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quarta-feira, 10 de junho de 2026

Edição nº 106 · 3.903 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
  • Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
  • O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
  • Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

1.058 atos · página 8 de 45

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 416

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.02.1 Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.02.1 - Aviso de Licitação. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa Pré - Qualificada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca de estradas vicinais no Distrito de Aningas, no Município de Horizonte/CE Conforme PT 1090457 - 32 - Meta 02. O prazo de cadastramento e abe...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte

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EditalSeção 3 · Edição 106 · Pág. 416

RETIFICAÇÃO

Extrato de Contratação Direta - Processo Nº 012/2026 - SEDUC, publicado no DOU, edição de 08.06.2026, página 194, Seção 3, Onde se Lê: Processo Nº 012/2026 - SEDUC - Signatários: Adeilton Mendonça Amaro (Contratante); Bruno Romero Pedrosa Monteiro (Contratado). Lê-se, Processo Nº 012/2026 - ADM; Adeilton Mendonça Amaro (Contratante); Magnus Brugnara (Contratado). Ibiapina - CE, 09 de j...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ibiapina

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EditalSeção 3 · Edição 106 · Pág. 416

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2606.09-01-SEINFRA-CE Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga torna público que no dia 25 de junho de 2026, às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade Concorrência. Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo Rejuntado em Estrada Vicinal no Município de Ibicuitinga-CE. Maiore...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ibicuitinga

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 416

EXTRATO De TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 920240517000120-PMI-SME A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da Educação, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Original firmado com a empresa: S L BEZERRA DE ANDRADE, inscrita no CNPJ sob o nº 37.943.629/0001-85, neste ato representado por Sâmia Leticia Bez...

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AvisoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 416

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.02.09.02-PMI/SEINFRA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 2026.02.09.02-PMI/SEINFRA, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação do pavimento asfáltico, na ...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Iguatu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 416

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90011-2026-PE-FME O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 23 de junho de 2026, às 10h:10min. (Horário de Brasília), estará Recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90011-2026-PE-FME, Tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, para atender a demanda do Set...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 416

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90015-2026-PE-FMS O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 23 de junho de 2026, ÀS 09h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90015-2026-PE-FMS, Tipo Menor Preço, tendo como Objeto o aquisição de material permanente destinado a atenção primária através da Emen...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 416

Aviso de Licitação

Concorrência Pública Eletrônica Nº 2026.06.01.01CPE O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2026.06.01.01CPE, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação de rede de abastecimento de ...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 416

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.04.08.1 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de galpão de triagem de resíduos sólidos no Bairro Jardim Gonzaga, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, com a utilização de recursos financiados pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), conform...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 416

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica n° 2026.06.09.1 O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.06.09.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de 02 (dois) Centros de ...

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 416

Aviso de Alteração

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.007/2026-CE, que versa acerca da Contratação de empresa especializada para execução da regularização fundiária urbana no Município de Maracanaú/CE, que seria realizada às 09:...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 417

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.001/2026-CE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, torna público o aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 04.001/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa para construção do Centro de Educação Infantil - Padrão 4 salas, no bairro Santa Fé, no município de Maranguape/CE. Empresa ...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 106 · Pág. 417

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.022/2026-CERP Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.022/2026-CERP, que tem como objeto o Registro de preços para contratação de empresa especializada na execução indireta de serviços de engenharia e obras, a...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 417

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 23.03.001/2026 Aviso de Adjudicação E Homologação Concorrência Eletrônico Nº 23.03.001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de reforma do campo de futebol do Estádio João Santana nos Termos do Convênio 959606/2024/CAIXA celebrado pela Prefeitura Municipal de Martinópole-CE. Cuja a venc...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Martinópole

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AvisoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 417

extrato de Extinção

Contrato n° 00.015/2025.05 Aviso de Intenção de Extinção do Contrato n° 00.015/2025.05. O Município de Morrinhos torna público a Intensão para a Extinção Contratual, decorrente do processo do Pregão Eletrônico nº 00.015/2025-PE-SEDUC, que trata do Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços com confecção de material gráfico para atender as necessidades da Secretar...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Morrinhos

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AvisoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 417

extrato de Extinção

Contrato n° 003.10/2024.01 Aviso de Intenção de Extinção do Contrato n° 003.10/2024.01. O Município de Morrinhos torna público a Intensão Para a Extinção Contratual, decorrente do processo de Pregão Eletrônico nº 003.10/2024-PE-SEDUC, que trata do Objeto: contratação dos serviços de execução do projeto de incentivo ao esporte no Município de Morrinhos-CE, Objeto do Convênio 177...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 417

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 2026.06.08.01-CE A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Contratação, torna público que que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, autuada sob o n...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Nova Olinda

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 417

Aviso de Licitação

Pregão nº 00.013/2026 O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.013/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria financeira...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Novo Oriente

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 417

Extrato de Contrato Nº 2026060101-CE

Extrato do Contrato Nº 2026060101-CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenv. Urbano; Contratada: Real Serviços LTDA, CNPJ nº 37.452.665/0001-46; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção da passagem molhada no Rio Pirangi, no Município de Ocara/CE. Dotação Orçamentária: 0901.17.451.0030.1.045/4.4.90.51.00/4.4.90.51.91...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ocara

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 417

Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2026 CE Concorrência Eletrônica Nº 004/2026 CE. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Ocara-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da Contratação de empresa especializada para execução de construção da passagem molhada no Rio Pirangi, no Município de Ocara/CE; Vencedora: Real Serviços L...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ocara

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 417

Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 25/2026-PE Pregão Eletrônico n° 025/2026-PE Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gases medicinais (oxigenio medicinal), compreendendo a prestação de serviços de recarga de cilindros e a aquisição de cilindros de aço e acessórios hospitalares, visando atender as necessidades das unidades de saúde sob ge...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacajús

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ExtratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 417

Extrato de Comodato

Extrato de Contrato de Comodato. O Gabinete do Prefeito do Município de Pacajus/CE, torna público o Extrato do Contrato de Comodato, Objeto: O Presente Comodato tem como objeto o licenciamento de uso do ARTEMIS - Sistema Eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento, de propriedade do comodante, que tem por objet...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacajús

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 417

Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 1.005-26-PERP 2° Alteração de Edital - Pregão Eletrônico Nº 1.005-26-PERP A Comissão de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que diante da modificação no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº Nº01.005-26-PERP "Visando incluir e detalhar os locais de entrega de água mineral e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)"...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Paracuru

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 418

Resultado de Julgamento

Abertura de Prazo Recursal Comissão de Contratação do Município de Pentecoste/CE torna público o resultado da fase de análise de amostras, habilitação e classificação da Chamada Pública nº 10.010/2026-CP, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Após análise dos projetos de ven...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pentecoste

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