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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.058 atos · página 44 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 18/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 002/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção de (01) uma Unidade do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Porte I, no município de Tobias Barreto/SE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOBIAS BARRETO - CNPJ: 11.388.708/0001-88. CON...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Tobias Barreto
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA n° 5/2026 A Agente de Contratação e Comissão do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reurbanização da Praça Fernando Henrique Alves de Oliveira...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Tobias Barreto
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026/FMAS, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2026/FMAS CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO. CREDENCIADA: LUSIRENE GOMES DE OLIVEIRA SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº 27.352.703/0001-35. OBJETO: CREDENCIAR empresas no ramo de lanchonetes e panificadoras e restaurantes para servir lanche...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026/FMAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2026/FMAS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026/FMAS, PROCESSO Nº 13/2026/FMAS OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de materiais permanentes. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da Formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2026/FMAS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026/FMAS, PROCESSO Nº 13/2026/FMAS. OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de materiais permanentes- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROMITENTES: CONTRATO Nº 017/2026/FMAS - DJ DISTRIBUIDORA LTDA (27563168000161) vencedora dos itens no valor ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 393/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO, através do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 185/2026, torna público, para conhecimento dos interessados que estará recebendo a partir ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ananás
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°850/2026 Prefeitura municipal de Angico-TO CNPJ.: 25.064.098/0001-71 , torna público que realizará no dia 23 de junho de 2026, as 08h00min (horário de Brasília), no Portal LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço global. Objeto Aquisição de materiais esportivos destinados à realização, apoio e desenvolvim...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Angico
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 O Prefeito Municipal de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições legais, e considerando a regularidade de todos os atos praticados no Processo Administrativo nº 016/2026, referente ao Pregão Presencial nº 001/2026 - Sistema de Registro de Preços, bem como a adjudicação procedida pelo Pregoeiro e o atendimento às disposições da L...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguaçu
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público que fará a realizar O PREGÃO ELTRÔNICO FME-BAND Nº 004/2026, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: A contratação tem por finalidade a aquisição de brinquedos, materiais lúdicos e pedagógicos, utensílios e mobiliários destinados à implantação da Sala de Brinquedos do CMEI Senador João Ribeiro, em Bandeirantes do Tocantin...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 502/2026. Contrato: 31/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro/TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.612.818/0001/28; Signatária: Prefeita Nélida Miranda Cavalcante. Contratada: SG Sales Construtora Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 50.004.067/0001-72. Signatário Representante Legal Savio Gomes Sales. Objeto: constru...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico-SRP nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Campos Lindos, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico-SRP nº 09/2026, menor valor por item, abertura dia 25/06/2026 as 09:30 horas. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITEX SELF-SERVI...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Campos Lindos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026
referente Concorrência Presencial nº 01/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARRASCO BONITO - TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.562.739/0001-20. CONTRATADA: R. DE S. SILVA LTDA inscrita no CNPJ nº 35.105.179/0001-26, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de revitalização da Praça Municipal Ulisses Guimarães, no municí...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 - ADM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colméia
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 1/2026 SMS
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Figueirópolis - TO / Secretaria Municipal de Saúde (CNPJ: 12.028.766/0001-63). MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026 (Processo nº 065/2026). AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual e parcelada aquisição de Insumos Médicos, destinados as Unidades Básicas de ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 108/2026 Ata de Registro de Preços: 010/2026 Processo Administrativo n° 850/2026 Pregão eletrônico nº 016/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 18.009.871/0001-31 Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestaç...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 010/2026 Processo Administrativo n° 850/2026 Pregão eletrônico nº 016/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 18.009.871/0001-31 Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação d...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Ipueiras - TO, convida profissionais da área da Saúde - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE COMO PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTAR JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DE ACORDO COM A NECESSIDADE E INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUEIRAS - TO, ao preço conforme termo de referência, inte...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ipueiras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 29 de junho de 2026, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 022/2026, tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento de frota para fornecimento de combustível, gasolin...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 090/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ - TO. Contratado: RP NOGUEIRA ENGENHARIA, inscrito no CNPJ sob o nº: 46.878.149/0001-79. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES HABITACIONAIS, DESTINADO A HABITAÇÃO DE INT...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ - TO, inscrito no CNPJ nº 13.108.698/0001-05, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - FMS, Processo Administrativo nº 222/2026/FMS, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. OBJETO: ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2026/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026/FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ - TO, por intermédio de sua Gestora, torna público que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Aparelho...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026 O Município de Paranã/TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação E...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1A/2026
REPUBLICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ - TO, torna público para conhecimento dos interessados que realizará REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR POR ITEM, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 12.807/2025. OBJETO: Contra...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 - PROCESSO ADM Nº369/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO. CONTRATADA: WB ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 54.089.170/0001-13, sediada à ST SETOR A NORTE QNA 53 LT 15, S/N Sala 02, Taguatinga, Brasília/DF CEP: 72.110-530. Objeto: Contratação de empresa no ramo de construção civil, para execução de obra, referente a constr...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Pequizeiro