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quarta-feira, 10 de junho de 2026

Edição nº 106 · 3.903 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
  • Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
  • O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
  • Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

1.058 atos · página 1 de 45

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 399

EXTRATO De CONTRATO Nº 276/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 90006/2026 OBJETO: REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER/AC. CONTRATADA: J. R. RODRIGUES LIMA - CNPJ: 53.614.971/0001-98. VALOR TOTAL: R$199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais); VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura e vigorará até o término do exercício fin...

PrefeiturasEstado do Acre › Prefeitura Municipal de Porto Walter

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 400

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações, resolve: 01 - ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos:...

PrefeiturasEstado do Acre › Prefeitura Municipal de Porto Walter

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 400

aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 90006/2026 O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações, resolve: DADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - C...

PrefeiturasEstado do Acre › Prefeitura Municipal de Porto Walter

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 400

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 4/2026 Edital nº 4/2026. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Construção de Prédio Público (Reconstrução da Escola de Ensino Fundamental Dr. Celso Cosme Salgado) no Município de Santa Rosa do Purus, conforme Projeto Básico em Anexo. Retirada do Edital e Local: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da CPC sito a...

PrefeiturasEstado do Acre › Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 400

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 A pregoeira da Comissão de Licitação e Contratação, comunica aos interessados que a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026, que tem como objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes (instrumentos musicais, mobiliários, equipamentos de informática e hospitalares),...

PrefeiturasEstado do Acre › Prefeitura Municipal de Xapuri

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 400

AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2026- TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 23 de junho de 2026, às 10h 30min. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL. PREG...

PrefeiturasEstado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 400

EXTRATOS DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 26/2026 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, registrada sob o CNPJ: 30.244.228/0001-98 e estabelecida no endereço na Rua Aluísio De Azevedo nº 200 - Bairro: Santo Amaro na cidade de R...

PrefeiturasEstado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 400

AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 03/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços comuns de engenharia, visando à obras de terraple...

PrefeiturasEstado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 400

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de software de gestão pública integrada, incluindo serviços de instalação, configura...

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Canapí

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 400

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2026 Processo Administrativo nº 0513036/2026. Tipo Menor Preço global (empreitada por preço unitário). Modo de disputa Aberto. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na área de engenharia civil para executar construção de Praças no Município, a saber (Conjunto José Firmino, Conjunto Manoel Tenório, Rua Aureliano Teixeira e Povoado Santa...

PrefeiturasEstado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 401

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026.1 SEGUNDA CHAMADA. O MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA-AL, através da Secretaria Municipal de Administração, avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026.1 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e equipamentos ...

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Colônia Leopoldina

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ExtratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 401

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 004/2026 - Contrato nº 007/2026 - Concorrência nº 90002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de construção de um Espaço Esportivo Comunitário Padrão Ministério TIPO-A, composto por (CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA), que será construído no Distri...

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 401

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2026 Tipo: menor preço, por grupo de itens; Processo nº 001.009.75696/2026; Disponibilidade: https:// licitacoes-e2.bb.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de tecidos e aviamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização:...

PrefeiturasEstado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO

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AtoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 401

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Tipo: menor preço global. - Processo n.º 20260413.009 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Mata Grande/AL. Data de realização: 30 de junho de 2026, às 09h (horário de Br...

PrefeiturasEstado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 401

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 OBJETO: REFORMA DO ESTÁDIO EDVANIL NAVARRO NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE - AL. Tipo: Menor preço. Data de realização: 25/06/2026, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através, no endereço eletrônico www.bnc.org.br, como também na sala de licitações na sede da prefeitura municipal de Matriz de Cama...

PrefeiturasEstado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 401

EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº 01/2026 Processo: 520260202001/2026. Contratante: Prefeitura de Minador do Negrão. Contratada: Jfn Engenharia Eirelli Epp, Cnpj nº 18.158.844/0001-20. Valor Contratado: R$2.147.500,00 (Dois Milhões Cento e Quarenta e Sete Mil e Quinhentos Reais). Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais No Munic...

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Minador do Negrão

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 106 · Pág. 401

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCorrÊncia ELETRÔNICA nº 3/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para executar obra de pavimentação em vias. data/horário: 02 de julho de 2026, às 09:30hs (horário de Brasília). A licitação ocorrerá na Plataforma BNC. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados, e através do email cplmonteiropolis@gmail.com. e no site do ww.mont...

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Monteirópolis

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 106 · Pág. 401

EXTRATO DE CONTRATO - PE nº 6/2026

CONTRATO Nº 03160003/2026, com a empresa JBO MELO LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 42.749.551/0001-00, Valor Global R$: 598.287,30. CONTRATO Nº 03160003-1/2026, com a empresa DIEGO RAMON MARTINS ROCHA - ME, CNPJ nº 14.798.047/0001-57, Valor Global R$: 384.000,00, CONTRATO Nº 03160003-2/2026, com a empresa MSA COMERCIO VEREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.9...

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Monteirópolis

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 106 · Pág. 401

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2026 Tipo: menor preço global; Processo nº 0529.0008/2026; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de CONSTRUÇÃO DE 20 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS - PADRÃO POPULAR - (CASA TÉRREA ACESSÍVEL, 2 QUARTOS, AUTIL=47,46M², CONFORME PORTARIA MCID 1416/2023) localizadas...

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Olho D Água do Casado

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 401

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLETES PARA MOTOTÁXI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 23/06/2026, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www...

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 401

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 100017/26 - SEMAS/PMA

Processo nº 12052026/01-SEMAS/PMA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra especializada, destinados aos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do Município de Amapá/AP. Declaraçã...

PrefeiturasEstado do Amapá › Prefeitura Municipal de Amapá

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 401

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-CL/PMI

Processo Administrativo nº 0813.806/2026-PMI. Considerando os elementos contidos no presente processo de Dispensa de Licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global. Considerando que o processo foi instruído com os documentos...

PrefeiturasEstado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 402

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 014/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 1.360/2025-SEMOP/PMS, na modalidade ...

PrefeiturasEstado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 402

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2026 Nº PROCESSO ADM. 00000/2026 Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Central de Compras e Licitações - CCL /PMSN, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Giulliana Barbosa da Costa, Pregoeiro e tendo como ...

PrefeiturasEstado do Amapá › Prefeitura Municipal de Serra do Navio

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