo Motor Gerador (GMG), incluindo o fornecimento e substituição de peças, sob demanda, sem dedicação exclusiva mão-de-obra, nos...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158143
Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23098.002096/2022-28. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 82.743.287/0039-87 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fulcro no § 8º, artigo 65 e no inciso iii, do art. 55, ambos da lei n° 8.666/1993. O reajustamento ora concedido foi calculado em apr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 158143 Nº Processo: 23098000030202627. Objeto: Aquisição de máquinas, peças e equipamentos de jardinagem pra o Instituto Federal de Brasília.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 152147
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23511.000248/2022-20. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: IFB - CAMPUS RIACHO FUNDO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2022 por mais 12 meses. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.812,31. Data de A...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › IFB Campus Riacho Fundo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026 - UASG 158125
Nº Processo: 23514.001699/2024-16. Inexigibilidade Nº 701/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços in 97/2024 contratação de empresa especializada na prestação de serviço de postagem de correspondência para o ifc - campus bru...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.001373/2026-41. Pregão Nº 90083/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Rio do Sul. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do instituto federal catarinense cam...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 115/2021. Nº Processo: 23350.002530/2021-51. Pregão. Nº 74/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar 22,24% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, e...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 23354.000230/2026-10. 2. NATUREZA: Termo de Convênio Nº 01/2026 que entre si celebram o Instituto Federal Catarinense (IFC), CNPJ nº 10.635.424/0001-86; o Centro Ecológico, CNPJ nº 02.138.424/0001-42; e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU, CNPJ 83.476.911/0001-17. OBJETO: Execução do Projeto de Extensão intitulado "Redes para a conservação:...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 59/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Maiara Gonçalves dos Santos. OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 15/06/2026 a 08/01/2026. VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remun...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa