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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.058 atos · página 5 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de licitação
CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 O Município de Miguel Calmon-Ba, através do Fundo Municipal da Cultura comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, com o objetivo de credenciar pessoa física e/ou jurídica residentes ou localizadas no Município de Miguel Calmon-BA, com vistas a apresentações Musicais, Dança, Teatro, Contação de História, Poesia...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Miguel Calmon
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2026 REPUBLICAÇÃO. Objeto. Aquisição de materiais didáticos pedagógicos estruturados e serviços educacionais para atender as necessidades no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Miguel Calmon/ Ba. Início da sessão pública: às 14:00 horas do dia 29/06/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuita...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Miguel Calmon
AVISO DE LICITAÇões
PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2026 Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais permanente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Miguel Calmon - Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 25/06/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexo...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Miguel Calmon
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
O município de Milagres (Ba), torna público a realização do credenciamento n.º 004/2026, para Credenciamento de pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI) para prestação de serviços de transporte alternativo, mediante locação de veículos com e sem motoristas, por linha, diária, mensal e rotas específicas, visando atender às necessidades das diversas S...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Milagres
AVISO DE retificação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura de Nova Itarana/BA torna pública a ERRATA do aviso do PE nº 006/2026, cujo objeto é o fornecimento de material esportivo e uniforme para Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte, Lazer e Inclusão Social, conforme convenio nº Transferegov.br nº 981259 para atender as necessidades da Educação do Município de Nova Itarana/BA, pub...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Itarana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90051/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001854/000054/2026. O Município de Paulo Afonso - Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 17/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002248/000013/2026. O Município de Paulo Afonso - Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SDR, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidad...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2026
O Município de Pindaí, torna público a licitação Credenciamento n.º 015/2026 que tem por objeto a prestação de serviços médicos-. Data a partir do dia 26/06/2026, às 09:00 horas, no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 09 de junho de 2026. Telefone: (...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pindaí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRêNCIA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php, Certame Licitatório, na modalidade CONCORRENCIA Nº 004/2026, CUJO OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à co...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pindobaçu
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Ponto Novo, Bahia, através da Secretaria Municipal de Agricultura, no uso de suas atribuições legais, torna publico para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026, Processo Administrativo nº 170/2026, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para exe...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE nº 05/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: RCTJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.362.005/0001-2. OBJETO: Prorrogação de prazo para pavimentação de vias rurais, nas Aldeias dos Povos Originários de Imbiruçú em Porto Seguro. VALOR: Alteração de prazo sem impacto financeiro no saldo do contrato. Demais...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.971/2026 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Registro de Preços para Contratação de Sociedade Empresária especializada no fornecimento de materiais de limpeza de piscina, suprimentos descartáveis der...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais praticados no âmbito do certame, objeto: pavimentação em diversas ruas de povoados do município, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação à empresa CONSTRUTORA MUNDIAL EM PRESIDENTE DUTRA LTDA, CNPJ 35.710.064/0001-60, valor global: R$ 985.784,18; HOMOLOGAR o procedimento lic...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 106/2026. CREDENCIAMENTO Nº 106/2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO/BA. Contratado: E. B. DA PAIXÃO LTDA, CNPJ: 29.100.327/0001-17, Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento dos itens descritos na planilha em anexo e, visando atender as demandas necessárias da Prefeitura e das Secretarias do Município de Rafael Jambeiro/BA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026 O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou em 09 de junho de 2026, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 010/2026,relativo registro de preços para aquisição de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), para atender as necessidades de diversas secre...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026 O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que ADJUDICOU e HOMOLOGOU em 08 de junho de 2026, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2026,relativo a contratação de empresa especializada para remanescente da construção de escola de 06 (seis) sal...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2026 O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 013/2026. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA. Data da sessão: 26/06/2026, às 09h:00min...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 30/2026 Processo Administrativo nº 126/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e mobiliários descritos no Plano de Trabalho do Convênio nº 482/2025 (Estado da Bahia/Município de Riachão das Neves), que serão instalados nas unidades escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Riachão das Neves - Bahia....
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão das Neves
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. - Contratada: FUTURE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 04.105.496/0001-19 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026 O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a realização do Procedimento Licitatório, atrelado ao Processo Administrativo nº 163/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 018/2026, tipo Menor Preço por Lote, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006. IN...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 UASG 983847 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2026 Licitação: Pregão Eletrônico n. 90010/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (tipo marmita) sendo cafés da manhã/noite, almoço/janta, lanche/ceia para atendimento do Hospital Municipal, Secretaria de Saúde e Secretaria de Administração do Município de Salinas da Mar...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo à decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 PROCESSO Nº: 255820/2025 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (PÃO "TIPO HOT DO...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Salvador › Secretaria Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Município de Santa Maria da Vitória/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (PANIFICAÇÃO) para atender às necessidades das Secr...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória
AVISO DE Credenciamento nº 8/2026
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público a intenção de realização de credenciamento, nos termos do edital de credenciamento, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde, interessadas em firmar contrato com o município de santa Teresinha, visando à prestação de s...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Teresinha