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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.058 atos · página 9 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.09.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.06.09.1, cujo objeto é Aquisição de suprimentos alimentares especiais destinados a crianças com rejeição a lactose, alergias ou outras intolerâ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Porteiras
AVISO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº PCS-01.030626-SEB Título: AVISO DE PROCEDIMETO AUXILIAR - Unidades Administrativas: Secretaria de Educação Básica - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Processo Auxiliar de Pré-Qualificação nº PCS-01.030626-SEB - Objeto: Pré-qualificação de livros didáticos destinados aos alunos e professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, abrangendo ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Santa Quitéria
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.05.2026.001-SEPLAG Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 28.05.2026.001-SEPLAG - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral (recarga e aquisição de vasilhames), bem ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Santa Quitéria
Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 2.06.2026.01-CDE
Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 02.06.2026.01-CDE, Amparo Legal: Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público para o conhecimento dos interessados que fará Dispensa Eletrônica, na plataforma do compras.gov, www.gov.br/compras/pt-br cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de dedetização dos p...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Santana do Cariri
Aviso de Pré-Qualificação Nº 90005/2026-PQ/SEDUC
Edital de Pré-Qualificação Nº 90005/2026-PQ/SEDUC - Processo Administrativo Nº 2026.03.02.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará Pré-Qualificação de livros didáticos do Ensino Infantil e Fundamental...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Benedito
Aviso de Reabertura
Concorrência Pública Nº 18.2025-SESA O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 11 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, a reabertura com convocação das empresas classificadas na Concorrência Pública nº 018.2025-SESA. Objeto: Contratação de empresa para execução do...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
Extrato de Adesão a Registro de Preços
Processo Nº P442478/2026. Adesão Nº AD26004 - SME. Secretaria Municipal da Educação - SME. Comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços N° 01.04/2025-GM/SRP, realizada pelo Município de Viçosa do Ceara, referente ao Pregão Eletrônico Nº 04/2025-GM/SRP. Fundamentação Legal: art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Munic...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
Extrato de Adesão a de Registro de Preços
Processo Nº P430448/2026. Adesão Nº AD26001 - SMS. Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços N° 2025.06.11.03.02, realizada pela Prefeitura Municipal de Caucaia - CE, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2025.06.11.03-DIVERSAS. Fundamentação Legal: Art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº PE26001 - SEJUC Processo Nº P437563/2026. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE26001 - SEJUC (Licitanet Nº 067/2026). Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 23/06/2026, ÀS 09:00H (Horário de Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. Objeto: Aquisição de computadores, conforme as especificações e quantitativos previstos neste...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
Aviso de Retificação
Pregão Eletrônico nº 2026.05.15.1 Homologação do Pregão Eletrônico 2026.05.15.1, firmado entre a Secretaria de Saúde e as empresas MLC Silva ME, inscrita no CNPJ: 19.540.084/0001-84 e Starmedical Importação e Exportação de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ: 57.498.660/0001-61. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas torna público, para conhecim...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tarrafas
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.03.01-CE-FME A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.03.01-CE-FME, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a construção da garagem do transporte escol...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tejuçuoca
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 4.005/2026-CE Concorrência Eletrônica Nº 04.005/2026-CE. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para execução do projeto de sistema simplificado de abaste...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tururu
EXTRATO de CONTRAto
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.029/2026-PE A Secretaria Municipal de Educação do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.029/2026-PE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação; Dotação Orçamentária: 0708.12.361.0221.2.051 - FUNDEB 30 - Manut e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ubajara
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7.001.2026-SME-PQ
A Secretaria de Educação do Município de Umirim/CE, através do seu Agente de Contratação de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 10:00, do dia 25 de junho de 2026, sessão pública do processo de pré-qualificação nº 07.001.2026-SME-PQ, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de Serviço de Locação de ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Umirim
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.09.1 A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.06.09.1, em sua forma eletrônica, cujo...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SRP PROCESSOS Nº 2263/2026-SMICT REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP) TCEES: 2026.002E0700001.01.0019 O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Port...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2026 - SRP PROCESSOS Nº 1185/2026-SMASSOC REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP) TCEES: 2026.002E0700001.01.0020 O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Po...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 163/2025 (CE 010/2025) Cód. CidadES/TCE-ES: 2025.004E0700001.01.0022 CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVICOS W. B. M. LTDA - CNPJ Nº 26.570.470/0001-84 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto "alterações no contrato", conforme informações e justificativa coligidas aos autos do Processo 2026-5786V de 0...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROC. ADM. Nº 3416/2026 ID TCE/ES: 2026.005E0700001.01.0008 O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, através da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, com abertura no dia 25/06/2026 às 09h00min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa espec...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves
Extrato do Termo de Fomento nº 5/2026/ADM
Processo Administrativo nº 5092/2026 Convenente: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Conveniado: Associação Casa Lar Aconchego do Idoso - ACALAI de Alfredo Chaves/ES. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos da Emenda Parlamentar n.º 202633120015, à ORGANIZAÇÃO D...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Apostilamento - Contrato nº 047/2025/FMS Processo Adm. nº 6095/2026. Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Mamma Mia Lavanderia Ltda. Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 6095/2026, a inclusão da seguinte dotação orçamentária: Fich...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - PMAV ID CidadES Contratação: 2026.010E0700001.01.0006 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES, torna público, que realizará a seguinte licitação: Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação e drenagem das ruas projetadas 01 e 02 na localidade de córrego da fama - Atílio Vivacqua ES, com ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 00023/2026 Código de Identificação CidadeS/TCE-ES: 2026.021E0700001.01.0024 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00023/2026, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A A...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 REPUBLICAÇÃO Código de Identificlação CidadES/ TCE-ES: 2026.021E0500002.01.0003 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a REPUBLICAÇÃO do Edital da Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva a Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Conceição do Castelo/es. Data Final da Entreg...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO