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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.058 atos · página 7 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Suspensão
Pregão Eletrônico Nº 7.002/2026 PE Pregão Eletrônico Nº 07.002/2026 PE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de hospedagem em nuvem privada, desenvolvimento de software com práticas ágeis e business intelligence (BI) para transformação digital e inovação, para atender a Secretaria de Finanças de Aquiraz-CE. Tipo de licitação: Menor Pr...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz
Aviso de Anulação
Pregão Eletrônico Nº 1.004/2026-PERP Pregão Eletrônico Nº 01.004/2026-PERP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 01.004/2026-PERP, cujo objeto é a Registro de preços para aquisição de material descartável, destinado ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz
Aviso de Homologação e Adjudicação
Pregão Eletrônico Nº PE-01.310125-SEDUC A Prefeitura Municipal de Ararendá vem por meio desta publicar Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar da Rede Pública do Município de Ararendá-CE. Em favor das empresas: L R R Supermercado LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.296.241/0001-02, situada na Rua Antônio Almeida Alves, 90, Centro, Po...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAl
Instrumento Contratual de n° 2026.06.01.02, resultante do Concorrência Eletrônico nº 2025.10.01.01. Unidade Administrativa: Fundo Municipal de Educação. Objeto: execução dos serviços de construção de 01(uma) creche, conforme Termo de Compromisso Nº 960622/2024/FNDE/Caixa, junto ao Fundo Municipal de Educação do município de Arneiroz/CE. Dotações Orçamentárias: Uni...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Arneiroz
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026
A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, através da Comissão de Contratação, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que receberá no período de 11 de junho de 2026 à 20 de agosto de 2026, no horário de expediente ao público, das 08h00min às 12h00min, os documentos de requerimento de participação e os documentaç...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Arneiroz
Aviso de Pré-Qualificação nº 2/2026
O Município de Barreira, através da Educação e Cultura, torna público que realizará a Pré-Qualificação 002/2026 do tipo Subjetiva e Total de empresas especializadas em engenharia civil para a Seleção prévia de empresas especializadas em engenharia para futura contratação de serviços de reforma e ampliação da Escola Dr. Brunilo Jacó e da Escola Manuel Liberato de...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barreira
Aviso de Pré-Qualificação nº 3/2026
O Município de Barreira, através da Educação e Cultura, torna público que realizará a Pré-Qualificação 003/2026 do tipo Subjetiva e total de empresas especializadas em engenharia civil para a Seleção prévia de empresas especializadas em engenharia para futura contratação de serviços de reforma e ampliação da Escola João Francisco de Lima e Escola Pedro Alexandri...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barreira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306.02/2026-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 0306.02/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado n...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO de registro de preços
ESPECIE: Ata De Registro De Preços N° 3003.01/2026, Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Baturité, Através Da Secretaria Da Educação, Juntamente Com A Empresa: J. Erivam Brandão Junior Ltda, Classificada Com O Valor Total Global: R$ 984.000,00 (Novecentos E Oitenta E Quanto Mil Reais). Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Serviços De Loc...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
Extrato de termo aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240452 Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Oliveira Pinheiro, Secretário. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240452 da Concorrência Eletrônica Nº 2105001-2024. Contratada e signatário: F. Marcio de Araujo Medeiros - EPP, CNPJ nº 13.749.666/0001-99, Francisco Marcio ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
Extrato DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240452 Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Bruno Apoliano de Vasconcelos, Secretário. Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240452 da Concorrência Eletrônica Nº 2105001-2024. Contratada e signatário: F. Marcio de Araujo Medeiros - EPP, CNPJ nº 13.749.666/0001-99, Francisco Ma...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
Extrato DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240452 Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Oliveira Pinheiro Secretário. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240452 da Concorrência Eletrônica Nº 2105001-2024. Contratada e signatário: F. Marcio de Araujo Medeiros - EPP, CNPJ nº 13.749.666/0001-99, Sr. Francisco Marc...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 00006.20260112/0002-68 Dispensa Eletrônica Nº 2026.05.26.01, Contrato Nº 202606030001, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em até 30% do valor do contrato mensal dos equipamentos médico hospitalares e odontológicos para atender as necessidades da Secretari...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Boa Viagem
Aviso de Dispensa de Licitação N° 2026.06.09.01
O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público que realizará no 16 de junho de 2026 (16/06/2026) as 09:00hs, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Dispensa de Licitação N° 2026.06.09.01 para contratação de empresa especializada em manutenção preventi...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Boa Viagem
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.09.002 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2026.06.09.002. cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços para recuperação de estradas vicinais com revestimento pri...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Boa Viagem
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº PE/SRP-06.09.1/2026-PMBS/SMS Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-06.09.1/2026-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos de saúde, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo
Aviso de Revogação
Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-05.20.1/2026-PMBS/SMS Secretaria Municipal de Saúde - Revogação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-05.20.1/2026-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos de saúde, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo
Aviso de Alteração
Dispensa Eletrônica Nº 2026.05.29.001 Aviso de Retificação de Edital - Dispensa Eletrônica(O) Nº 2026.05.29.001. A Prefeitura Municipal de Camocim torna público, para conhecimento dos interessados, a Retificação do Edital da Dispensa Eletrônica Nº 2026.05.29.001. A retificação decorre da readequação da distribuição dos lotes. Fica remarcada nova data para abertura das propostas,...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Camocim
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Nº 4.008.2026-CE O(A) Sec. Mun. de Des. Urb., Infraest. e Serv. Publicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 23 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 04.008.2026-CE. Objeto: Contratação de empresa para reforma do Mercado Velho no Município de Canin...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026-SME
A Prefeitura Municipal de Capistrano/CE, por meio da Secretaria Municipal da Educação Básica, torna público que se encontra aberta a Chamada Pública nº 003/2026-SME, destinada à Contratação de Organização Social, assim qualificada na forma da lei, para a Gestão Pactuada das Ações e Serviços de Apoio Escolar em Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Edu...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Capistrano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024/SMI-CP Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 06/24/SMI-CP - MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 006/2024/SMI-CP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais de diversas localidades no município de Cariré-CE através do Convênio PT 1086522-60, de acordo com projeto anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cariré
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.06.08.019-PE - SEDUC O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 25 de junho de 2026. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico n° 2026.06.08.019-PE - SEDUC. Objeto: AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS PARA COMPOSIÇÃO DE PARQUES INFANTIS, DESTI...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.03.20.1 OBJETO: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Recuperação E Manutenção De Estradas Vicinais No Município De Crato/Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000065/2026- Edital nº 93201/2026 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2026.03.20.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretari...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Crato
Aviso de Pré-Qualificação nº 7.001/2026-PQ
A Secretaria de Assistência Social através do Secretário Municipal torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 02 de julho de 2026, estará recebendo os documentos de Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 07.001/2026-CE cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação visando a contratação de ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaiúba