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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
846 atos · página 11 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria n° 963, de 2 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.178646/2025-79, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à SOLANGE AZIZ CRETTON, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado ROBERTO KANT DE LIMA, matrícula SIAPE nº 6306261, falecido em 19/05/2025, com fundam...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria n° 988, de 8 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.152858/2026-15, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a KARLOS CELSO DE MESQUITA, na qualidade de companheiro, da ex-servidora aposentada JANE KEZEM, matrícula SIAPE nº 303364, ocupante do cargo de Professor do Magis...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria n° 989, de 8 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta nos processos nº 23069.151915/2026-31, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à CELIA MARIA DE CARVALHO, na qualidade de companheira do ex-servidor LUIZ GONZAGA CABRAL, matrícula SIAPE nº 302469, ocupante do cargo de Vigilante, do quadro ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portarias de 8 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 3.574 - Art. 1º Designar MAYSA PAULA DA COSTA REIS, Matrícula nº 2259621/SIAPE, Técnico de Laboratório, para exercer a função de Chefe do Setor de gestão do PCA da Diretoria de Compras, FG-2.Art. 2º Os efeitos legais e financeiros ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Retificação
Na portaria nº 3101, publicada no D.O.U. de 20/05/2026, seção 2, página 27, que autorizou o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ELENA ORTIZ PREUSS, Matrícula nº 1643000/SIAPE, na cidade de Porto/Portugal, no período de 09/06/2026 a 13/06/2026, fazer constar onde lê-se: "para participar do 3th ISAPL International Congress", leia-se: "para participar do 13th Congres...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
PORTARIA Nº 1.367, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70/2025, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal
PORTARIA Nº 1.368, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70/2025, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772...
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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 654, DE 5 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente JAIRO FRANCISCO DE SOUZA, Ma...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 655, DE 5 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente VICENTE RICCIO NETO, Matrícu...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 659, DE 8 de junho de 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, resolve: Art. 1º Nomear PAULO ROBERTO FIGUEIRA ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.225 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Aldo Procacci, matrícula SIAPE nº 2164812, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instit...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.237 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Edson Paulo Domingues, matrícula SIAPE nº 1460680, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado n...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 4.991, DE 27 DE MAIO DE 2026
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo nº 23072.224847/2026-87, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Ana Gomes Renault, cônjuge do ex-servidor Gerardo Henrique Machado Renault, que foi ocupante do cargo de Auxiliar ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA GAB N° 276, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Designar RUI MASSATO HARAYAMA, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador Acadêm...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIAs de 8 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.742 - Autorizar o afastamento do servidor MARCOS CESAR DA ROCHA SERUFFO, Matricula SIAPE: 1768614, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA - ITEC, no período de 09/06/2026 a 11/06/2026, a fim de participar no ACM ...
Ministério da Educação
PORTARIA DPC-PROGEP N° 90, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38 do Estatuto desta Instituição, e considerando o que consta do Processo nº 23074.033362/2026-20, resolve: Art. 1º- Tornar sem efeito a PORTARIA PROGEP - DPC N° 85, de 14 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 1º de junh...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA DLCP Nº 188, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.045690/2026-68, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ROSANE DE LISIEUX CARNEIRO DE HOLANDA , na qualidade de companheira do (a) ex-servidor (a) ROBERTO FERNANDO DA SILVA MENDES, matri...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
Portaria UFPR nº 450, de 27 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.012684/2026-61, resolve: I. Nomear a servidora LILIAN TONELLI MANICA - 2088179, cargo Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclus...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 478, de 9 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.031422/2026-04, resolve: Exonerar, a partir de 02 de junho de 2026, a servidora MARCELA GARCIA - 1121136, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio ao PROEX, FG-03, da Coordenadoria de Pós-Graduação Stricto Sensu da Pró-Reitori...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 479, de 9 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.031433/2026-86, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora MARCELA GARCIA - 1121136, cargo Técnica em Assuntos Educacionai...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 482, de 9 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 484, de 9 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.012443/2026-12, resolve: I. Nomear o servidor SIDMAR DOS SANTOS MEURER - 2688562, cargo Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exerce...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 486, de 9 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado n...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 487, de 9 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.032049/2026-09, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor CHRISTIANO RIBEIRO DA ROCHA - 2247230, cargo Assistente em Administração, como substituto eventual do cargo de direção de Coordenador,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná