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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
846 atos · página 10 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA GR Nº 433, de 1° de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.009556/2026-50, resolve: Autorizar o afastamento do país de THALES MIRANDA DE ALMEIDA VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do M...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas
PORTARIA PROGRAD Nº 98, DE 20 DE MAIO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.010406/2026-99, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de maio de 2026, ALINE CALHEIROS ESPINDOLA, Professor(a) do Magistério Superior, matrícu...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Graduação
PORTARIA PROGRAD Nº 106, DE 31 DE MAIO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº23065.012482/2026-39, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de maio de 2026, RAFAEL DANYLLO DA SILVA MIGUEL, Professor do Magistério Superior, matríc...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Graduação
PORTARIA PROGRAD Nº 109, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1o da Portaria no 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº23065.008453/2026-72, resolve: Art. 1º Anular a Portaria no 48/2026-PROGRAD, de 6 de abril de 2026, publicada no DOU no 69, de 13 de abril de 2026, Seção ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Graduação
PORTARIA PROGRAD Nº 115, DE 8 JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.015457/2026-15, resolve: Art. 1º Designar ROSARIA CRISTINA COSTA RIBEIRO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2269622, para a funçã...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Graduação
PORTARIA N° 1.280, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06/08/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07/08/2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA N° 1.272, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA N° 1.279, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06/08/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA N° 703, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.031154/2026-21 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Declarar, a partir de 25/06/2026, a vacância do cargo de Secretário Executivo, Nível de Classificação E,...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA R/SRH N° 1.073, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1, no uso de suas atribuições e atendendo ao Despacho GR-REIT/REITORIA S...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
PORTARIA Nº 2.529/PROGEP/UFC, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.027865/2026-91, resolve: Conceder pensão, sem parid...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 566, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve: Nomear, em caráter efetivo em virtu...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, res...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria n° 951, de 2 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.150336/2026-71, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária à MARCIA DO CARMO TEIXEIRA DA MOTTA, na qualidade de filha inválida, do ex-servidor aposentado ARY GOMES DA MOTTA, matrícula SIAPE nº 310637, ocupante do cargo d...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria n° 952, de 2 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.194167/2025-08, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a RUBENS SIMAS, na qualidade de cônjuge, da ex-servidora aposentada RUTELENA DE LACERDA SIMAS, matrícula SIAPE nº 308029, ocupante do cargo de Relações Públicas, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria n° 953, de 2 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.153943/2026-92, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a JANAINA DA SILVEIRA DA PAIXÃO, na qualidade de filha inválida, da ex-servidora aposentada VANDA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 303265, ocupante do cargo de Co...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria n° 954, de 2 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.193882/2025-15, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à GILCEA LIRA CLERIER DE JESUS, na qualidade de companheira, do ex-servidor aposentado PAULO ROBERTO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 308910, ocupante do cargo de Con...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria n° 955, de 2 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.164991/2024-44, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a EDSON PATROCINIO DA CONCEIÇÃO, na qualidade de companheiro, da ex-servidora SATIE MIZUBUTI, matrículas SIAPE nº 303218 e 6303218, ocupante dos cargos de Profess...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria n° 956, de 2 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta nos processos nº 23069.159696/2026-38 e 23069.159706/2026-35, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a EDUARDO DA SILVA MARÇAL, na qualidade de cônjuge, da ex-servidora JOSIANE BRAZ DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1624686, ocupante do cargo ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria n° 957, de 2 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.154629/2026-27, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JANE BASTOS PADILHA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado JOSE LUIZ PADILHA MARTINS, matrícula SIAPE nº 307270, ocupante do cargo de Professor do ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria n° 958, de 2 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.154646/2026-64, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ZAIRA MENDES ALONSO, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado AMIR ITABORAY ALONSO, matrícula SIAPE nº 921300, ocupante do cargo de Médico, do quadro ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria n° 959, de 2 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.160026/2026-64, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ROSANGELA DE ARAUJO MACIEL, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado JOSE DE ARAUJO MACIEL, matrícula SIAPE nº 305927, ocupante do cargo de Técnico em...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria n° 960, de 2 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.161769/2026-51, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SALUSTIANNA MIRA DE FIGUEIREDO ALBUQUERQUE, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado PAULO NEVES CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 0310061...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria n° 961, DE 2 DE junho DE 2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.163738/2026-35, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado ANTONIO SERGIO AYMORE MARTINS, matrícula SIAPE nº 307983, ocupante do cargo de Pro...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense