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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 106 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2026 - UASG 980038
PROCESSO Nº 044/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2026. A Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, torna público e aos interessados em participar da licitação, TIPO MENOR PREÇO, que tem por Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã
aviso de anulação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA, através da Comissão de Contratação decide TORNA PUBLICAÇÃO SEM EFEITO de AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 980038, publicada no Diário Oficial da União no dia 02/06/2026, Página 269 - Edição nº 90. Motivo: Erro de Publicação. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO, através da entidade, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, através da sua SECRETARIA ROSANGELA APARECIDA BORGES VARELA DE SOUZA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, julgamento Global, cujo processamento ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO
AVISO ALTERAÇÃO
CONCORRÊCIA ELETRÔNICA N° 43/PMC/2026 (Processo Administrativo N° 708234) - E PRORROGAÇÃO OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA pública a anulação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº99, quinta-feira, 28 de maio de 2026, página 548. por vicio insanável de forma/procedimento sistêmico. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 62/PMC/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (Processo Administrativo n.º 708351) OBJETO: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO de empresas especializadas no fornecimento de jornais impressos de circulação diária no município de Criciúma/SC. ABERTURA E DO PRAZO PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: O período para apresentação dos requerimentos de credenciamento e da...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/PMC/2026 (Processo Administrativo N° 708937) OBJETO: Registro de preços de gêneros alimentícios para a alimentação escolar (carne de frango), em atendimento aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino e entidades filantrópicas conveniadas de Criciúma/SC, consoante a resolução FNDE nº 06/2020 e suas alterações. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 23 de junho...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas localizadas no bairro Alto Paraguaçu, no Município de Itaiópolis/SC, contemplando a seguinte via: Rua Francisco Pasternak. Abertura e Julgamento das Propostas: às 09h00min do dia 26/06/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 2...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Itaiópolis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2026 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 204/2026, UASG 453230, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lo...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 429/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 429/2025, UASG 453230, destinado à Contratação de empresa especializada e com experiência em capacitação, assessoria e cons...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 166/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 166/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90166/2...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 207/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 207/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90207/2...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO do CONTRATO Nº 87/2026 - PML
CONTRATADA: VIGO ENGENHARIA LTDA REF: Processo nº 13/2025 Concorrência Eletrônica nº 02/2025 DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra civil com fornecimento de materiais e mão de obra para Revitalização do Largo da Igreja do Rosário. DO(S) PREÇO(S): R$ 411.922,08 (quatrocentos e onze mil, novecentos e vinte e dois reais e oito centa...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico Nº 42/2026 PML Modalidade: Pregão eletrônico Nº 42/2026 PML Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Madeiras, para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Data da Homologação: 08/06/2026 Vencedor: CONSTRU R&J LTDA Total Fornecedor: R$ 155.018,68 Vencedor: ELOI DARTORA DE SOUZA JUNIOR Total Fornecedor: R$ 412.683,4...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2026 PML Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LONAS E TELHAS PARA DIVERSOS ÓRGÃOS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES/SC. A Agente de Contratação torna notório aos interessados a SUSPENSÃO do presente certame, em razão de haver inconsistências entre os documentos constantes no sítio eletrônico oficial do Município e os ite...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 36/2025 PML Objeto: Execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para AV. PONTE GRANDE LADO ESQUERDO- BAIRRO PONTE GRANDE, no município de Lages-SC. Abertura: 25/06/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 5.093.382,90 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 10 de junho d...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
AVISOS DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 139/2026. Objeto: contratação de empresa para instalação de Kit de transposição, Padrão Defesa Civil Estadual, na comunidade de Morro da Palha, neste município (28.416051°S de latitude e 49.364771° W de longitude), conforme Edital. Recursos do Governo do Estado/SC cfe. portaria nº 1794/2026. Sessão: 23/06/2026 às 11h no www.bnc.org.br. Concorrência El...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lauro Muller
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência eletrônica nº 7/2026 Processo Licitatório nº 39/2026 - modalidade Concorrência eletrônica nº 07/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação e construção de uma praça de eventos, na comunidade de Pedrinhas, no Município de Pedras Grandes/SC, conforme projetos e planilhas em anexo e Convênio CEF OGU 980392/2025 da Caixa Econômica Federal, especi...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Pedras Grandes
Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 13/2026
Processo Licitatório 013/2026-SAÚDE Tipo Credenciamento O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a documentação para Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços em psiquiatria, ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 47/2026 Processo Licitatório nº. 47/2026 O Município de Santa Terezinha/SC torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico visando a Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento E Instalação De Playgrounds Infantis Destinados Aos Espaços Esportivos Comunitários. A sessão pública será realizada a partir das 09h30min do dia 25...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 68/2026 MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: O Secretário de Planejamento e Urbanismo torna público a homologação e adjudicação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 68/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS MADRE PAU...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 052.4-23 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC - CNPJ sob nº 83.102.269/0001-06 CONTRATADA: FORTRESS SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 11.046.495/0001-06 PROCESSO LICITATÓRIO: 048/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua para Limpeza e Conservação predial nas Unidades da Secretaria Municipa...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para eventual prestação de serviços de limpeza de fossas, caixas de gorduras, caixas d'água, cisternas, desratização, para atender a diversos órgãos pertencentes...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São José
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria na aplicação da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB), instituída pela Lei n° 14.399, de 08 de julho de 20...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São José
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 11/2026 Processo nº 048/2026 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissional com formação em psicologia e serviço social para atuar junto aos serviços de assistência social, conforme descritivo. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 25/06/2026, às 09:00 horas,...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Adolfo